domingo, 28 de dezembro de 2008

VOCÊ ACHA QUE SABE VOTAR ?

Na semana do Natal, a Folha de São Paulo publicou um artigo assinado pelo Clovis Rossi que falava sobre o problema do aumento do número de vereadores no Brasil. Dava claro a entender que não seria melhor nem aumentar e nem reduzir o número de vereadores, mas o melhor mesmo era extinguir a função do vereador. É o que se lia nas entrelinhas.
Isso, na verdade, é apenas uma forma sofismática de tratar o tema, que emociona as pessoas, dada a inutilidade desses profissionais da política em quase todas as cidades do país.
São em geral pessoas espertas, que conseguem votação à custa de uma prestação de serviços que em nada se aproxima do função concebida quando se inventou o cargo de vereador.
Veja bem, que a função de cada edil é criar leis ou alterar as existentes, além de fiscalizar a atuação das outras pessoas que no poder executivo manuseiam orçamentos públicos. O vereador tinha que ver se o prefeito, os secretários, os presidentes de instituições públicas como fundações culturais e afins, estão realmente utilizando o dinheiro público com critério e aplicando corretamente essas verbas no interesse do povo.
O que realmente acontece, é que os vereadores se colocam sistematicamente contra ou a favor do prefeito como se o prefeito fosse o grande divisor de águas da vida municipal só porque tem nas mãos a chave do cofre. Isso é um problema sério porque o vereador não está lá para ser contra e nem a favor do prefeito, mas para fiscalizar a todos os membros dos poderes municipais, inclusive a própria Câmara. Quando um vereador é pilhado em estado de quebra de decoro parlamentar, como no caso de prática de crime, de uso indevido dos recursos públicos postos à sua disposição, em envolvimento com quadrilhas, ou praticando atos que firam a dignidade do poder legislativo, ele deveria ser julgado e condenado ou não pelos seus próprios pares, cuja decisão poderia resultar em cassação de seu mandato por conta da defesa da dignidade da representação popular.
Tudo isso acontece pela falta de critérios para definição de candidaturas. Seria razoável pensar-se em impedir que candidatos sem escolaridade que lhe permita redigir um texto legal pudesse concorrer a um cargo de tamanha envergadura. A constituição brasileira já prevê a possibilidade, mas a justiça eleitoral se nega a realizar os exames práticos da escolha técnica.
Seria razoável impedir que candidatos com contas rejeitadas, sejam elas de quaisquer natureza, fossem impedidos de participar das eleições, como também seria necessário que candidatos com ficha suja, respondendo a processos diversos tivessem a mesma sorte, mas a justiça eleitoral não está aceitando o seu papel de órgão controlador da "justiça" política e enquanto isso o poder acaba sendo um bom negócio para os que dele se aproximam com a finalidade de conseguir valores que não conseguiriam na vida privada. Riqueza, fama e poder.
O Clovis Rossi, foi feliz ao definir que melhor seria acabar com a função de vereador, até porque se isso acontecesse e fosse criada uma nova figura a do fiscal do povo com critério de eleição mais bem explicitados, quem sabe o Brasil avançaria mais rapidamente rumo a um futuro mais decente.
Se acabar com a figura dos vereadores, quem sabe o bando de marginais que atualmente se aproximam do poder disfarçados de empresários, de agentes políticos, de marginais da imprensa, marginais das ONGS falsas, e inúmeros outros marginais deixariam em paz o dinheiro público.
Pior é que os políticos corruptos estão conseguindo tantas liminares na justiça que estão levando o poder judiciário ao descrédito juntamente com o poder político. Se não houver uma reação imediata do poder judiciário que reprima com rigor as falcatruas no exercício do poder, ficará a cada dia mais difícil recuperar a credibilidade do povo em relação aos políticos.
O povo acaba votando na melhor campanha, no melhor discurso, no candidato mais bonito, em candidato que paga mais pelo voto e assim, os orçamentos públicos, verdadeiras fortunas acabam em mãos de pessoas que já fizeram e voltarão a fazer contratos temerários, licitações fraudadas, e tudo o que já se sabe.
Pior é que existem órgãos ou pessoas ligadas à imprensa que aceitam o papel de defender o indefensável confundindo ainda mais a cabeça do povo, que ao receber informação retorcida pode formar uma consciência torta como tem ocorrido. O horrível acaba sendo ótimo.
Você acha que sabe votar ?

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