Quando a maioria dos vereadores de São Sebastião num lampejo de truculência democrática enterrou a ferramenta do portal da transparência, que obrigava a publicação de todas as despesas da Câmara Municipal na pagina da internet, poucas vozes se levantaram para denunciar este genocídio da lisura e transparência publica.
Porém a sociedade civil a cada dia vai fortalecendo sua rede de fiscalização dos impostos que ela paga diariamente, principalmente nos gastos da esfera do governo municipal que se encontra próximo, e pode ser fiscalizado com maior facilidade. Esta vontade de fazer valer seus direitos foi responsável pela descoberta da principal razão que levaram a maioria dos vereadores sebastianense a extinguir a possibilidade da fiscalização através do portal da transparência no site da Câmara Municipal.
A rede solidaria dos cidadãos entrou em ação e descobriu que no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 17 de março ultimo, no caderno do poder executivo a Câmara de São Sebastião publicou vários extratos de contratos de serviços assinados todos assinados pelo Presidente o Vereador Luiz Antonio Barroso – Coringa, com os respectivos proprietários das empresas.
Os valores totais destes contratos feitos e publicados ultrapassam meio milhão de reais, a titulo de locação de gabinetes para os vereadores Reis, Arthur Balut e Mauricio do Canto do Mar, despesas com serviços de fotografias e fornecimento de materiais na ordem de R$ 79.500,00, na área de informática o valor é de R$ 140.500,00 para contemplar duas empresas, em serviços de manutenção de copiadoras o valor chega à casa de R$ 79.860,00, para manutenção de equipamentos de áudio e vídeo o valor contratado é de R$ 79.200,00, e pasmem tolos contribuintes, para fazer os serviços de zeladoria o valor contratado chegou a casa de R$ 157.200,00, e tem mais, foram duas empresas contratadas, uma pelo valor de R$ 78.000,00 e a outra no valor de R$ 79.200,00.
Como podem notar nenhum dos valores contratados ultrapassam a importância de R$ 80 mil, sabem por quê?. – Primeiro a lei de licitação estabelece este valor como limite para contratação na modalidade de convite nas compras e serviços, e todos os contratos firmados foram nesta modalidade. As empresas participantes podem ter sido escolhidas pelo seu QI (quem indica) que muito provavelmente deu uma boa ajuda na apresentação. Segundo, é que na modificação feita na obrigatoriedade do portal da transparência, o valor teria que ser acima deste para efetiva inserção na pagina da internet.
Apesar dos nomes dos contratados estarem inseridos nos extratos publicados no Diário Oficial não vamos mencionar no texto, em tese poderíamos estar cometendo uma irregularidade, ou até sendo deselegante pela citação dentro deste contexto, porém o Presidente da Câmara Vereador Luiz Antonio Barroso – Coringa tem o dever de torná-los públicos na imprensa local.
A simples publicação dos extratos dos contratos feitos só Diário Oficial do Estado de São Paulo é uma afronta a inteligência dos contribuintes do município de São Sebastião, achando que nenhum desses tolos pudesse descobrir a lambança com dinheiro publico. Alias dá para contar em apenas numa das mãos o numero de pessoas que lêem diariamente este jornal, esta postura adotada pela presidência da câmara sebastianense é uma negação a existência da imprensa da cidade e região.
Agora, como devem estar as consciências dos vereadores Mauricio do Canto do Mar e Arthur Balut agora!.- Com a descoberta desta quantidade de contratos, e alguns até carecedores de explicações publicas para justificarem suas contratações, como exemplos, as das empresas para fazerem a manutenção da zeladoria. Suas posições de desdenho na votação do projeto contribuem muito para este desfecho, que fere mortalmente a democracia, e o direito a informação.
Como imaginar que empresários vencedores, escolados na administração das suas empresas, e certamente poderiam contribui muito na aplicação correta dos recursos públicos no poder legislativo, fossem na época da votação da alteração no portal da transparência ter esta postura de desdenho. O Vereador Mauricio do Canto do Mar, pouco sabemos da sua trajetória de vida empresarial e política.
Porém o Vereador Arthur Balut administrador de empresa formado na Universidade Mackenzie, em São Paulo, já foi presidente da Associação Comercial de São Sebastião, modernizando e implantando uma dinâmica empresarial na entidade, e agora nada faz para estancar esta sangria nos cofres públicos, passando a imagem política de quem torce para quanto pior melhor para seus planos, que passa por uma possível candidatura a presidência, no próximo biênio legislativo.
E os vereadores Reis, Amilton, Marcos Tenório, Noca, Marcos Jorge, Ernaninho, todos debutando no cenário político sebastianense, e com certeza foram levado pela sagacidade dos vereadores remanescentes Solange e Coringa na votação do projeto de mudança do Portal da Transparência em regime de urgência. Porém podem dar a volta por cima, juntos somam seis votos com mais os dois que ficaram em cima do muro na primeira votação, Arthur e Mauricio, passam a ser oito, e dentro do processo legislativo, podem mudar o curso da historia e fazerem valer a pena acreditar que não somos contribuintes tolos, e que nossos impostos são aplicados de forma correta e transparente.
Luiz Alberto de Faria – Luizinho
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