Um leitor pede que comentemos aqui sobre o processo de cassação do atual prefeito de Caraguá sob a acusação de captação irregular de votos. O processo está em andamento no TSE e aguarda entrada na pauta de votação para julgamento definitivo, já que não caberá mais recurso.
Ocorre que o judiciário está em recesso, as chamadas férias forenses e só deverá ter alguma movimentação a partir de agosto. O atraso
no andamento se é que houve, foi provocado pelo próprio Aguilar que ingressou com alguns documentos novos nos autos e isso fez com que fosse dada vista ao defensores do ACS e o andamento ficou retardado. A mim parece que a medida foi bem articulada pelos advogados do Aguilar.
Pergunta o leitor se haverá nova eleição em caso de cassação e nós já respondemos mas vamos repetir o nosso entendimento, que é de nova eleição sim porque se forem anulados os votos do ACS, que representam 51% dos votos válidos, a lei eleitoral não permite que seja eleito prefeito com menos de 50% mais 1 dos votos válidos, nem que haja apenas um candidato. Se for aplicada simplesmente a lei, haverá novas eleições.
Tudo isso, se houver mesmo cassação, porque não havendo causa ganha na justiça, deve-se levar em conta a possibilidade de que o ACS saia vencedor e tudo siga como vai. Respondido ?
Desculpem a nossa falha- O título foi substituído estava errado. Nois tamém erra.
Ocorre que o judiciário está em recesso, as chamadas férias forenses e só deverá ter alguma movimentação a partir de agosto. O atraso
no andamento se é que houve, foi provocado pelo próprio Aguilar que ingressou com alguns documentos novos nos autos e isso fez com que fosse dada vista ao defensores do ACS e o andamento ficou retardado. A mim parece que a medida foi bem articulada pelos advogados do Aguilar.Pergunta o leitor se haverá nova eleição em caso de cassação e nós já respondemos mas vamos repetir o nosso entendimento, que é de nova eleição sim porque se forem anulados os votos do ACS, que representam 51% dos votos válidos, a lei eleitoral não permite que seja eleito prefeito com menos de 50% mais 1 dos votos válidos, nem que haja apenas um candidato. Se for aplicada simplesmente a lei, haverá novas eleições.
Tudo isso, se houver mesmo cassação, porque não havendo causa ganha na justiça, deve-se levar em conta a possibilidade de que o ACS saia vencedor e tudo siga como vai. Respondido ?
Desculpem a nossa falha- O título foi substituído estava errado. Nois tamém erra.
22 comentários:
E o que o concurso publico tem haver com isso????
O QUE ESTA NOTICIA TEM HAVER COM O CONCURSO, NÃO VI NENHUMA LINHA FALANDO SOBRE O CONCURSO.?????????????????????????
o AC$ não chegou ha 51% do votos, passou de 50% mas nao chegou ha 51%
FALAR DO CONCURSO MESMO, NADA!!!!!!!!!!!
QUE O PREFEITO VAI SER CASSADO ISSO NÃO É NOVIDADE PRA NINGUÉM, QUE ACONTEÇA LOGO.
ELE VAI VER O QUE SER RETIRADO DE UM CARGO CONQUISTADO !!
Cassação é uma boa já que está sendo considerado péssimo prefeito durante esses 6 meses
João, neste texto vc não esta dizendo nada do concurso público e sim do processo de cassação de ACS. Não é mesmo ? Queria mais assunto sobre o processo em andamento do concurso de caraguatatuba.
Obrigado.
Como nao existe prefeito eleito com menos de 50%? Se numa eleiçao um ganha com mais de 50% os outros tiveram menos, logico! E se numa eleiçao,3 cadidatos, o q tem maior qtde tem 48% e ganha e a diferença de fuca entre os outros 2 candidatos 26% pra cada! O prefeito nao se elege?? Teve menos de 50% dos votos!! Nao acho certo isso analisando friamente!
Desculpe-me Dr. Jõão, mas este tópico em nada tem a ver com o concurso público. Favor Verificar e corrigir.
Abraços
Vamos ficar na espera e ver o que acontece né, só espero sinceramente que o ACS seja cassado.
E o concurso?????????????
EU SIM TENHO NOTICIAS SOBRE O CONCURSO, O CONCURSO VAI SER VALIDADE E TODOS OS APROVADOS IRÃO VOLTAR A TRABALHAR E SE DUVIDAR RECEBER INDENIZAÇÃO, QUE SERA PAGO PELO SR. MARINHO COM SEU CARGO, QUE COM CERTEZA IRA PERDER.
e sobre o concurso publico como esta no tema da postagem? Abraços Dr Joao, o senhor é 10
desculpe-me perguntar:
mas, o que o titulo da matéria tem a ver com o conteúdo?
Se bem que ele muito me interessa.
TE RESPONDO
Quando falamos que se houver cassação haverá outra eleição é porque os votos do ACS são mais de 50% e sendo eles desconsiderados em função de uma cassação de sua candidatura, os votos restantes, somados os de ambos os candidatos, não somam 50% e isso invalida o pleito. Falou ?
Veja bem, pode haver quem entenda diferente e nós respeitamos. Esta é a lógica da lei eleitoral.
esta ocorrendo um engano de interpretação da lei, pois pode sim u m candidato ser eleito com menos de 50% dos votos, suponhamos que numa cidade exista 3 candidatos o mais votado tem 40% dos votos, sendo portanto eleito com menos de 50 % como se referiu na matéria
cassado ele ja foi basta a lei ser obedecida,pois durante todo processo da eleição ele foi cassado,só que infeslimente teve direito a recorrer,tanto é que ja esta em brasilia,já é mais do que certo que ja deveria ter saido ou nem ter entrado kkkk
ao Anonimo 31/7/09 1:20 AM, os incomodados que se retiram.
tchau,
parem de escrever sobre concurso ja era, vao trabalhar.
ACHO QUE O CONCURSO NÃO TERIA QUE SER VALIDADO,TERIA QUE FAZER OUTRO E QUEM GARANTE QUE NÃO FOI EMPURRADO POR PADRINHO, QUE FAÇA E PASSE NOVAMENTE,OU TÁ COM MEDO?
dia 15 dia d
O BLOG É MARAVILHOSO!!!
TODOS PODEM COLOCAR SUAS IDEIAS E OPNIÕES...
SOBRE O CONCURSO E PENSO QUE DEVERIA SER JULGADO ANTES DE HAVER NOVA PROVA, AFINAL DE CONTAS NÃO PROVARAM NADA CONTRA A EMPRESA E O EX PREFEITO, APENAS FIZERAM UM ACORDO NO MINIMO IMORAL ENTRE A PREFEITURA E O MINISTERIO PUBLICO
O GABARITO SERIA A COISA MAIOR PARA QUE SE ANULASSE UM CONCURSO, QUE TAMBEM PODERIA ANULAR APENAS UM CARGO SE FOSSE O CASO DE TER VAZADO APENAS PARA AQUELE CARGO, TEM UM BOATO FORTE NA CIDADE QUE O GABARITO É FAJUTO
DE 20 QUESTÕES SÓ BATERAM 5
AI FICA DIFICIL, SE ATE NA MEGA SENNA TEM GANHADOR QUE JOGA 6 NUMEROS E PEGA NA CABEÇA IMAGINE O JUIZ CANCELAR O CONCURSO COM APENAS 5 RESPOSTA CERTAS
SOU FAVORAVEL QUE SEJA JULGADO O PROCESSO ATE O FINAL E CONDENADO NAO SO OS PEQUENOS APROVADOS E SIM A EMPRESA E O EX PREFEITO TAMBEM SE PROVAREM ALGO DE VERADADE
ABRAÇO A TODOS
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