BRINCADEIRA TEM HORA

Nos últimos dias de governo o Dr. Juan Pons Garcia, ex-prefeito de São Sebastião, segundo relatório de auditoria publicado pelo atual prefeito Hernani, teria pago em dinheiro as licenças prêmio de 50 servidores municipais, o que somou R$320.000,00, exatamente no último mês de governo. É claro que a finalidade ou era retribuição de ajuda em campanha, ou a simples vontade de desestabilizar as finanças de seu sucessor, já que havia perdido as eleições. Segundo informam, havia mais 535 servidores pleiteando a mesma vantagem, pois queriam receber suas licenças-prêmio em dinheiro, o que iria somar mais de dois milhões de reais. Licença prêmio tem finalidade de proprocionar descanso ao servidor e segundo o Estatuto do servidor daquela cidade é proibido o pagamento em dinheiro, tendo necessariamente de ser gozada a licença prêmio em descanso. Claro , que se não for para descansar, o benefício pode até ser revogado, e os valores a ele referentes passarem a ser diluidos no salário. Essa descaracterização da finalidade do instituto da licença prêmio poderá render ao Juan uma ação judicial que pleiteie a restituição dos valores pagos.
A troca de prefeito não pode ser palco dessas providências açodadas e de pouca utilidade ao interesse público. Os direitos dos servidores devem ser respeitados, mas "brincadeira tem hora", dizia o filósofo Zeca Pagodinho.