Hoje estive em São José em visita a alguns gabinetes de vereadores para algumas trocas de informações e com alguns assessores para ajustamento de condutas dos sistemas fiscalizadores do político no poder. Concluímos que lá estão carentes de algumas experiências que ONG Olho Vivo já dominou por aqui.
O prefeito de São José nega peremptoriamente quaisquer pedidos de informações sobre atos ou contratos públicos. Alguém protocoliza um pedido de informações no protocolo geral, na qualidade de cidadão e a resposta é sempre a mesma: "O requerente não tem legitimidade para pleitear a informação." Negam e pronto.
Estamos transmitindo a nossa experiência no sentido de que os munícipes peçam a informação e se for negada, tem que dar sequência com o encaminhamento das representações junto ao Ministério Público e tribunal de contas, para que o assunto não morra sem solução.
É sabido, e nós já explicamos que qualquer cidadão pode requerer informações ao poder público é só saber formular o requerimento conforme as leis sobre o assunto que são várias.
A Ângela nos disse que lá em Brasília, na Câmara dos deputados o poder legislativo é mais respeitado pelo executivo e afirma que prefeitos não querem respeitar as câmaras em lugar nenhum e querem mesmo é conseguir de qualquer jeito uma maioria que lhe permita fazer o que quiserem do orçamento público. Ela nos disse que em Brasília, na Câmara, as comissões funcionam e cada projeto de lei tem que passar primeiro nas comissões, receber o parecer de cada uma delas pra depois ir ao plenário para votação e São José as comissões são consultadas durante a sessão e depois que o projeto já foi para a pauta de votações. Um desrespeito.
È o costume de quem tem maioria e faz do poder o que bem entende.
Em Caraguá a comissão de constituição e justiça não tem poder sequer para reter projetos inconstitucionais e isso precisa ser modificado porque a hierarquia entre as células da União é fundamental. Por isso, lei inconstitucional não tem que ir a plenário para votação já que há vereadores que mal conseguem ler o básico e não podem ter o poder de solucionar uma possível desobendiência civil que é assunto técnico legislativo..
A Câmara de São José está sofrendo um pouco com a chegada da Ângela que quer debater e discutir todos os projetos antes da votação.
Parabéns a Dra. Ângela pelo desempenho como vereadora.
