sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

SOBRE OS PROCESSOS DE CASSAÇÃO

A eleição de prefeito em Caraguatatuba ainda está dando panos para a manga, e são três os processo em andamento versando sobre pedidos de cassação da candidatura do Rr. Antônio Carlos e seu filho Antônio Carlos Junior o vice.
Os dois processo que ainda tramitam na vara eleitoral da comarca de Caraguá, têm números 278 e 280 ambos de 2008. Houve audiência de produção de provas na semana passada e a próxima fase é a de alegações finais onde cada parte apresenta sua defesa final para que em seguida o Juiz dê a sentença, que é seu ato final no processo nesta fase de primeira instância.
Segundo o advogado da Coligação que teve como candidato a prefeito o Sr. Aguilar, Dr. Ricardo, está sendo aguardada a publicação do despacho do juiz na imprensa para que seja aberto o prazo para que as partes apresentem em prazo comum as suas alegações. A publicação é esperada para hoje e em seguida o juiz deverá sentenciar. Se a sentença for publicada antes do dia dezoito que é a data da diplomação dos candidatos, e se for ela pela cassação, o candidato terá dificuldades para ser diplomado. Mas se for favorável ao candidato ACS, fica definida, em tese a sua diplomação. Se a sentença não sair antes do dia 18 a diplomação será efetivada e a posse assegurada.
O fato é que a insegurança ainda se justifica.
Sobre a transição, tivemos noticias da parte da secretaria de fazenda do município que foi franqueada a presença de assessores do ACS mas não tiveram interesse em receber as informações sobre a atual gestão. Será que vão entrar às cegas?