Mozart Russomanno propõe seja declarado de utilidade pública o Centro de Recuperação Renascer
Através do Projeto de Lei nº 388/2009, o Deputado Estadual Mozart Russomanno propôs seja declarado de utilidade pública o Centro de Recuperação Renascer de Caraguatatuba.
Em sua justificativa o parlamentar destaca que há mais de quatorze anos o Centro de Recuperação Humano Renascer, também denominado Comunidade Terapêutica Luz do Caminho, que é filantrópico, tem fornecido gratuitamente às pessoas economicamente carentes serviços de assistência social. A entidade teve início no dia 27 de julho de 1995.
"Essa ONG tem batalhado para alcançar a plenitude do desenvolvimento de seus assistidos e respectivos familiares, restaurar-lhes a dignidade e a cidadania, realizando trabalho de inestimável valor social por meio de atividades voltadas às pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de substâncias psicoativas.
O trabalho realizado pelo Centro foi reconhecido, no âmbito municipal, como de utilidade pública, conforme a Lei nº 500, de 05 de setembro de 1995", disse.
Para reforçar sua proposição, salienta que a execução de projetos dessa relevância se deve a méritos próprios da Comunidade Terapêutica Luz do Caminho e de sua iniciativa que, com a mesma disciplina, orientado sob a Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, preservou, obteve e prontamente disponibilizou todos os documentos comprobatórios dos requisitos à declaração de utilidade pública.
Para Mozart é importante dar o reconhecimento de utilidade pública para uma entidade de passado ilibado e reconhecido mérito para que possa através de convênios com o governo estadual maximizar suas atividades.
A publicação da proposta aconteceu no último dia 23 de maio e encontra-se atualmente na Comissão de Justiça e Cidadania da Assembléia Legislativa.
Cesar Vieira Bisetto
Assessoria de Imprensa
Av. Frei Pacífico Wagner, 28 Centro - Caraguatatuba SP
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