quarta-feira, 30 de setembro de 2009

SEMINÁRIO DE ENGENHARIA

De:bruna vieira guimaraes
bruna vieira guimaraes
Para:
Paulo Andre arquiteto
RE: 1º Sem inário de Engenharia e Arquite tura Suste ntável do Litoral No rte começa nesta qu...
Data:
30/09/2009 14:51

1º Seminário de Engenharia e Arquitetura Sustentável do Litoral Norte começa nesta quinta-feira em Caraguá

A Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba – AEAA promove de quinta a sábado, o 1º Seminário de Engenharia e Arquitetura Sustentável do Litoral Norte, em parceria com o CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e apoio do Centro Universitário Módulo. São esperados 200 profissionais, técnicos e estudantes de engenharia e arquitetura da região.
A abertura do Seminário será no Espaço Mandhala, na Av. Rio Branco, 623, Indaiá, a partir das 19h00 de quinta(1), com a presença do engenheiro José Tadeu da Silva, presidente do CREA - São Paulo. Ele fará palestra do Sistema CONFEA/CREA – A importância dos profissionais da área tecnológica para o Desenvolvimento com Sustentabilidade.
O objetivo do 1º Seminário de Engenharia e Arquitetura Sustentável é atualizar os profissionais das quatro cidades do Litoral Norte, referente à autorização, controle e fiscalização das novas tecnologias alternativas de tratamentos de esgoto, de água, de resíduos, fornecimento de energia e metodologia de construções sustentáveis. O evento também mostrará as novidades tecnológicas e convencionais ligadas à engenharia e arquitetura.
Na sexta-feira(2) e no sábado(3), as palestras acontecem no Auditório do Centro Universitário Módulo, na Av. Frei Pacífico Wagner, 653, com inscrições gratuitas que já estão sendo feitas no www.modulo.edu.br, pelo telefone (12) 3882.4663 ou aeaa-c@uol.com.br.
Na manhã de sexta, haverá palestra com o engenheiro Plínio Thomaz do CREA-SP sobre “Reuso da água de chuva” e com o técnico sanitarista da Sabesp, Dirceu Pigatto, sobre “Saneamento Básico – Soluções Alternativas”.
No período da noite, estão na pauta mais três palestras: “Ecovilas e construções sustentáveis”, pelo arquiteto Marcelo Bueno do IPEMA-SP (Instituto de Permacultura da Mata Atlântica); “Energias Renováveis – Novas tecnologias”, com o administrador e técnico da Petrobras, Fabio de Andrade, do CONPET - Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, vinculado ao Ministério das Minas e Energia; e, “A formação dos profissionais da Área Tecnológica e o futuro da região”, com o pró-reitor do Centro Universitário Módulo/Unicsul, o arquiteto Maurício Ribeiro da Silva.
No sábado (2), o arquiteto Paulo André Cunha Ribeiro, vice-presidente Comitê Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, faz uma apresentação das grandes obras em andamento na região e media a mesa-redonda “A Importância dos profissionais de engenharia e arquitetura para o desenvolvimento sustentável frente as grandes obras de intervenção na região do Litoral Norte”. O evento é encerrado com um coquetel de confraternização

Programação
Dia 01 de outubro de 2009
18h30 as 19h00 - Inscrição
19h00 as 19h30 - Abertura com autoridades
19h30 as 21h00 - Sistema CONFEA/CREA – A importância dos profissionais da área tecnológica para o Desenvolvimento com Sustentabilidade.
Presidente do CREA-SP – Eng. José Tadeu da Silva.
Coquetel

Dia 02 de outubro de 2009
9h00 as 10h30 - Reuso da água de chuva – GT Bacias hidrográficas CREA-SP Engenheiro Plínio Thomaz
10h30 as 12h00 - Saneamento Básico – Soluções Alternativas – Sabesp – Técnico Sanitarista Dirceu Pigatto
18h00 as 19h30 - Ecovilas e construções sustentáveis – IPEMA-SP (Instituto de Permacultura da Mata Atlântica – SP) Arquiteto Marcelo Bueno
19h30 as 21h30 - Energias Renováveis – Novas tecnologias – COMPET - Petrobras – Téc. Fabio de Andrade
21h00 as 22h30 - A formação dos profissionais da Área Tecnológica e o futuro da região. – Pró - Reitor do Centro Universitário Modulo (Unicsul) Arquiteto Mauricio Ribeiro da Silva

Dia 03 de outubro de 2009
9h00 as 10h00 - Apresentação – Grandes obras no Litoral Norte – Arq. Paulo André Cunha Ribeiro (Vice-Presidente Comitê Bacias Hidrográficas do LN )
10h00 as 12h00 - Mesa Redonda - A Importância dos profissionais de engenharia e arquitetura para o desenvolvimento sustentável frente as grandes obras de intervenção na região do Litoral Norte.

LUTAR SEM PERDER A TERNURA

Ternura pode ser traduzida como respeito aos vencidos, como solidariedade a quem pense diferente mas também é cidadão. Os vencidos não precisam de campos de concentração, como nas grandes guerras mundiais, porque no campo político na atualidade o que deve prevalecer é a disputa de ideias e não de pessoas.
Os vencedores podem perfeitamente dar a mão ao vencido ajuda-lo a se levantar e depois comemorar a sua vitória sem ódio.
O Aguilar lutou pelo que desejava até o último momento, levou a contenda até o Tribunal Superior Eleitoral, aparentemente perdeu na Justiça, e o resultado precisa ser respeitado, aceito e considerado justo, até porque, se não for justo o que decide a justiça, nada restará de confiável no nosso mundo social.
Antônio Carlos conseguiu se fixar na cadeira de prefeito, não com as facilidades que alguns imaginavam, teve muito trabalho para defender sua eleição e enfim está vencendo mais uma etapa, talvez a mais difícil na sua vida política. Muitos vão festejar, outros irão amargar o resultado, mas o melhor seria que daqui pra frente Caraguá tivesse uma gestão absolutamente adulta, desprovida de diferenças pessoais, e com o melhor resultado possível em favor dos moradores da cidade. Afinal Caraguá necessita de um plano econômico capaz de gerar possibilidade de trabalho e vida digna para uma imensa população pobre, e os investimentos públicos devem ter parte direcionada ao combate à pobreza, à geração de profissionalizações e postos de trabalho para que não sejamos como Macaé que não conseguiu com as riquezas do gas fazer com que seus moradores vivessem bem.
Desejamos sorte ao prefeito e aos seus auxiliares e desejamos que a cidade seja a vencedora depois de tantas complicações e incertezas.
Os grandes vencedores não tripudiam sobre os vencidos porque a luta não pode descaracterizar o senso de humanidade.
Lógico que o julgamento ainda não acabou porque faltam Ministros para votar, mas é evidente que tendo quatro dos sete votos já dicididos a favor da absolvição do prefeito, que seria muito difícil um retrocesso nessa decisão. Parabéns aos vencedores e os nossos respeitos aos vencidos.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PREFEITO DE CARAGUÁ PRÓXIMO DA GRANDE VITÓRIA

Nesta noite de 29 de setembro de 2009 por volta de 20:00 hs. teve inicio a sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito António Carlos, sob a acusação de compra de voto.
O Relator Ministro Fernando Gonçalves leu um relatório extenso, manifestou-se a promotoria pública, depois o advogado contratado pelo Aguilar, Dr. Roberto Batoquio, e em seguida o advogado do Sr. António Carlos, Dr. Alckmim.
Em seguida o relator teve de volta a palavra e concluiu com voto favorável ao ACS, três outros Ministros fizeram o mesmo, ou seja, acompanharam o relator e votaram pela absolvição do prefeito. Até então eram quatro votos a favor do prefeito, momento em que a Ministra Carmem Lúcia pediu vistas dos autos e a sessão foi suspensa, para que votação prossiga noutro dia.
Assim que ministra devolver os autos à mesa, os votos que já foram exarados poderão ser mantidos ou alterados. O fato é que o Antônio Carlos está muito próximo da vitória.

ANISTIA DE MULTAS PRORROGADA EM CARAGUIÁ

Anistia de multas prorrogada até 15 de outubro
Inadimplentes tem nova chance de parcelar seus tributos

Os contribuintes em débito com a prefeitura de Caraguá tem até 10 de outubro para colocarem as contas em dia. A medida foi adotada devido ao movimento intenso que o setor vem registrando nos últimos dias, atendendo em média mais de 100 pessoas por dia.

O contribuinte que optar pelo pagamento à vista, poderá acessar o site e imprimir o requerimento. Até 17 de setembro, a prefeitura já havia negociado mais de R$ 6 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões já foram depositados nos cofres públicos. De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.
Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.
Central de Atendimento: Dívida Ativa: (12) 3882-5451 ou 3897-8182

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

REUNIÃO DO CONSEG EM ILHABELA

secretaria@nossailhamaisbela.org.br
Para:
nossailhamaisbela@grupos.com.br
Data:
28/09/2009 15:59
Assunto:
[nossailhamaisbela] CONSEG - Conselho de Segurança de Ilhabela
Grupos.com.br

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CONSEG DE ILHABELA FAZ REUNIÃO NO REINO
O CONSEG faz reunião itinerante no bairro do Reino para identificar
os problemas e necessidades da região.

O CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança – de Ilhabela realizará no próximo dia 29 de setembro, terça feira, às 19h sua reunião ordinária mensal no prédio da escola municipal Prof. José Benedito de Moraes, no bairro do Reino.
A diretoria do conselho tem seguido a orientação inicial de realizar reuniões itinerantes em todos os bairros da cidade a fim de ter um panorama real das diversas necessidades de segurança e identificar as lideranças locais que podem colaborar no processo de melhoria da qualidade de vida da população.
A participação da comunidade nas reuniões é de fundamental importância para impulsionar as iniciativas do CONSEG e fortalecer o vinculo das forças de segurança com a sociedade em busca de melhorias para o setor.

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Local: Escola Municipal Prof. José Benedito de Moraes
Bairro do Reino
Data: 29/09/09 – terça feira
Horário: 19:00h
Tel: 3896-3066

CUIDADO COM O CARTÃO DE CRÉDITO

Os brasileiros estão com uma dívida acumulada no cartão de crédito que chega a R$26,5 bilhões. Julho último foi o mes do recorde de endividamentos, e os juros nesta modalidade de crédito chegam a 237,9% ao ano, ou quase 20% ao mês se calculado depois dos acúmulos mensais de juros sobre juros.
Já é hora de acabarem com essa exploração exacerbada, já que o povo não consegue se controlar sozinho. Os cartões de crédito ganham muito dinheiro com os inadimplentes que pagam fatura mínima da dívida. A parcela mínima significa o equivalente a 10% do total do débito, e assim, quem paga 100 numa dívida de 1000, acumula 900 a juros de quase 20% ao mês. Ou seja a dívida nunca vai baixar e ao contrario irá crescer sempre.

AGORA VAI, OU CASSA OU NÃO CASSA

O Blog recebeu um telefonema agora à noite, 21:00 hs, desta segunda feira, 28 de setembro de 2009, dando conta de que o julgamento do processo de cassação do prefeito de Caraguá será mesmo amanhã, terça feira. Só não se confirmou o horário. O advogado Dr. Riucardo Romera que conosco se comunicou confirmou ter ligado nesta mesma noite para a secretaria do TSE, e de lá confirmaram a pauta.
De um lado ou do outro haverá foguetório na cidade. Vai ser foooooogo !...

sábado, 26 de setembro de 2009

NOVOS VEREADORES JÁ FORAM EMPOSSADOS

Menos de quarenta e oito horas depois do Congresso ter aprovado a emenda que cria 8 mil vagas de vereadores no país, uma cidade do interior de Goiás já teve dois empossados nesta sexta-feira. Luis Fonte e André Luis agora são os novos vereadores de Bela Vista. O quadro aumentou de nove para onze. Só em Goiás, serão 239 vereadores a mais na folha de pagamento das câmaras. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do estado explica que do ponto de vista legal nada impede, por enquanto, a nomeação dos vereadores. Mas diz que a posse é ilegítima, já que o procedimento é retroativo e muda o resultado das últimas eleições. O Conselho Federal da OAB vai recorrer.
FONTE: BAND NEWS

LEI CASSA MAIS DE 600 POLÍTICOS EM 10 ANOS

25/09/2009 - 19h34
Em dez anos, lei contra compra de votos cassa mais de 600 políticos
da Folha Online
A lei 9.840/99 completa dez anos na segunda-feira. Essa lei permitiu a cassação mais de 600 políticos ao promover alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse que essa lei deve ser comemorada porque introduziu os valores da ética e do equilíbrio nos costumes eleitorais brasileiros.
"A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras", disse ele.
De acordo com o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), 238 prefeitos foram cassados em 2008.

DIREITA OU ESQUERDA ?

A pergunta que mais me fazem na rua é se eu assumir a câmara como vereador se eu vou ser situação ou oposição. Essa é a pergunta mais complicada, se observada do ângulo da real finalidade do vereador segundo a constituição do país. A regra prática é dividir a câmara entre a favor e contra o prefeito, como se o prefeito fosse o divisor de águas do mundo político. Você é contra ou a favor do prefeito ?
Um vereador de alguns mandatos me disse que se eu não me posicionar ao lado do prefeito eu não faço nada na câmara viro um vereador inútil e sem função porque o prefeito não vai me atender. Soou como um estrondo inesperado, mas consegui absorver e processar o golpe. Ai ele foi em frente: se não for assim não vai conseguir fazer favores aos munícipes e não se reelegerá, como outros que já passaram por aqui.
Ontem uma pessoa de boa formação me parou na rua pra me fazer uma pergunta de bom conteúdo:
-Você é o João Lúcio ?
- Sim, e você quem é ?
- Sou o fulano. É verdade que você é de esquerda, eu ouço muito falar que você bate forte e é de esquerda.
- Depende, se você tiver olhando pra mim de frente ou de costas, porque conceitos são sempre etéreos, e as conclusões podem variar.
- Não, dizem que você é contra o atual prefeito, e que na câmara vai ser uma pedra no sapato dele.
- Depende, você sabe quem será o prefeito daqui há algumas semanas?
- Ai ele disse que eu não esclareci a minha posição.
- Escuta bem, há pessoas que têm convicções políticas e há pessoas que torcem como se isso fosse futebol, mas na realidade há grandes ciências políticas sendo estudadas há séculos. Dentre o temas essa divisão de direita e esquerda que é meio teórica, mas tem uma base de raciocínio que se presta. Esquerda seria a força do trabalho e direita a força do capital.
- E ai de que lado você estaria?
- Do lado da força do trabalho, e na defesa do meio ambiente, dos animais, da redução da pobreza e da miséria, da profissionalização dos filhos do pobres para que tenham chances na vida, e assim vai....
Não sou contra nem a favor o prefeito porque vereador tem que ser muito mais do que isso.
Terminou o diálogo e foi proveitoso.

POLITICA SE DEFINE PELO TAMANHO DA BOCA DE CADA COMPETIDOR

O que rola na rua sempre acaba se confirmando porque ninguém guarda segredo e os vazamentos acabam ocorrendo naturalmente.
Sabe-se que se o Antônio Carlos for cassado pela Justiça, o que argumentamos apenas como hipótese, haverá novas eleições em Caraguá e isso o Blog já vem pregando há séculos, e em havendo novas eleições, resta saber quem poderia concorrer.
Não é verdade, que vá haver novas eleições, isso não ocorrerá, o que vai haver é a repetição da mesma eleição, que em tese, teria sido anulada pela possível impugnação judicial da candidatura do ACS, e todos os seus votos seriam nulos por ser considerado voto dado a candidato não regularmente inscrito. Assim, como ele obteve mais de 50% dos votos, alguns centésimos mais, a anulação teria atingido a mais da metade dos votos e o art. 224 do Código Eleitoral estabelece a necessidade se repetir a eleição. Respeitam-se opiniões divergentes.
Quem poderia concorrer nesse caso ?
Os mesmo candidatos que competiram na anterior incluindo us substitutos para os possíves cassados.
Assim, o PSDB indicaria substituto para o ACS e seu filho e a eleição seria de novo realizada entre os três candidatos, sendo o Prof. Sidnei, o Aguilar e o sucessor do ACS.
Mas, dizem que o Kazon quer formar uma chapa com o Aurimar para concorrerem a mesma eleição. Como já disputaram o cargo de vereador na mesma eleição e não poderia disputar outro cargo no mesmo pleito, estão tentando se orientar para conseguirem uma forma de ultrapassar as barreiras da lei. Dentre as possibilidades ocorre a ideia de renuciarem aos cargos de vereadores e se candidatarem juntos. Ai se for possível a hipótese, a disputa ficaria entre o Aguilar, o Sidnei, o Dr. Marcelo Ugati que é o preferido do ACS mais a dupla Kazom-Aurimar.
Do ponto de vista mais criterioso o obstáculo é a lei, mas como a turma arranja jeito pra tudo, quem sabe ?
Mas há ainda outro capítulo à parte em torno do tema. O Kazon quer de toda forma que as contas do Aguilar sejam votadas urgentemente e se forem rejeitadas pela câmara o que é quase certo, o Kazon estaria tirando o Aguilar da disputa.
O que está acontecendo é que a burocracia está atrasando o andamento do processo de contas na câmara já que as comissões de finanças e justiça precisam apor seus pareceres e tem gente enrolando para não prejudicar o Aguilar, pelo menos antes da votação do processo de cassação do ACS em Brasília.
Nas comissões, o Aguilar tem gente suficiente para exarar pareceres a seu favor e assim, ganhar alguns pontos nesse "round".
Fica evidente que em política quem tiver a boca maior engole o outro mesmo sendo amigos doutras eras.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

QUEM MANDOU FOI O PAULO MALTA

Últimas Notícias - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: NOTICIA MARAVILHOSA, LEIAM. PARABÉNS AQUELES QUE CONTRIBUIRAM SUBSIDIANDO OS MINISTROS COM AS MAIS DIVERSAS E VERDADEIRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E TRATAMENTOS PARA AS MAIS VARIADAS PATOLOGIAS, CUJO O CUSTO FICA A QUEM DAS POSSIBILIDADES ECONOMICAS DOS PORTADORES E AINDA NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO SUS
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
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Sábado, 19 de Setembro de 2009
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde

Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, entendeu que medicamentos requeridos para tratamento de saúde devem ser fornecidos pelo Estado. Esta é a primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar orientações sobre a questão.
Os dados foram utilizados na análise de Suspensões de Tutela Antecipada (STAs). As STAs 175 e 178 foram formuladas, respectivamente, pela União e pelo município de Fortaleza para a suspensão de ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que determinou à União, ao Estado do Ceará e ao município de Fortaleza o fornecimento do medicamento denominado Zavesca (Miglustat), em favor de C.A.C.N.
Já na STA 244, o estado do Paraná pediu a suspensão da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que determinou o fornecimento do medicamento Naglazyme (Galsulfase) por tempo indeterminado.
Decisão
Após ouvir os depoimentos prestados na audiência pública convocada pela Presidência do STF para a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos no tema, o ministro Gilmar Mendes entendeu ser necessário redimensionar a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil. Para isso, destacou pontos fundamentais a serem observados na apreciação judicial das demandas de saúde, na tentativa de construir critérios ou parâmetros de decisão.
Segundo o ministro, deve ser considerada a existência, ou não, de política estatal que abranja a prestação de saúde pleiteada pela parte. Para ele, ao deferir uma prestação de saúde incluída entre as políticas sociais e econômicas formuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Judiciário não está criando política pública, mas apenas determinando o seu cumprimento. “Nesses casos, a existência de um direito subjetivo público a determinada política pública de saúde parece ser evidente”, entendeu Mendes.
De acordo com o presidente do STF, “se a prestação de saúde pleiteada não estiver entre as políticas do SUS, é imprescindível distinguir se a não prestação decorre de uma omissão legislativa ou administrativa, de uma decisão administrativa de não fornecê-la ou de uma vedação legal à sua dispensação”. Ele observou a necessidade de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além da exigência de exame judicial das razões que levaram o SUS a não fornecer a prestação desejada.
Tratamento diverso do SUS
O ministro salientou que obrigar a rede pública a financiar toda e qualquer ação e prestação de saúde geraria grave lesão à ordem administrativa e levaria ao comprometimento do SUS, “de modo a prejudicar ainda mais o atendimento médico da parcela da população mais necessitada”. Dessa forma, ele considerou que deverá ser privilegiado o tratamento fornecido pelo SUS em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, “sempre que não for comprovada a ineficácia ou a impropriedade da política de saúde existente”.
Entretanto, o presidente destacou que essa conclusão não afasta a possibilidade de o Poder Judiciário, ou a própria Administração, decidir que medida diferente da custeada pelo SUS deve ser fornecida a determinada pessoa que, por razões específicas do seu organismo, comprove que o tratamento fornecido não é eficaz no seu caso. “Inclusive, como ressaltado pelo próprio Ministro da Saúde na Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim, não se pode afirmar que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”, finalizou.
Conclusão
A partir dessas considerações e ao verificar que o medicamento está registrado na ANVISA, o ministro Gilmar Mendes concluiu que, nos casos em questão, as provas juntadas atestam que os medicamentos são necessários para o tratamento das respectivas patologias. Na hipótese específica da STA 244, Mendes afirmou que “a terapia de reposição enzimática (Naglazyne) constitui o único tratamento eficaz para a doença, e é o único tratamento que pode salvar o paciente de complicações graves”.
De acordo com ele, os entes federados não teriam comprovado ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas capaz de justificar a excepcionalidade da suspensão de tutela.

MEUS AMIGOS DO PT VÃO FICAR PT DA VIDA, MAS!..

De:Cilce fabrette
Cilce fabrette
Para:
joão lucio/blog

Assunto:
FW: Texto de Marcelo Tas - uma reflexão para sempre
Data:
23/09/2009 14:13

ESTE CAREQUINHA QUE DIRIGE O CQC DA BAND, COLOCOU NO PAPEL,
O QUE MILHOES PENSAM SOBRE O PNT (PARTIDO DOS NAO TRABALHADORES ) VULGO PT.
MINHA DIFERENÇA COM ELE É QUE EU SEMPRE FUI ANTI-PT.


Por não ser petista, sempre fui considerado "de direita" ou "tucano" pelos meus amigos do falecido Partido dos Trabalhadores. Vejam, nunca fui "contra" o PT. Antes dessa fase arrogante mercadântica-genoínica, tinha respeito pelo partido e até cheguei a votar nos "cumpanheiro". A produtora de televisão que ajudei a fundar no início da década de 80, a Olhar Eletrônico, fez o primeiro programa de TV do PT. Do qual, aliás, eu não participei. Desde o início, sempre tive diferenças intransponíveis com o Partido dos Trabalhadores. Vou citar duas. Primeira: nunca engoli o comportamento homossexual dos petistas.Explico: assim como os viados, os petistas olham para quem não é petista com desdém e falam: deixa pra lá, um dia você assume e vira um dos nossos. Segunda: o nome do partido. Por que "dos Trabalhadores"? Nuncaentendi. Qual a intenção? Quem é ou não é "trabalhador"? Se o PT defende os interesses "dos Trabalhadores", os demais partidos defendem o interesse de quem? Dos vagabundos? E o pior, em sua maioria, os dirigentes e fundadores do PT nunca trabalharam. Pelo menos, quando eu os conheci, na década de 80, ninguém trabalhava. Como não eram eleitos para nada, o trabalho dos caras era ser "dirigentes do partido". Isso mesmo, basta conferir o currículum vitae deles. Repare no choro do Zé Genoíno quando foi ejetado da presidência dopartido. Depois de confessar seus pecadinhos, fez beicinho para acâmera e disse que no dia seguinte ia ter que descobrir quem era ele.Ia ter "que sobreviver" sem o partido. Isso é: procurar emprego. Sãopalavras dele, não minhas. Lula é outro que se perdeu por não pegar no batente por mais de 20, talvez 30 anos... Digam-me, qual foi a última vez, antes de virar presidente, que Luis Ignácio teve rotina de trabalhador? Só quando metalúrgico em São Bernardo. Num breve mandato de deputado, ele fugiu da raia. E voltou pro salarinho de dirigente de partido. Pra rotina mole de atirar pedra em vidraça. Meus amigos petistas espumavam quando eu apontava esse pequeno detalhe no curriculum vitae do Lula. O herói-mor do Partido dos Trabalhadores não trabalhava!!! Peço muita calma nessa hora. Sem nenhum revanchismo, analisem a enrascada em que nosso presidente se meteu e me respondam. Isso não é sintoma de quem estava há muito tempo sem malhar, acordar cedo e ir para o trabalho. Ou mesmo sem formar equipes e administrar os rumos de um pequeno negócio, como uma padaria ou de um mísero botequim? Para mim, os vastos anos de férias na oposição, movidos a cachaça e conversa mole são a causa da presente crise. E não o cuecão cheio de dólares ou o Marcos Valério. A preguiça histórica é o que justifica o surto psicótico em que vive nosso presidente e seu partido. É o que justifica essa ilusão em Paris.... misturando champanhe com churrasco ao lado do presidente da França... outro que tá mais enrolado que espaguete. Eu não torço pelo pior. Apesar de tudo, respeito e até apoio o esforço do Lula para passar isso tudo a limpo. Mesmo, de verdade. Mas 'pelamordedeus', não me venham com essa história de que todo mundo é bandido, todo mundo rouba, todo mundo sonega, todo mundo tem caixa 2... Vocês, do PT, foram escolhidos justamente porque um dia conseguiram convencer a maioria da população (eu sempre estive fora desse transe) de que vocês eram diferentes. Não me venham agora querer recomeçar o filme do início jogando todos na lama. Eu trabalho desde os 15 anos. Nunca carreguei dinheiro em mala. Nunca fui amigo dessa gente. Pra terminar uma sugestão para tirar o PT da crise. Juntem todos os "dirigentes", "tesoureiros", "intelectuais" e demais cargos de palpiteiros da realidade numa grande plenária.Juntos, todos, tomem um banho gelado, olhem-se no espelho, comprem o jornal, peguem os classificados e vão procurar um emprego para sentir a realidade brasileira. Vai lhes fazer muito bem. E quem sabe depois de alguns anos pegando no batente, vocês possam, finalmente, fundar de verdade um partido de trabalhadores. MARCELO TAS é jornalista, autor e diretor de TV. A ênfase de seu trabalho está na criação de novas linguagens nas várias mídias onde atua.Entre suas obras destacam-se os videos do repórter ficcional Ernesto Varela; participação na criação das séries "Rá-Tim-Bum", da TV Cultura e o "Programa Legal", na TV Globo. Recentemente, Tas realizou o "Beco das Palavras", um game interativo que ocupa uma das salas mais concorridas do novo Museu da Lingua Portuguesa, na Estação da Luz, em São Paulo.E agora dirige o programa CQC na Bandeirantes.

NOT NOSSA: Publicamos a matéria em homenagem ao debate.

SÁBADO FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS

De:bichos da rua

Para:
blogdojoaolucio@bol.com.br
Assunto:
feira de adoção
Data:
24/09/2009 09:00

João,
Por favor divulgue:
A Companhia das Patas realizará feira de adoção de filhotes neste sábado, dia 26 de setembro . O local é a Praça Cândido Mota, ao lado do museu Adaly. Levaremos lindos filhotes de cão e gato, sem raça definida, os famosos vira-latas. Compareça e adote um amigo. Lembramos que a Cia das Patas não tem abrigo e nem recolhe animais. Os bichinhos ficam em lares provisórios até a adoção. As fêmeas são castradas. Para maiores informações, telefone 3887 9017, com Marcia.
Obrigada

CARTAÕ DE CRÉDITO

Agosto de 2009 foi mês em que se deu o record de endividamento através cartões de crédito no Brasil e somou um mtotal de 26,5 bilhões de reais. O governo está estudando através o Banco Central, uma forma de conter a escalada do endividamento que é abusivo e inadequado.

Os juros cobrados por esse setor chegam a mais de 200% ao ano e as administradoras alegam que é por causa da inadimplência. Ou seja, os que que pagam estão pagando os prejuizos causados pelos que não pagam. Ora, o risco deve ser das empresas de cartão e nunca dos bons pagadores. O Banco Central está preparando medidas que busquem a impedir essa distribuição exacerbada de cartões e depois a responsabilidade ser debitada na conta dos pagadores pontuais. A empresa que entrega o cartão deverá ser responsável pelo que fez. Se de fato acontecer isso, será bom.

Pretendem ainda mudar a forma de fatura para inibir o pagamento mínimo.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

FATO CONCRETO

Comerciantes de uma rua do centro de Caraguá não suportando mais a presença de andarilhos drogados à porta de seus estabelecimentos, pedindo comida e até dinheiro para comprar droga na maior cara-de-pau, pediu ajuda aos policiais militares que se dirigiram até os andarilhos e em uma conversa discreta já descobriram que se tratava de ex-detento e uma jovem viciada em crack. Ambos aceitaram as ponderações dos policias e deixaram o local.

A cidade de Caraguá tem sido destino de muitos desses inconvenientes. Desta vez deu certo.

PREFEITA DE CAMPOS DO JORDÃO É CASSADA

A Justiça acaba de suspender os direitos políticos da prefeita de Campos de Jordão Ana Cristina Machado Cesar (PPS), sob a acusação de contratação irregular de uma empresa em 2002, quando ela era secretária de Saúde da cidade. Outras três pessoas respondem o mesmo processo, inclusive um ex-prefeito Lélio Gomes. A empresa foi contratada para fazer transporte de pacientes par outras cidades. Da decisão ainda cabe recurso.
A prefeita teve os seus direitos políticos suspensos por 8 anos.

JULGAMENTO ADIADO DE NOVO

O julgamento do processo de cassação do prefeito de Caraguá que deveria ocorrer hoje dia 24, foi adiado novamente. O Ministro Ricardo Lewandowski estava viajando e o seu suplente Marco Aurélio Mello não compereceu e nem justificaou, não houve quorum para o julgamento.
Ficou pra a semana que vem se não houver outro imprevisto.

AMPLIAÇÃO DO PORTO GERA AUDIÊNCIA PÚBLICA

secretaria@nossailhamaisbela.org.br
Para:
nossailhamaisbela@grupos.com.br
Data:
23/09/2009 17:21

Prezadas e Prezados, retransmitimos abaixo o convite para a Audiência Pública de debate relativo à Ampliação do Porto de São Sebastião, que se realizará na Câmara Municipal de Ilhabela, na próxima segunda –feira dia 28 às 19 horas. A presença do maior número possível de representantes da sociedade civil é muito importante.


PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHABELA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E
O PODER LEGISLATIVO

Esta iniciativa do mandato do vereador Marinho PV, tem por objetivo buscar o engajamento do Poder Legislativo no processo de discussão sobre o projeto de ampliação do porto de São Sebastião, como forma de ampliar e aprofundar o debate relativo ao tema.
Desta forma a dinâmica dos trabalhos não contempla o debate de idéias ou opiniões, privilegiando a apresentação de propostas voltadas a consecução do objetivo da audiência.

DO DEPUTADO MOZART RUSSOMANO

Mozart Russomanno recebe informações sobre a passarela do Rio Juqueriquerê
A obra já está contratada e deve começar em breve

Preocupado com a segurança de pedestres e ciclistas que diariamente arriscam suas vidas ao passar pela ponte do Rio Juqueriquerê no Porto novo em Caraguatatuba, o Deputado Mozart Russomanno enviou ofício ao Diretor Regional do DER – DR 06 – Taubaté, solicitando informações sobre a construção da passarela e ciclovia, bem como a data de início das obras e o tempo estimado para a respectiva conclusão. A obra já havia sido confirmada pelo Secretário dos Transportes, Engenheiro Mauro Arce ao parlamentar.
Em resposta a solicitação o Engenheiro José Pires de Oliveira, diretor da sexta divisão regional, informou que a passarela para pedestres e ciclovia, junto a ponte do Rio Juqueriquerê, Km 109 da SP 055 é objeto de contrato número 15.675-9, já firmado com a empresa S.O. Pontes Engenharia Ltda. Informou ainda que as obras ainda não tiveram início porque aguardam remoções de interferências do local (postes e encanamento) das empresas Bandeirantes Energia e Sabesp.
Mozart Manifestou-se satisfeito com a resposta e acredita que até o final do ano as obras já estejam em andamento.


Cesar Vieira Bisetto
MTB – 33.832
Assessoria de Imprensa
Av. Frei Pacífico Wagner, 28 – Centro - Caraguatatuba – SP
Fones: (12) 3883-2186 / 8114-0022

HOJE É O DIA "D"

Daqui a pouco, por volta das 19:00 hs. começarão os julgamentos dos processos eleitorais no TSE-Tribunal Superior Eleitoral, e dentre os casos agendados para hoje está o do prefeito de Caraguá Sr. AntÔnio Carlos que estria sendo acusado de ter prometido cestas básicas e casas populares aos religiosos presentes em um debate na igreja católica.
Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça e poderá ser acompanhado por quem tenha tv por assinaturas como a Net e a Skai.
Se for cassado haverá novas eleições na cidade, mas existe a possibilidade de que saia vencedor e siga governando.

GABRIEL CHALITA TROCOU PSDB POR PSB


O vereador Gabriel Chalita (SP) usou o Twitter (microblog) para avisar que decidiu sair do PSDB e se filiar ao PSB. A Folha Online antecipou ontem que o PSB já havia reservado o local onde iria festejar a filiação de Chalita na terça-feira da próxima semana.
"Depois de muita reflexão resolvi deixar o PSDB. Sonho com uma ação política que privilegie o ser humano. Sou educador e carrego esse tema", disse ele no Twitter. "O PSB, partido de Eduardo Campos, Luiza Erundina,Ciro Gomes, Márcio Franca, Miguel Arraes, Antonio Houaiss etc me acolhe para realizar."
"Carrego comigo meus valores humanistas e alimento a esperança de contribuir para a construção de uma historia mais digna, ética e terna", afirma ele.
O presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Reis Lobo, disse à Folha Online ontem que a saída de Chalita seria uma grande perda para o partido. "A decisão é dele e a respeitamos."
Na sexta-feira passada, Chalita e Lobo se reuniram para discutir o assunto. Na ocasião, Lobo disse em nota que não podia garantir a Chalita uma vaga de candidato ao Senado pelo PSDB porque a indicação seria definida por meio de convenção.


folhaonline

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A PEC DOS VEREADORES JÁ FOI PROMULGADA E JÁ É LEI

Nesta noite por volta de 19:00 hs. o Congresso Nacional composto pelas mesas do Senado e da Câmara, promulgaram a Emenda Constitucional que recebeu o número 58, dando como válida a matéria votada pelo Senado e pela Câmara separadamente.

A redação estabelece número de vereadores para as diversas faixas de números de habitantes dos municípios brasileiros, e ao final diz que a Emenda passa a viger a partir da sua promulgação. Portanto, a partir de hoje a Constituição brasileira que é a maior lei do Brasil e que não pode ser afrontada por nenhuma outra lei de que origem seja, estabelece que Caraguá deva ter 17 vereadores cujas posses se darão no dia 1º de janeiro de 2010, pouco mais de três meses.

Há quem seja contrário à emenda e o argumento é o de que não se poderia mudar a regra do jogo nestas alturas do campeonato. Mas, as autoridades que poderiam mudar a regra mudaram deixando a quem seja contrario, o direito de ingressar na justiça e tentar impedir a validade do ato.

O fato é que em janeiro os novos vereadores deverão ser empossados se nada diferente acontecer.

SOBRE OS NOVOS VEREADORES

Ontem foi aprovada a PEC dos Vereadores que aumenta o número de vereadores e reduz os gastos das câmaras. Hoje cedo no programa do Forlin da Rádio Caraguá FM o presidente da Câmara de Caraguá o vereador Kazon, declarou-se contra o aumento de vereadores e disse que só irá dar posse aos novos, com ordem judicial. E disse ainda que só poderão tomar posse depois de modificada a lei orgânica municipal que determina 10 e não 17 vereadores.
Está mal informado porque, primeiro quem diploma os vereadores é o Juiz Eleitoral e depois de diplomado o vereador tem que ser empossado e não é o presidente da câmara que vai decidir se quer ou não novos vereadores por lá. Mal informado ainda porque diz que só podem tomar posse depois de modificada a lei orgânica municipal. Qualquer advogado e até estudante de direito sabe que caso haja conflito entre uma lei municipal e uma federal prevalece a federal independentemente de qualquer argumento.
Duro é dividir o poder quando as pessoas o tomam como se fosse propriedade particular.
A câmara é uma instituição que tem como principal função cumprir e fazer cumprir as leis e a PEC modifica o teor da Constituição Brasileira e nem o poder judiciário poderá intervir a menos que seja provocado por alguma ação. Se não houver nehuma ação em andamento as manifestações do Ministros do TSE e do Supremos, são apenas especulações e não geram nenhum efeito no mundo jurídico.
Segundo alguns deputados que se manifestaram em plenário, nem cabe ação alguma contra a medida porque ela está tecnicamente perfeita.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES É APROVADA EM SEGUNDO TURNO

Depois de muitos discursos uns contra e outros a favor acaba de ser aprovada a PEC dos vereadores, com 380 votos a favor e 29 contra.

Agora a luta será pela posse imediata como determina a Emenda Constitucional, tema que ainda promete gerar discussões.

Caraguá deverá empossar o Bourabeby, João Lúcio, Julio Alves, Pardim, A G Pereira, Campos Júnior e Caroba.

Melhor é aguardar os próximos capítulos.

EVENTO IMPORTANTE


O IFE - Instituto Federal de Educação fara nesta quarta feira dia 23 de setembro às 19:00 hs. o Pré- Lançamento do Forum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e comemoração aos 100 anos do Instituto com o tema: "Políticas Educativas de Inclusão Social no IFSP- Campus de Caraguatatuba".

O evento se realizará na Av. Rio Grande do Norte , 450- Indaiá.

ROMÁRIO SE FILIA AO PSB


O ex-atacante da Seleção Brasileira Romário se filiou oficialmente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), nesta terça-feira (22), em evento realizado no Centro do Rio.

Ele afirmou que ainda não tem planos para se candidatar em 2010, mas não descartou a hipótese e brincou ao dizer que já chegou no partido causando alvoroço:

“Já entrei sentando na janela, mas quem sou eu para dizer ao que quero me candidatar”.

Na frase, Romário cita a si próprio: em 2003, ao criticar um técnico novato do Fluminense, ele disse: "O cara ainda nem entrou no ônibus e já quer sentar na janela".Ao se apresentar, o jogador cometeu uma gafe e disse que estava se filiando ao PSDB, mas se desculpou em seguida. “Até hoje de manhã estava em dúvida sobre a filiação”, brincou. Romário afirmou que entrou no PSB para ajudar as crianças carentes através do esporte. “Para ser candidato é preciso ter projetos, mas nesse momento quero apenas dar qualidade de vida aos que precisam. Vamos criar escolas de futebol ligadas a centros de educação”, disse o recém-filiado.
Escola técnica na Vila da Penha
O primeiro projeto de Romário seria a escola de futebol na Vila da Penha, Zona Norte, e que teria ligação com o Centro de Vocação Tecnológica (CVT), escola técnica coordenada pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia. “Para participar da escola de futebol será necessário estar estudando. Toda criança precisa frequentar a escola”, afirmou Romário, dizendo que já comandava projeto similar, mas teve que parar por falta de verba. Para o presidente do PSB, Alexandre Cardoso, Romário é um ídolo do povo e entra no partido para agregar valor. “Eu o convidei há três meses. Estamos abrindo o partido para uma pessoa formadora de opinião. A população carente precisa de ídolos e o partido vai usar o nome do Romário a favor da educação”, afirmou.


G1

CAMARA DOS DEPUTADOS VAI VOTAR HOJE A PEC DOS VEREADORES

Foi votada duas semanas atrás em primeiro turno a PEC que aumenta o número de vereadores do Brasil. Hoje será votada a segunda etapa já que a matéria exige duas votações em cada casa parlamentar.
Sendo aprovada hoje deverá ser promulgada pela mesa diretora da Câmara e estará pronta para viger.

BOCA NO TROMBONE



Comeciantes do centro da cidade de Caraguatatuba estão incomodados com a presença de grande quantidade de vagabundos de rua que estão vindo de outras cidades para cá. Pedem comida no comércio pedem dinheiro para olhar carro nuna vadiagem explícita, enrolam-se em cobertores imundos e dormem na porta dos estabelecimentos. Avacalham com a ordem pública e isso pá tinha sido resolvido pelo governo anterior da cidade. A prefeitura não está cuidando do assunto e a avacalhação está crescendo a cada dia.


Com a palavra a turma do choque de gestão.

EMBAIXADA BRASILEIRA CORRE RISCO EM HONDURAS

Em Honduras o então presidente Manoel Zelaya eleito por uma coalizão de centro-direita, propôs a realização de um plebiscito que consultasse o povo sobre a possibilidade de reeleição do presidente, até então vetada pela constituição.
O simples fato de propor o plebiscito foi suficiente para que a oposição, diga-se a direita, protegida pelo poder militar, promovesse um golpe de estado retirando o presidente de casa à noite, de pijama e enviado para a Costa Rica exilando-o compulsoriamente ao arrepio da legalidade.
Ele vinha tentando voltar ao país mas foi sempre impedido com violência.
Os movimentos populares que o apoiavam foram também reprimidos com violência pelos militares.
Ontem Zelaya conseguiu entrar de volta ao pais sem ser notado, e foi acolhido na embaixada do Brasil, que é considerado território brasileiro dentro do espaço hondurenho. Lá é a embaixada brasileira, portanto, um território do Brasil.
O prédio sofreu corte de fornecimento de água e luz, mas a água já foi restabelecida e a luz é mantida por um gerador.
Lula que se encontra em Nova York, diz que espera que seja respeitado o território da embaixada.
É uma situação delicada que pode gerar conflito entre paises regionais.
Lula ouvido hoje pela imprensa disse uma frase significativa: "Não pode haver mais lugar no mundo, para golpes de estado".
Isso significa que deve prevalecer a vontade do povo até porque militar não é político e sua função é manter a ordem e não criar desordem.

CIRO GOMES CRESCE NA ÚLTIMA PESQUISA


Ciro cresce e empata com Dilma em pesquisa; petista e tucano perdem 4 pontos


A maior novidade da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira sobre a disputa presidencial de 2010 foi a evolução da taxa de intenção de voto no deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Na pesquisa de setembro, Ciro apresenta 14% das intenções de voto.
Com esse resultado, Ciro aparece empatado em segundo lugar com a ministra petista Dilma Rousseff, que também tem 14% das intenções de voto. Neste cenário, o governador tucano José Serra (SP) lidera a disputa, com 34% das intenções de voto. A senadora Marina Silva (AC), que aparece pela primeira vez na pesquisa, tem 6%.
Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu
Ciro diz que disputará a Presidência ou nadaPDT quer emplacar Lupi como vice de Ciro
A diferença entre as pesquisas de junho e setembro é que a taxa de intenção de voto em Ciro evoluiu 4 pontos --era de 12%. No mesmo período, a taxas de Dilma e de Serra recuaram quatro pontos --em junho era de 18% e 38%, respectivamente.
Sem Serra na disputa, a pesquisa mostra Ciro como o melhor posicionado na corrida pelo Palácio do Planalto, superando Dilma, com 25% dos voto. Neste cenário Serra foi substituído pelo governador tucano Aécio Neves (MG).
Neste cenário, Dilma ficaria em segundo lugar, com 16% das intenções de votos, seguida por Aécio, com 12%. A ex-senadora Heloísa Helena recebeu 11% das intenções e voto e, em último lugar, aparece Marina Silva com 8%. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 28%.
A pesquisa montou outro cenário sem a participação de Heloísa Helena. Nestas condições, Serra venceria a disputa com 35% das intenções de votos, seguido por Ciro, com 17%, e Dilma, com 15%. Marina Silva aparece em quarto lugar com 8% das intenções de votos, enquanto os brancos, nulos e os que não responderam somam 24%.
No mesmo cenário, com a substituição de Serra por Aécio, Ciro venceria a disputa com 28% das intenções de voto, seguido por Dilma, com 18%. Em terceiro lugar aparece Aécio, com 13% das intenções de votos, e Marina, com 11%. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 31%.
JOSÉ SERRA CAI 4 PONTOS
Apesar da vantagem, Serra demonstrou queda em relação à pesquisa CNI/Ibope divulgada em junho, assim como Dilma.
A novidade da pesquisa CNI/Ibope é a vantagem de Ciro sobre Dilma em todos os cenários da disputa. Em junho, última edição da pesquisa, o deputado perdia na disputa com a petista, enquanto Serra mantinha a sua hegemonia. Em junho, Serra recebeu 38% das intenções de votos, seguido por Dilma, com 18%. Ciro apareceu em terceiro lugar, com 12%, seguido por Heloisa Helena, com 7%. Os brancos, nulos e indecisos em junho somaram 25%.
Em junho, Aécio também apareceu atrás na petista, com apenas 12% das intenções de voto --enquanto Dilma recebeu 21% e Ciro 22%.


Folhaonline

AGORA É PRA VALER

Quinta feira dia 24 de setembro de 2009 o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar mesmo o processo de cassação do Sr. Antônio Carlos da Silva, atual prefeito da cidade de Caraguatatuba- SP. A informação veio do Advogado Dr. Ricardo Romera que vai auxiliar o Dr. Batocchio na sustentação oral que acontecerá.
O que estranha é a boataria que vem circulando na cidade de que o prefeito estaria se preparando para renunciar o mandoto antes da possível cassação.
Claro que é um boato, mas estamos repercutindo porque foi dito, inclusive, no programa do Forlin de hoje cedo na Rádio Caraguá FM.
Qual seria a vantagem de uma renúncia ?
Em tese, para o prefeito nenhuma vantagem traria porque o que se trata no processo de Brasilia é de possível prática de crime eleitoral e isso poderia na pior hipótese resultar em impugnação judicial da candidatura com possível período de inelegibilidade. Cancelada a candidatura, os votos dados ao Vencedor serão considerados nulos e por isso outra eleição.
Porém a única diferença que se observa à primeira vista é que no caso de cassação da candidatura, o afastamento do cargo seria imediato, e a nova eleição ocorreria em 45 dias. Em caso de vacância do cargo por renúncia a eleição poderia ser efetivada em 90 dias. Outras diferenças não conseguimos avistar, mas estamos abertos a informações de algum colega advogado que tenha outra visão e nos possa elucidar.
Oportuno registrar que o Sr. Antônio Carlos pode sair vencedor em Brasília e prosseguir prefeito naturalmente. Esta hipótese não ser descartada porque ela existe.

GOVERNO FEDERAL VAI OFICIALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE

Está na câmara para ser votado um projeto de lei do governo federal que permite a terceirização da saúde através Fundações Públicas ou Privadas, que tenham patrimônio próprio e mantenha seus funcionários em regime de contratação pela CLT, ou seja, sem estabilidade e nem as vantagens dos servidores públicos concursados. Além da saúde outros setores poderão ser incluidos como Ciência e Tecnologia e Educação.
Desse modo o governo se livraria do encargo do pessoal e poderia exigir cumprimento de metas sob pena de rescisão contratual em caso de inadimplemento da parte das fundações.
O exemplo utilizado pelo governo é o hospital Sara Kubstchek que é uma fundação e e é exemplo de funcionamento e gestão. Esse hospital é referência em ortopedia no Brasil.
De certo modo o que parece é que os serviços públicos estão sendo terceirizados por conta de uma discutível eficiência na prestação de serviços públicos.
A educação em Caraguá é um exemplo já que segundo informações de dentro do sistema, havia há poucos meses um quadro de mais ou menos 600 professores sendo que mais ou menos 200 estavam fora da sala de aula, quase todos por recomendação médica.
Se fossem contratados por uma fundação, contribuiriam com a previdência geral e passariam por perícias severas e se fossem mesmo encostados por doença quem pagaria era a previdência social e não os cofres públicos municipais.
De outro lado, há de se convir que os professores se afastam por não suportarem a pressão das más condições de trabalho e a dificuldade com as questões de disciplina dos alunos.
Desse modo, parece que o caminho que está sendo buscado pelo governo federal é transformar a escola e a saude em atividades privadas com contratação e dispensa de funcionários livres das garantias dos estatutos de servidores públicos.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

CURSO DE PESCA SUSTENTÁVEL

Estado promove curso sobre pesca sustentável
Evento também esclarece sobre direitos dos pescadores

A coordenadoria de Educação Ambiental da secretaria estadual do Meio Ambiente promove no próximo dia 28 de setembro o curso Pesca Sustentável em Áreas Marinhas Protegidas. O evento, que acontece no campus do Instituto Federal (antigo Cefet), reúne palestras e debates sobre a pesca sustentável, além de esclarecer sobre os direitos dos pescadores.

A coordenadora do projeto, Susanna Busch, acredita que esta é uma oportunidade única para o trabalhador cuja renda depende da pesca da região. “Hoje é preciso levar a sustentabilidade para o trabalho cotidiano do pescador. Com conhecimento e boas práticas, estarão asseguradas a sobrevivência das espécies marinhas e da própria atividade da pesca no município, que é o maior do Litoral Norte”, afirma.

Dirigido a todos os pescadores da região, o curso faz parte de uma série de atividades voltadas para as Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APA´s). E é uma parceria da Fundação Florestal, prefeitura de Caraguá, Polícia Ambiental e Instituto de Pesca. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na Colônia de Pesca de Caraguá, pelo telefone (12) 3882-1421.

Curso: Pesca Sustentável em Áreas Marinhas Protegidas
Local: Instituto Federal (antigo Cefet) - avenida Rio Grande do Norte, 450, Indaiá, dia 28 de setembro, das 8h às 18h

ESTE BLOG FOI CENSURADO

Um importante órgão do poder público municipal de Caraguá, vetou o acesso deste Blog em toda a rede interna de computadores. Os funcionários visitavam todos os dias o Blog e agora não conseguem mais.
Esse mesmo órgão público está repleto de câmeras de vídeo gravando tudo e não dá pra bobear nem com telefones. Cuidado é o que não pode faltar porque o terror está implantado.
Todo mundo vigiado e há funcionários que estão em depressão por conta do sistema de gestão.
Sempre dissemos que o servidor público de Caraguá é muito desprotegido, e a sua auto estima tem sido muito baixa por conta dessas politicagens absurdas de perseguição e truculência.
Os servidores precisam de um sindicato firme e bem definido na maneira de defender a categoria que é feita de gato e sapato por qualquer politico de expressão mínima mas que ocupa estrategicamente os principais espaços e põem vigias de confiança reprimindo a liberdade dos servidores.
Tem hora que dá até dó de ver o que se faz com chefes de famílias e senhoras descentes que são submetidos a situações de verdadeiro assédio moral.
Assistimos nesta semana matéria importante na TV Câmara que dava explicita orientação sobre a possibilidade de um funcionário qualquer ingressar na justiça por conta de humilhações no local de trabalho.
Será mais importante deixar livre o acesso a toda a internet, inclusive aos bate-papos, mas censurar o blog ?

O ESTADO DE SÃO PAULO É QUE NÃO SE RESOLVE

O PSDB mandou o Chalita para o PSB como moeda de troca do Geraldo, Emanuel e Aécio que se não conseguirem furar a resistência do Serra e Fernando Henrique em relação a candidatura do Geraldo ao governo paulista, vão lançar e apoiar o Chalita pelo PSB e dar apoios a ele, enfraquecendo a candidatura do Serra ou do Kassab, ou ainda de qualquer outro nome indicado pelo PSDB. É um racha total, mas que não encontra adversários a altura para aproveitar a situação.

PODE SER QUE MUDEM MUITAS COISAS NO CENÁRIO NACIONAL

O Lula saiu com todas as forças avalizando a candiatura da Dilma para sucedê-lo, e até que foi avassaladora na parte inicial dos trabalhos a aceitação popular de Dilma, apenas uma senhora pouco conhecida do povo brasileiro, que chegou a níveis estatísticos consideráveis, acima de 20%.
Com o episódio Sarney a quem o Lula resolveu defender com unhas e dentes e quem sabe, a doença da Dilma que foi tornada pública, um cancer, as dificuldades começaram a aparecer.
Houve uma estagnação na progressão, e Dilma parece estar se tornando um cavalo paraguaio, na melhor acepção do termo, e isso preocupa o planalto.
Quem vem se aproveitando muito bem da oportunidade é o Cyro Gomes que foi cogitado para candidato a governador paulista, mas que vê sua candidatura a presidente sendo a cada dia uma opção mais segura para merecer o apoio do governo federal que está sem quadros.
A revista Veja acaba de publicar a informação de que Cyro conseguiu o apoio do presidente do PSB, governador do Pernambuco Eduardo Campos que estava meio divido em relação ao Cyro e a Dilma por conta de compromissos com o Lula, mas que agora decidiu apoiar o Cyro ante a dificuldade da candidatura Dilma. Outro apoio importante que recebeu foi do presidente nacional do PT do B, Renato Rabelo que se diz desanimado com a falta de pique da Dilma.
Parece que o Cyro depois de tantas tentativas acabará sendo o candidato natural do PSB à presidência e quem sabe com apoio amplo de forças importantes.

QUIOSQUES COM PROBLEMAS EM CARAGUÁ

MP exige adequação de quiosques; vistoria aponta risco à saúde pública

Vigilância notifica estabelecimentos localizados nas praias da região norte; cidade tem no total191 quiosques.
A Associação dos Quiosqueiros de Caraguatatuba deve assinar, nesta semana, com o Ministério Público e a Vigilância Sanitária (Visa) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a adequação dos estabelecimentos localizados na região norte do município. Na última semana, três deles foram notificados para no prazo de sete dias melhorar suas instalações. Com a proximidade da temporada de verão, o objetivo é que todos estejam em bom estado para atender os consumidores.Segundo a coordenadora da Visa no município, Denise Passarelli, a Promotoria Ambiental instaurou inquérito civil em 2004 para apurar possíveis irregularidades que pudessem colocar em risco a saúde do consumidor.Esse inquérito trata de comércio de alimentos sem a observância das normas de higiene e segurança exigidas por leis e decretos. Sem o cumprimento das normas, os estabelecimentos correm o risco de fechamento. Na vistoria realizada pelos fiscais, os proprietários dos quiosques foram orientados a fazer alguns serviços como dedetização, limpeza de caixa d´água, melhorar o asseio, atualizar a carteira de saúde dos funcionários, além de melhorar alguns equipamentos que não estão em condição de uso. “Se essas medidas não foram adotadas, o local pode ser fechado por tempo indeterminado”, adianta a coordenadora da Visa.Segundo Denise Passarelli, os quiosques da Praia da Tabatinga já estão se adequando à legislação, enquanto da Massaguaçu e da Mococa estão sendo orientados. O presidente da Associação dos Quiosqueiros, Renato Lambiasi, confirmou que será assinado o TAC junto ao Ministério Público para que todos possam se adequar e estar com os estabelecimentos em funcionamento na temporada de verão e enquanto não sai a urbanização das três praias, tão aguardada pela comunidade. “Todos vão fazer as melhorias que estão sendo exigidas”, disse. Proprietária de um quiosque, Helena Cimino disse que já se adequou a todas as exigências propostas pela Saúde em anos anteriores. “Troquei a fossa, o piso da cozinha, uso água da Sabesp e cimentei a frente para não ter problema para atender meus clientes”. Vigilância faz mutirão para renovar alvará sanitárioA Vigilância Sanitária de Caraguá enviou carta a mais de 600 estabelecimentos da cidade para que os proprietários façam a regularização das licenças que estão vencidas. Em alguns casos, o atraso tem mais de três anos.De acordo com Denise Passarelli, coordenadora da Visa, pelo menos mais 50% já renovaram o alvará sanitário na última semana. “É importante que as pessoas saibam que a licença sanitária é obrigatória e de renovação anual”.O valor da taxa varia de acordo com a atividade do estabelecimento na área de interesse da saúde. Os anos anteriores também devem ser pagos. Os proprietários devem procurar a Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria da Saúde, na avenida Rio Branco, 955, no Indaiá, em horário comercial, das 8 às 17h. (M.C.).
IMPRENSA LIVRE

OS TRUQUES DA POLÍTICA ENVOLVEM CHALITA

Blog do Fernando Rodrigues
Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

20h05 - 17/09/2009

Chalita vai ao PSB com a benção de Aécio e para ser o plano B de Geraldo Alckmin
O tucano e geraldista Gabriel Chalita está entrando no PSB. Essa é a informação conhecida. O bastidor é mais apimentado.

Chalita conversou reservadamente com Aécio Neves para receber a benção do tucano mineiro a respeito da troca da canoa tucana pelo PSB paulista. Foi abençoado. Ontem (16.set.2009), bateu o martelo com o principal cacique do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Geraldo Alckmin tem em Chalita um de seus mais fortes puxadores de votos na região metropolitana da capital paulista. Em 2008, Chalita foi o mais bem votado vereador na cidade de São Paulo, com 102.048 votos.

Alckmin esboçou no final de 2008 um desejo de ele próprio pular para o PSB. Não deu certo. Lula não se animou em vê-lo num partido de sua base. O petista detesta Alckmin. Credita ao tucano alguns ataques que considera além do aceitável na disputa presidencial de 2006.

Mesmo assim, Alckmin estava determinado a sair do PSDB no final do ano passado. Achava que não teria espaço no partido para ser candidato a governador em 2010, pois não se dava com José Serra.

Por essa razão o próprio Serra ficou com medo de ter um candidato como Alckmin fora do PSDB em 2010. Trouxe Alckmin para seu secretariado estadual e acorrentou o antigo adversário à sigla.

Alckmin sabe o que se passa. Não tem mais como sair do PSDB. Resolveu então mover pedras importantes no tabuleiro de 2010. Se Serra acabar mudando de ideia mais adiante e não deixá-lo ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin terá uma excelente opção dentro do PSB para apoiar na disputa pelo governo estadual paulista: Gabriel Chalita.

Ainda mais agora que Aécio Neves também está ciente da estratégia e já deu seu nihil obstat para a entrada de Chalita no PSB. Aliás, se tudo der errado para Alckmin e Aécio no PSDB, Chalita pode tranquilamente subir em São Paulo no palanque presidencial da petista Dilma Rousseff. Seria um tucano avançado no campo adversário, com o objetivo de minar as chances de vitória de Serra na disputa pelo Planalto.

Como se observa, o jogo entre os tucanos ainda está longe de ser um jogo jogado.
Por Fernando Rodrigues

MAIS UM PROBLEMA EM CONTRATAÇÃO DE OBRAS EM CARAGUÁ

19/9/2009 7:04Justiça manda paralisar obra de reurbanização da Avenida da Praia
As obras da segunda fase da urbanização da Avenida da Praia de Caraguatatuba nem bem começaram e já foram paralisadas por determinação da Justiça local. A Compec Galasso Engenharia e Construção Ltda, que teria feito o primeiro trecho, entrou com liminar para parar a obra, tocada pela segunda colocada, e receber o que alega ser de direito. Em contra partida, a atual administração justifica que a empresa teria recebido mais de R$ 700 mil do governo anterior e não teria feito a obra. A pendência só deve ser sanada após avaliação de perito indicado pela 2ª Vara Cível da cidade.De acordo com o secretário de Obras do município, Gilson Mendes, no início da administração, foi feito um levantamento tão logo assumiu e o andamento da obra feito pela construtora não condizia com o valor pago. Por isso, o município entrou com representação na justiça para tentar receber o valor que considera pago a maior. “Vamos aguardar a perícia e mostrar que estamos correto em nossa postura”, disse Mendes. Sua fala é emendada pelo prefeito Antonio Carlos da Silva, que acrescenta que a administração tem laudo de dois peritos e comprovaria o estado que a obra estava quando assumiu.Entenda o caso: Em documentação deixada pela administração anterior, foi verificado que o contrato com a Compec foi assinado em fevereiro de 2007 antes do convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão do governo do Estado. O projeto inicial previa a urbanização do trecho localizado entre a ponte do rio Lagoa, no Jardim Britânia, até o Terminal Turístico do Porto Novo. A execução seria em três etapas e a proposta da construtora que venceu a licitação foi de R$ 6.813.271,51.”O Dade liberou duas parcelas, mais de R$ 4 milhões, mas o contrato assinado foi maior”, explicou o secretário. Ainda de acordo com ele, o próprio ex-secretário da pasta, Raul Pesci, informou que a obra foi paralisada em 18 de março do ano passado. “Mesmo assim a construtora recebeu R$ 746.330,48, por serviço não realizado”. No dia 4 de dezembro a empresa foi notificada para retomar as obras, e isso também não foi feito, ainda conforme Gilson Mendes.No início desse ano a empresa argumentou que teria R$ 1.474.232,67 a receber da prefeitura devido a reajustes do serviço. “O contrato é claro e não prevê reajuste”, ressalta o secretário. Após a verificação da situação, a empresa foi notificada no dia 19 de junho passado por inexecução dos serviços e multada em R$ 513.442,59. Outra penalidade foi a suspensão temporária de participar de licitação e impedida de contratar com a administração pelo prazo de dois anos. (M.C)

NOTA NOSSA: Cotrato público de obra tem que ter todos os seus termos bem definidos, especialmente prazo de conclusão da obra, preço, condição de pagamento e outras responsabilidades. Não é possível uma empresa receber antes de fazer a obra e nem deixar de receber o que de fato tenha construído. A liminar paralizou também outras obras na cidade como a repavimentação das ruas do Bairro do Tinga, segundo declarações do vereador Lobinho no programa de rádio da Integração FM, 104,9, hoje por volta de 9:00 hs. em entrevista ao reporter Batista de Queirós.

domingo, 20 de setembro de 2009



DA LEITORA ANA CLÁUDIA

De:Ana Claudia
Ana Claudia
Para:
blogdojoaolucio@bol.com.br
Assunto:
General Motors
Data:
20/09/2009 09:10

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) condenou a General Motors (GM) e a ACE Seguradoras S/A a pagarem R$ 2,5 milhões por danos morais a 12 pessoas, parentes das quatro vítimas da explosão do automóvel Vectra, na BR-070, próximo a Barra do Garças [...]

A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, vai realizar audiência pública para analisar os casos de explosões de Vectra. Esta foi a primeira grande vitória da Associação Brasileira de Consumidores Automotivos , uma organização recém-criada em Cuiabá [...]

VACINA DA GRIPE SUINA

Foi aprovada pelo governo americano a vacina contra o vírus H1N1, e forma encomendadas 195 milhões delas pelo governo Obama, para imunização em massa da população americana.

COISAS DO DESTINO

Franklin Martins, atualmente MInistro das Comunicações do governo Lula, em certa época escreveu matéria jornalística de chamou Collor de LADRÃO, CORRUPTO E CHEFE DE QUADRILHA.
Collor processou o Franklin que foi agora condenado a pagar uma indenização de R$50 mil ao Senador. Veja-se que ambos agora estão do mesmo lado político, vez que Collor faz parte da base apoio de Lula no senado.

APENAS UMA REFLEXÃO

Quando os prefeitos se elegeram na última eleição, já tinham conhecimento da existência da súmula vinculante de numero 13 do Supremo Tribunal Federal que proíbe a contratação de parentes de agentes políticos em cargos de confiança. Cargos de confiança são aqueles que não precisam de concurso e a nomeação é apenas decisão política. Nomeiam e demitem livremente.
No caso concreto de Caraguá nós vimos nesta semana o Sr. Prefeito Municipal Antônio Carlos da Silva dizendo em matéria publicada no Jornal Imprensa Livre, assinada pela Jornalista Mara Cirino, dando conta de que o prefeito lastimava ter que demitir mais ou menos 30 pessoas consideradas em situação de nepotismo, nos quadros da prefeitura, isso, fora a câmara e outros órgãos públicos locais.
A maioria dessas pessoas são parentes de ocupantes de cargos de primeiro escalão, ou seja, secretário e assessores diretos.
Certa vez nós dissemos que a assessoria deve buscar sempre preservar a imagem do assessorado, evitar problemas e principalmente conflitos com órgãos de imprensa e justiça. Mas aqui parece que esses assuntos não foram levados a sério e colocaram parentes à vontade em cargos de confiança e agora vão causar mais um desgaste desnecessário ao prefeito que já tem problemas de monte.
A dispensa de 30 pessoas vai causar alterações que podem prejudicar os projetos administrativos do prefeito.
Diz o Sr. Antônio Carlos que assinou um termo de ajustamento de conduta com o promotor mas é contra isso porque as pessoas que nomeou são competentes. Será que não havia pessoas competentes fora das famílias dos principais assessores do prefeito, que pudessem fazer funcionar a máquina tão bem bem quanto os parentes ?
Nosso comentário quer apenas esclarecer que poder público não é a mesma coisa que uma empresa particular em que o dono faz o que bem quer com a sua gestão. A gestão pública exige respeito a uma quantidade enorme de leis e regras que limitam prefeito, governador e até o presidente da república , a praticarem os atos públicos sempre dentro do critério da legalidade.
Comum é também vereadores ou deputados e senadores fazerem bobagens e depois sairem por ai se desculpando, ou culpando a imprensa pelos problemas que lhes são criados.
A cada dia fica mais claro que a gestão pública se transforma em ciência e exige que seus gestores sejam preparados, não politicamente mas tecnicamente para observar limites, estabelecer objetivos e metas ao invés de aplicarem o "achismo" que é uma prática perigosa.
Qualquer prefeito que se eleja no Brasil, terá que formar secretariados sem que sejam eles necessariamente os seus agentes políticos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

ESGOTA-SE O ESTOQUE DE FOGUETES

Um leitor do Blog, nos encontrou na rua e comentou que foi a uma loja da cidade de Caraguá que vende foguetes, e ao pedir duas caixas de uns bem fortes, ouviu do dono da loja que o estoque está quase esgotado e deverá faltar foguetes no comércio de Caraguá.
Só não soube dizer se são os adeptos do prefeito ou os que são contra ele que estariam se preparando para festejar.
É bom ficar esperto porque na Justiça todo mundo tem chances, mas de qualquer modo, quem está se dando bem é o dono da loja.
Tem gente até preparando carreata de mil automóveis e prometendo fazer um barulho imenso, que inclui carnaval na praça de eventos. Oh loco !...
Isso está sendo cogitado por gente dos dois lados, o que vai garantir festa de qualquer jeito com carro de som, trio elétrico e muito aché.

COMENTÁRIOS NESTE BLOG

Estamos recebendo comentários, a qualidade está acima do esperado, e temos que informar aos nossos leitores que a identificação dos remetentes é possível, mas, nós sempre preservaremos as fontes, como faz qualquer órgão de imprensa. Entretanto, no sistema atual de identificação das fontes, serve para garantir as responsabilidades.
Por isso, desde que se trate de opinião que não atinja diretamente pessoas ou ofenda a dignidade de alguém, nós publicaremos, porque é do debate que vem nascendo a luz.
A divergência de ideias sempre foi benéfica e deve ser incentivada, mas, com responsabilidade..

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

MINISTÉRIO PÚBLICO APERTA KASSAB

De:Eleicoes do Bem
Eleicoes do Bem
Para:
blogdojoaolucio@bol.com.br
Assunto:
MP-SP pede a cassação do prefeito Gilberto Kassab POR FERNANDO PORFÍRIO
Data:
15/09/2009 14:25

segue link da materiahttp://www.conjur.com.br/2009-ago-11/mp-sp-prefeito-kassab-seja-cassado-nao-pagar-precatorios

CUIDADO COM A CARROCINHA

De:Comunicação Caraguá

Apreensão de animais nas ruas começa dia 21
Para retirá-los, proprietários pagam taxas, diárias e micro-chip

A partir de segunda-feira (21), os animais de pequeno e médio porte que estiverem nas ruas podem ser apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A empresa Haras Ramos, que venceu a licitação, é responsável pela apreensão e acolhimento e os proprietários terão que pagar taxas e diárias, além da instalação do micro-chip, para levá-los para casa.

Os pedidos para retirada de animais soltos nas ruas devem ser feitas no CCZ. Eles ficarão recolhidos no haras, localizado no bairro Rio do Ouro. Para liberar animais de grande porte, o proprietário terá que pagar taxa de recolhimento no valor de 30 VRM (Valor de Referência do Município), que corresponde hoje a R$ 59,25; diária de 10 VRM (R$ 19,75) e 20 VRM (R$ 39,50) pelo micro-chip.

Para liberar os de pequeno porte, o responsável terá que pagar taxa de recolhimento de 10 VRM (R$ 19,75), diária de 2 VRM (R$ 3,95) e 10 VRM (R$ 19,75) pelo micro-chip.

Centro de Controle de Zoonoses: tel. 3887-6888

170 MIL VISITAS

Estamos indo para 170 mil visitas em 10 meses e essa marca é mais um grande feito do nosso Blog que segue merecendo confiança.
Estamos nos preparando para merecer ainda mais a sua confiança. Obrigado.

NA ULTIMA HORA

Foi pedido o adiamento do julgamento para a semana que vem. Será entre terça e quinta, com mais certeza na quinta que vem. Respiiiiiiiiirem !...
só pra esclarecimento: Quando dissemos que foi pedido o adiamento e não identificamos o autor do pedido, deixamos aberta a interpretação para se entender que poderia ter sido até mesmo pedido de algum Ministro ou da própria mesa.

NEPOTISMO COM PROBLEMAS EM CARAGUÁ

17/9/2009 5:42Ministério Público firma TAC com Prefeitura e Câmara para acabar com nepotismo
Órgão que não cumprir o termo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau Mara CirinoFuncionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início deste mês com o Ministério Público local. Só após a entrega da declaração é que será possível determinar quantos deverão ser exonerados.No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras – da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara, respeitando um intervalo de seis meses.De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato.Ainda conforme explicações do promotor Matheus Fialdini, esse TAC não se aplica ao primeiro escalão, no caso secretários e parentes, porém, se ele tiver filhos, genros, irmãos em cargo de confiança, os mesmos devem ser desligados da administração.“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”.Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor, será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.
O presidente da Ong Olho Vivo, João Lúcio Teixeira, fez denúncia este ano ao MP sobre a situação, assim como advogado Paulo Conceição. A partir daí a Promotoria instaurou o Inquérito Civil 17/09 que, além do nepotismo, investiga se não há desvio de função nos cargos em comissão.“É preciso coibir esse tipo de prática na cidade. Há três anos já havíamos denunciado situação semelhantes, os parentes foram demitidos e no início desse ano novamente muitos familiares foram contratados pela atual administração”. Conforme o promotor, o TAC é firmado com as instituições Prefeitura e Câmara e não com a figura dos seus representantes. “Dessa forma, ele deve vigora, independente do administrador”.
FONTE:IMPRENSA LIVRE

EX-VEREADOR É CONDENADO EM CARAGUÁ

17/9/2009 5:41Ex-presidente da Câmara perde direitos políticos por uso indevido de carro oficial
Sentença contra Juarez Pardim foi publicada recentemente e ele também terá de devolver dinheiro aos cofres públicosMara CirinoO ex-presidente da Câmara de Caraguatatuba, Juarez Pereira Pardim (DEM) foi condenado pela Justiça do município à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos, entre outras sanções, pelo uso indevido de carros oficiais no período que era responsável pelo Legislativo, em 2005. Na ocasião, a denúncia foi feita Ong Olho Vivo e a sentença proferida pelo juiz substituto da 3ª Vara Cível, Fernando Leonardi Campella, foi publicada no dia 17 de agosto. Os outros vereadores à época, foram absolvidos no processo.De acordo com a sentença e com base nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, o ex-presidente Pardim deve fazer o ressarcimento integral do dano traduzido pela devolução de todos os valores auferidos em benefício próprio com o uso do veículo oficial; além do pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do dano, este a ser aferido oportunamente em fase de liquidação.Pelo mesmo artigo, mas inciso II da referida Lei, o juiz determinou ainda que o Juarez Pardim deve fazer o ressarcimento integral dos danos causados ao Erário Público decorrente das viagens autorizadas por ele e realizada por terceiros e demais edis na satisfação de seus interesses; terá suspenso seus direitos políticos pelo período de cinco anos, dada a ousadia da conduta, além de pagar multa civil no valor de duas vezes o valor do dano, este a ser aferido oportunamente em fase de liquidação. Ele também fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.Em junho de 2005, o presidente da Ong Olho Vivo, João Lucio Teixeira, entregou um pedido de providência na Promotoria de Justiça do município após receber várias denúncias de uso indevido de carros oficiais por parte de vereadores. Segundo Teixeira, diante das queixas, solicitou à Câmara a relação de viagens feitas no período de três meses e seus respectivos destinos e a resposta é que foram 151. “Diante disse, o promotor ouviu os motoristas que informaram para onde haviam ido com os vereadores o com as pessoas que pegam carona”, disse o presidente da Ong.Na ocasião, o então promotor da Cidadania, Moacyr Whitaker Assumpção, entendeu que a própria explicação dos vereadores confirmaria o uso irregular dos veículos, configurando, segundo ele, improbidade administrativa. Há casos de viagens ao Centro Esotérico do Pensamento.Segundo Assumpção, os motoristas ouvidos confessaram que levaram parentes de carona, vereador para visitar conhecido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté, e outras viagens sem ligação com a Câmara. No processo há o depoimento de uma ex-assessora do ex-presidente que declarou que ia fazer compras em São Paulo, inclusive, levando parentes. Ela cita ainda que na época do casamento do irmão chegou a utilizar o veículo para experimentar o vestido para a cerimônia. Ainda na ocasião, o promotor pediu para os vereadores prestarem informações por escrito. “Nas próprias informações foram encontradas outras irregularidades. Alguns deles escreveram que usam os veículos para irem à Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e reuniões políticas. Eles usam os carros para se fortalecer e perpetuar contatos políticos, com dinheiro público. O povo não tem que pagar as reuniões políticas”, afirmou.Para João Lúcio Teixeira, a decisão da justiça é uma resposta às pessoas que diziam, à época, que seu pedido era uma bobagem e que não resultaria em nada. “Em que pese o respeito que tenho pela pessoa do Pardim, a condenação faz justiça e coíbe novos abusos. Os novos presidentes terão mais cuidado com o uso de bens e dinheiro público”.O ex-presidente Juarez Pardim foi procurado durante todo o dia de ontem, foi deixado recado em seu celular com uma pessoa que se identificou como Cícero, mas não houve retorno às ligações do Imprensa Livre. Vereadores acham que penalidade foi injustaO Imprensa Livre ouviu alguns vereadores que atuam à época da denúncia contra o ex-presidente Juarez Pardim. Todos foram unânimes ao dizer que a penalidade foi injusta, principalmente no que se refere à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.Presidente do Legislativo por duas vezes e atual vereador, Wilson Gobetti (PDT) ressalta que a responsabilidade é grande quando se assume a cadeira e entende que o presidente não deve pagar por todos os gestos dos parlamentares. “Cada vereador deve ser responsável por seu ato. O presidente libera o carro e o parlamentar que sabe para onde está indo”.Nesta mesma linha pensa o atual presidente da Câmara de Caraguá, Omar Kazon (PR), que inclusive encaminhou ofício a todos os vereadores informando sobre a responsabilidade de cada um. “A solicitação para o veículo é feita e eu assino, acreditando que será feito bom uso”, explicou. Vereador de quatro mandatos, Agostinho Lobo de Oliveira, o Lobinho (PSDB), também é da opinião que a decisão não foi justa. “O carro é usado com critério e a serviço do município. Pelo menos eu não vou passar de carro”. (M.C.)
FONTE: IMPRENSA LIVRE

VEREADORES BRIGAM COM HERNANE

17/9/2009 7:20Líder do governo desabafa contra prefeito: “Pelo menos me respeite”
Vereador Marcos Tenório alega que não é informado sobre projetos enviados à CâmaraHelton RomanoDiscussões acaloradas, declarações polêmicas, homenagens, votação ilegal, e críticas do líder de governo ao... governo. Teve de tudo na sessão da Câmara na última terça-feira. Pudera, foi a sessão mais longa do ano, com quase cinco horas de duração.Três projetos enviados pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC) foram votados em regime de urgência sob protestos do vereador Marcos Tenório (PMDB), líder do governo na Câmara. Tenório alegou que não tinha conhecimento dos projetos e fez questão de expor seu descontentamento. “Que líder é esse que não sabe nem o que está se passando?”, questionou.O presidente da Casa, Luiz Antonio Barroso, o Coringa (DEM), tentou por panos quentes na situação. “Vamos tratar do assunto com cautela. Ninguém está fazendo nada pelas costas”, disse Coringa. A sessão foi suspensa e os vereadores ficaram quase 10 minutos reunidos a portas fechadas no gabinete do presidente. Porém, não houve acordo.Tenório ganhou o apoio de Marcos Jorge (PV) e Artur Balut (PSDC). Os três votaram contra o requerimento que pedia urgência na votação do projeto de lei que amplia o prazo da licença maternidade a servidoras públicas. “Fui solidário ao líder. Como fazemos parte da bancada (governista) temos que ser informados”, justificou Marcos Jorge.Os votos contrários ao regime de urgência não barraram a votação do projeto que amplia o período de licença maternidade para 150 dias. Tenório, então, apresentou uma emenda que estendendo ainda mais esse período para 180 dias, dando início a uma nova polêmica.Coringa alertou que o prefeito iria vetar a emenda. “É um direito meu”, respondeu Tenório. “Mas veto contra você é chato”, insistiu Solange Ramos (PPS). A vereadora ressaltou ainda que havia consenso entre prefeitura e Sindicato dos Servidores para que o prazo fosse de 150 dias.Irredutível, Tenório não abriu mão. “Se teve acordo com sindicato não estou sabendo de nada. Eu, como líder, não participei de nenhuma reunião, não fui informado. Por isso estou entrando com emenda sem influência de ninguém”, declarou.Paulo Henrique Santana (PDT) interviu na discussão. “Quando era secretário de Governo, o sindicato protocolou pedido para que a licença maternidade fosse de 180 dias. Caso haja alguma alteração dessa reivindicação, a gente gostaria de ser informado, se possível por escrito”, reclamou PH, que também cobrou explicação dos projetos enviados pelo prefeito. “Assinei o pedido de urgência achando que o prazo estipulado era de 180 dias”, comentou.Coringa fez nova investida contra a emenda. “É inconstitucional. Vereador não tem competência para apresentar esse tipo de emenda e já houve entendimento com o sindicato. Corremos o risco de perder o projeto se o prefeito tiver que vetá-lo. O Departamento Jurídico já se manifestou contrário”, advertiu.Maurício Silva (PPS) endossou as palavras de Coringa. “Todos queremos 180 dias, mas não podemos arriscar perder esse projeto. É melhor, hoje, engolir do que cuspir”, considerou Maurício. Apesar das divergências, a emenda acabou sendo aprovada por unanimidade. AlívioVisivelmente abatido, Tenório passou o restante da sessão cabisbaixo, pensativo. Na tribuna, ele voltou a expressar sua insatisfação. “Qual a função do líder de governo? Receber porrada, discutir, mas ter parceria também. O que estou pedindo é o mínimo de respeito por parte da Administração. Quem me escolheu para ser líder foi o próprio prefeito no dia 31 de dezembro”, revela.Em tom de desabafo, Tenório continuou: “Líder tem que ter noção do que vai defender, do que vai passar para os colegas”. O vereador apontou falhas no diálogo entre prefeitura e Câmara. “Não existe esse entendimento. Precisa ser corrigido enquanto é tempo”, avisa. Após o discurso de 16 minutos, Tenório disse à reportagem que iria para casa “aliviado”.Artur Balut parabenizou a atitude do ‘colega’. “Em alguns momentos me senti na tua situação”, confessa Artur, que, em junho, renunciou à vice-liderança do governo alegando faltar “liberdade de expressão”. Ele antevê problemas no relacionamento com a Administração. “Aquilo que falamos no passado está ressoando agora, e tenho receio que venha ressoar de maneira mais forte daqui alguns meses. Vamos torcer para que as coisas mudem”, avalia.Procurado pela reportagem, o prefeito Ernane Primazzi não atendeu as ligações. A assessoria de imprensa da prefeitura também não atendeu a solicitação de nota oficial para comentar o projeto aprovado com emenda, assim como as declarações do líder do governo.
FONTE: IMPRENSA LIVRE

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

QUEREM DETONAR O AGUILAR

Há na Câmara Municipal uma pressão violenta para que as contas do Ex-prefeito Aguilar relativas ao ano de 2005 que foram consideradas irregulares pelo tribunal de contas sejam votadas rapidamente e a tendência é de rejeição para torná-lo inelegível numa possível segunda eleição.
Se de um lado há esforço para prejudicar há do outro lado um esforço para impedir a votação.
O poder é uma piada. Os mesmos vereadores que paparicavam o Aguilar, quando era prefeito, agora, por razões que não se explicam querem destruí-lo.
Só que se ele voltar e for de novo o prefeito, os mesmos que querem rejeitar as susas contas vão querer se dizer amigos do peito. Que bandalheira !...

É BOM FICAR ATENTO

Pode não haver adiamento no processo de cassação do Prefeito Antônio Carlos e tudo poderá ser definido nesta quinta-feira dia 17 de setembro de 2009.
Não há confirmação de que tenha sido feito pedido de adiamento por nenhum dos advogados e por isso a coisa poderá ser decidida já.

UMA AVENIDA PEDE SOCORRO

O setor de trânsito da cidade de Caraguá fez alteração no sistema viário e desviou para a av. Jundiai no Ipiranga o tráfego de caminhões, e esses veículos via de regra muito pesados, estão levantando os bloquetes da pavimentação e a cada dia fica mais perigoso circular por lá de moto ou com veículos baixos.
De moto, é necessário ter muito cuidado porque os obstáculos são de difícil visibilidade principalmente à noite.

UMA CATEGORIA INSATISFEITA

Os agentes de trânsito do município de Caraguatatuba, estão decepcionados com a situação em que se encontra a Secretaria de Trânsito da cidade. Faltam materiais para trabalhar, falta cafezinho no escritório, e sempre teve, a sede quando chove, molha por dentro e por fora, não há reuniões, nem treinamentos, nem atenção se dá aos agentes. Alguma coisa muito errada acontece no antigo DITRAN de Caraguá. Os funcionários estão absolutamente desmotivados.

BOOOOOOOOMBA


Amanhã o Jornal Imprensa Livre vai publicar matérias elaboradas pela jornalista Mara Cirino, que são verdadeiras boooooombas. Depois de publicadas pelo Imprensa Livre, nós transcreveremos. O que não vale é furar a Mara.

O fato é que vale a pena combater os abusos dos políticos no poder.

NO CONCURSO NADA DE NOVO

Encontramos com o advogado Dr. Paulo Conceição que cuida do interesse de alguns concursados demitidos da prefeitura de Caraguá, e ele nos informou que não há novidades nos processos relacionados ao concurso.
O assunto é palpitante, implica o interesse de quase 20 mil pessoas diretamente interessadas no desfecho do caso na justiça, que deverá decidir se o concurso vai ou não ser anulado.

FIM DE ENQUETE

A pergunta era se você votaria na Marina Silva com Gilberto Gil de vice, e o resultado foi de certo modo surpreendente, com 27% dizendo que sim e 66% dizendo "não".
Se for confirmada a intenção de votos manifestada na enquete, Marina tem condições de interferir seriamente na eleição de presidente e até de chegar a um possível segundo turno. Não há que se desprezar a hipótese.

TRANSPARÊNCIA NOTA DEZ

A câmara municipal de Caraguá conseguiu finalmente por no ar o seu site tão cobrado por tanto tempo, já que estava desativado há mais de dois anos.
O trabalho está tecnicamente muito bom de aspecto bonito de bom gosto, e assim a população poderá acompanhar mais de perto os acontecimentos.
Agora que site está no ar, já se pode esperar que o sejam publicados os principais atos públicos inclusive a relação de despesas, os contratos, os pagamentos as pautas das sessões e os votos dos edís. Transparência é fundamental.
PARABÉNS A CÂMARA PELA INICIATIVA.

NOTICIA DA CÂMARA DE CARAGUÁ


Câmara discute alteração na Lei de Zoneamento

Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta e na próxima quinta-feira, dias 17 e 24 de setembro, sempre às 16h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca, Audiência Pública para discutir assuntos ligados a Lei de Zoneamento e Uso do Solo – Lei 200/92. Esta será a segunda Audiência Pública do ano na sede do Legislativo local.