Quase todos, se não todos os candidatos de Caraguá tiveram, ou estão tendo problemas com a justiça eleitoral no quesito prestação de contas. Um ano depois da eleição é que a justiça está notificando os candidatos para regularizarem as mais diversas anotações em suas contas.
A análise parece coisa de tribunal de contas com detalhes, de até centavos de diferença, ou mesmo a perda ou extravio de um documento o que é suficiente para que se ache que houve fraude, em completa distorção dos princípios fundamentais da lei no Brasil que considera todos inocentes até prova em contrário. Na justiça eleitoral uma falha documental já provoca a presunção de que tenha havido fraude, mesmo antes de permitir a defesa.
Ou seja, na justiça eleitoral a pessoa pode ser culpada antes de ter chances de provar a inocência.
Esse rigor excessivo no uso de um programa que foi instituído pela primeira vez em 2008, e que por certo será alterado de novo na próxima eleição, pode inibir as pessoas de tentarem uma candidatura, pelo medo de se complicarem diante de um sistema totalmente instável e que muda constantemente e sempre para dificultar a vida dos candidatos.
As exigências não condizem com possibilidade prática de cada situação pessoal e os partidos políticos nem sempre dispõem de estrutura capaz de orientar ou atender a todos os candidatos.
Enquanto isso, a mesma justiça leva um ano para verificar as contas o que implica em dificuldades para que o candidato possa localizar possíveis pessoas que lhes possam permitir regularizar a situação, e a mesma justiça eleitoral que leva vários anos para julgar processos de cassação.
Com todo o respeito que merecem o profissionais da justiça eleitoral mas a prestação de contas teria de ser racionalizada para que fosse mais simples e eficaz ao mesmo tempo. Afinal, nem tudo que é complexo é bom.
Qualquer pessoa normal que domine informática teria muitas dificuldades para prestar contas pela primeira vez, e olha que não se permite prestação de contas que não seja pelo programa do TSE.
Uma grande complicação que está tirando o sono de muita gente.
J. Bello
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