MUDARAM A REGRA MAS NÃO MUDARAM A REALIDADE

Chegamos ao final de mais um período de campanha eleitoral para escolha dos novos prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Na televisão, algumas autoridades em direito eleitoral andam dizendo que as mudanças levadas a efeito neste ano reduziram drasticamente a quantidade de materiais que eram distribuídos, sujaram menos as ruas, e perturbaram menos os eleitores. À primeira vista parece bom.

            Em todas as eleições há mudanças das regras sem que se observem as reais finalidades da propaganda eleitoral, que seria a de permitir aos eleitores conhecerem melhor cada candidato, e essas mudanças acabaram, neste ano, não gerando efeitos positivos no mundo real, e não contribuem com o aprimoramento do processo de escolha dos candidatos e os eleitores, mais uma vez, sentiram-se como uma boiada que segue um rumo sem saber que o destino será o matadouro.

            A novidade mostrou que houve menos sujeira nas ruas, mas houve menos informação ao eleitor que, sem a propaganda abundante, nem sabe como escolher algum candidato que não sejam aqueles já famosos que nada fazem da verdadeira função do vereador, mas que são conhecidos por estarem no poder há muito tempo. São as figurinhas carimbadas.

            A grande mídia, principalmente a televisão que é a mais influente, é serviço público cuja exploração pertence ao governo federal, que o exerce através o ministério das comunicações. O serviço é entregue aos particulares, como Globo, SBT, Bandeirantes, e outros, através de   contrato de concessão e os particulares o operam sem que o serviço deixe de ser propriedade exclusiva do governo federal.

            A principal emissora, a Globo, no caso opera o serviço como se fosse de interesse exclusivo seu, e na competição por audiência exibe cerca de três horas diárias de novelas de conteúdo discutível e um pouco mais de uma hora de informação jornalística. O horário de pico que chamam de horário nobre, é caríssimo para os anunciantes e pouco significam em matéria de formação de consciência coletiva. Até o futebol que é um patrimônio cultural do povo do Brasil virou objeto de exploração comercial da mesma emissora que não transmite e nem deixa que outras emissoras transmitam a maior parte dos jogos, para que suas novelas não sofram a concorrência do futebol.

            Eleições para escolha de governantes é tema da maior importância para um povo que tem escolhido errado com frequência e necessita de mais informações sobre como escolher bem e eleger os melhores.

            Proibir os candidatos de sujarem as ruas com papeis, reduzir o tempo de campanha eleitoral, usar pouco tempo na televisão e rádio, são alterações que só prejudicaram a democracia. O melhor seria que em período eleitoral a televisão fizesse o mesmo que fez na copa do mundo, com transmissões exaustivas das virtudes e também dos defeitos dos candidatos, e ajudasse o povo a conhecer detalhes dos candidatos e das propostas dos respectivos partidos. A exigência de formação política para se permitir o registro da candidatura seria benvinda porque há analfabetos funcionais, daqueles que leem mas não sabem o que leram, e que depois de eleitos não conseguem dar um passo sem perguntar aos outros o que fazer. Hoje propaganda eleitoral no Brasil parece coisa do Japão onde todos os candidatos têm a mesma cara e falam a mesma coisa, só que uns nunca deveriam ser permitidos como candidatos. Educação, saúde, segurança todos falam mesmo sabendo que vereador não tem nada a ver com essas políticas, porque o seu papel é votar leis e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão agindo corretamente no exercício do poder e na gestão da coisa pública.

João Lúcio Teixeira

Jornalista