sábado, 18 de abril de 2009

CRISE INSTITUCIONAL A VISTA

O fato da Câmara Municipal de Caraguá ter enfrentado o prefeito Antônio Carlos, no que diz respeito aos índices de aumento de salários dos servidores municipais, pode significar um enfrentamento de poderes capaz de gerar grande instabilidade no sistema de governo da cidade. Claro que os vereadores têm o direito de ter suas posições e de defedê-las no exercício de suas prerrogativas institucionais, mas a vaidade não pode ocupar espaços nesse embate, nem do lado dos vereadores e nem da parte do Sr. Prefeito. Se o prefeito resolver vetar o aumento de salário dos servidores que ao invés dos 6,5% oferecidos pelo prefeito foi de 9,81% por iniciativa dos vereadores, aprovado na câmara, não é certo que os vereadores possam sancionar a lei que versa sobre aumento de despesas públicas, caso o prefeito a vete. Ainda que o projeto seja de origem do executivo, a câmara teria descaracterizado a limitação imposta pelo executivo e a matéria poderá acabar na justiça e lá não tem sido um bom lugar para se resolver questões complexas, e o tempo poderá prejudicar a todos.
O ideal seria que o prefeito ou do outro lado a câmara se dispusessem ao entendimento que se não acontecer fará muita falta.
É conveniente lembrar que os poderes devem ser independentes mas, harmônicos sempre em relacionamentos amistosos.
A personalidade do atual prefeito de Caraguá é muito forte e não permite que ele seja acuado ou derrotado em nenhuma situação, no famoso "avançar sempre, recuar nunca" o que é também um erro quando se fala em governabilidade porque governar não significa brigar ou impor vontade própria contra tudo e contra todos, se são três poderes e não um só.
Governar em um sistema de tríplice poder é submeter-se aos limites da própria governabilidade. O salário dos servidores nunca foi prioridade do atual prefeito de Caraguá que tem tendências a construir obras de natureza mais "concreta" do que social ou filosófica. Ou seja, uma vocação de mais valorizar as coisas dos que as pessoas, bastando ver que já comprou quase um milhão em carros, fala abertamente em construir um shopping a céu aberto no centro da cidade, um aeroporto, repavimentação de toda a cidade, enquanto resiste em dar aumento justo de salário aos servidores cujo direito a constituição brasileira garante, ou mesmo dar prioridade a compra de remédios que faltam na rede já que a prioridade foi carros e máquinas, ou assegurar empregos já que demitiu quase mil pessoas em três meses de governo sem a menor cerimônia.
Assim, melhor seria que o prefeito respeitasse a vontade dos dez vereadores, e não permitisse a instalação de mais uma crise no seio do governo municipal de Caraguatatuba.
Um pouco de humildade ainda que contra a vontade pode fazer bem a todos, até porque não se pode perder de vista a prerrogativa dos vereadores de poder cassar o prefeito como já se fez no caso do Ex-prefeito Bourabeby há alguns anos atrás. Esse embate merece que alguém se limite a dar algum passo para trás se for conveniente ao interesse público.