Eu converso com as pessoas, mas sempre atento aos detalhes porque do óbvio nada se extrai. Conversando certa vez com um ex-vereador, ouvi dele uma frase que me deixou impressionado: "o vereador é um elo de comunicação entre o povo e o poder". A frase mostra que o vereador na concepção daquela pessoa, não tem noção exata da sua própria autoridade. Era ele uma autoridade que renunciava à sua prerrogativa de fiscalizador dos demais poderes para ser um menino de recado entre o povo e o prefeito. Foi o que entendi. Dias atrás, em conversa com um atual vereador, ouvi dele esta frase "Vereador sem o prefeito não é nada", numa alusão direta às atividades distorcidas que os vereadores vêm exercendo no Brasil. O prefeito é uma autoridade instituída para gerenciar o orçamento público, comandar o cofre e pagar as contas, com poderes de decisão sobre o que deve ser feito, quando e onde. Os vereadores deveriam estar atentos para que o prefeito e as demais autoridades que operam orçamento público fizessem valer a lógica da moralidade, legalidade, probidade e responsabilidade fiscal, que devem nortear as decisões de poder. Os vereadores podem instalar CPIS, ou CEIS , as denominadas comissões especiais de inquérito, convocar e ouvir autoridades e testemunhas e até cassar o prefeito em caso de improbidade e ilegalidade nos seus atos. Vereador tem que estar atento na execução do orçamento e não ficar esperando exclusivamente as auditorias do Tribunal de Contas. É do vereador a responsabilidade de fiscalizar as licitações, as contratações de pessoas e serviços, para garantir que tudo seja feito de forma correta e assim garantir a boa gestão pública no âmbito do município, e ainda verificar o resultado dos serviços como os da saúde, educação, e demais buscando assegurar a eficiência da máquina pública..
Segundo as frases que ouvi e descrevi acima, fica evidente que os vereadores preferem cuidar dos buracos de rua, da limpeza de bairros, e outras atividades que são atribuições da secretaria de serviços urbanos, porque assim acham que conseguem agradar a população periférica e garantir votos. Outros preferem atender filas de gente diariamente e conseguir para essas pessoas indicações de empregos como no PAT, que sempre foi dominado por alguns vereadores em detrimento da lisura nas seleções de empregados, furar a fila da saúde, ou conseguir uma isenção de tributo.
Assim, o povo fica vivendo numa organização capenga porque o poder legislativo na verdade só existe no papel já que na realidade é um braço do poder executivo que deveria ser fiscalizado por ele.
A falta de um legislativo independente que faça a sua parte, sem, contudo, estabelecer clima de retaliação, sendo fiscal sem ser perseguidor, sendo atento sem ser politiqueiro, sendo eficiente sem ser mesquinho, sendo companheiro sem ser conivente ou subserviente, está deixando o povo viciado na prática da política do puxa-saco, do agrado e da soberania do poder executivo sobre os demais poderes, jogando por terra toda a concepção de organização de Estado concebida na constituição brasileira. O desequilíbrio de poderes resulta em desordem legal, corrupção, super-faturamento de obras e serviços, inversão de prioridades dos investimentos públicos e até no empreguismo exacerbado e enriquecimento sem causa de políticos oportunistas. Prefeito deve ser fiscalizado e não endeusado.
