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FIZERAM O QUE QUIZERAM E AGORA QUEREM ANISTIA PLENA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (30), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “não há nenhuma controvérsia insanável” entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Ambos são personagens de uma crise interna do governo, provocada por um decreto assinado por Lula no último dia 22, que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. A medida propõe a criação de uma comissão especial para revisar a Lei de Anistia, editada durante o governo militar, em 1979.
Segundo o jornal, Nelson Jobim e os comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha entregaram uma carta de demissão ao presidente Lula. Os militares teriam ficado irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais que atuaram durante a ditadura militar.
Recuo
No entanto, Lula teria convencido Jobim e os três comandantes das Forças Armadas a ficarem nos cargos, após se comprometer a rever a parte do decreto que gerou o descontentamento e adiar a entrega das propostas de lei que serão enviadas ao Congresso. O presidente teria argumentado que não tinha conhecimento completo do teor do programa.
“Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre Ministério da Defesa e Secretaria de Direitos Humanos. Isso [o presidente] vai resolver com a sua capacidade de mediação na volta das férias”, disse Tarso. “Não tem nenhum tipo de alarde e nem de preocupação. É um debate normal que já vinha ocorrendo e que agora o presidente vai dar a palavra final”, completou.
Segundo a reportagem de “O Globo”, após as garantias de Lula, Jobim se reuniu com os comandantes, que teriam ficado satisfeitos com as explicações do presidente e deram o caso como encerrado.
O jornal acrescenta que, para os militares, o decreto presidencial trata com desigualdade os agentes do Estado e os supostos contraventores da época do governo militar, ao não prever qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.

Fonte: G1

Nota Nossa: Só quem viveu o terrorismo militar nos anos 60 e 70, pode entender a importância do assunto. Muita gente simplesmente sumiu só porque pensava diferente dos ocupantes do poder. Noutros paises eles estão pagando o preço da maldade que causaram aos ideais democráticos. O Lula conhece a história do DOE COD, comandado pelo Tuma, do SNI, Serviço Nacional de Inteligência e outros órgãos inventados para patrulhar conciências, prender sem ordem judicial, torturar e sumir com as pessoas que julgavam indesejaveis.

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THE ECONOMIST: O BRASIL DECOLA

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On Qui 5/11/09 10:22 , "Godoi" lgadv@uol.com.br sent:
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É de longe o estado brasileiro com maior potencial. Nas mãos de um estadista, ou um governante com um mínimo de visão estratégica, seria o pré-ensaio mais fácil para mudanças que poderiam ser replicadas em todo o Brasil.
São Paulo é territorialmente pequeno, integrado por bom sistema rodoviário. É composto por uma cinturão de médias cidades com bom potencial, circundando uma região metropolitana dotada de todos os serviços. Ao contrário do Brasil, é um estado homogêneo, o que facilita enormemente a implantação de políticas públicas de estímulo à produção; facilita a introdução de políticas sociais através da articulação Estados-municípios médios-municípios pequenos. Tem as melhores universidades, os melhores institutos de pesquisa, a melhor rede de atendimento às pequenas e micro empresas – Sebrae, FIESP-CIESP, extensão rural. Tem os melhores grupos de excelência em todas as atividades modernas – ciência e tecnologia, qualidade e competitividade, saúde, pesquisa agrícola, mercado de capitais. Tem a mais avançada estrutura industrial, de serviços, a agricultura mais produtiva do país. Tem a sede das maiores editoras brasileiras – que poderiam atuar efetivamente como quarto poder, disseminando conceitos emanados da política e cobrando providências e divulgando erros de gestão.
Enfim, nas mãos de alguém com visão de futuro, seria o laboratório da modernização nacional. Com um mandato qualquer governador com visão de futuro destruiria todos os mitos antidesenvolvimentistas brasileiros. Seria o grande timoneiro de uma revolução tecnológica, social, de descentralização do desenvolvimento para as cidades médias, de saltos na agricultura, na educação, na massificação das políticas sociais.
Mas o que São Paulo quer ser depois de crescer? Não se sabe. Não há um plano estratégico, uma mera definição de prioridades – a não ser obras, obras, intervenções urbanas de interesse do setor imobiliário, e atitudes populistas autoritárias, que permitem grande alarde. Ou seja, a fórmula populista adotada por Paulo Maluf.
Por exemplo, uma das maiores certezas brasileiras é sobre a relevância da pesquisa agrícola de ponta.
Nos últimos anos, um presidente sem nenhuma tradição desenvolvimentista prévia transformou a Embrapa em uma organização internacional, peça-chave da geopolítica brasileira. Abriu espaço e recursos e seus técnicos promoveram uma revolução gerencial que catapultou as possibilidades de pesquisa.
Em São Paulo, um governador proveniente do meio acadêmico permitiu o desmonte do IAC (Instituto Agrícola de Campinas). A denúncia é da Folha, não em uma matéria, mas no artigo de um colaborador, o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (clique aqui).
A Agência de Desenvolvimento de São Paulo saiu das mãos de especialistas em desenvolvimento e foi alocada para o ex-governador Geraldo Alckmin – que conhece tanto de desenvolvimento quanto Serra de zen budismo. Barganhou-se politicamente o que poderia ser a peça central de um projeto de desenvolvimento paulista. A Secretaria da Educação foi colocada a serviço das grandes editoras. A Secretaria da Segurança está perdida há anos. A Secretaria de Gestão não consegue andar porque é uma organização que deveria atuar horizontalmente – isto é, por todas as secretarias – mas o governador nem está aí para o tema.
Criou-se um fundo de desenvolvimento para emprestar dinheiro sem ter estrutura de análise de crédito. Não existe uma atividade inovadora, uma articulação da sociedade em torno de um projeto de estado.
QUEM ASSINA A MATÉRIA É O lUIZ NASSIF.