O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), confirmou, nesta quinta-feira (30), que a tarifa da inspeção veicular ambiental na capital paulista será reajustada a partir de 2011. Na quarta-feira (29), a empresa Controlar, responsável pelo serviço na cidade, entrou com um recurso administrativo pedindo aumento da taxa.
Atualmente, a tarifa é de R$ 56,44, mas a previsão é que esse valor suba para R$ 61,98, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura. O aumento passa a valer a partir de 5 de janeiro.
A prefeitura, de acordo com Kassab, encaminhou a solicitação para a Procuradoria Geral do Município, que, por sua vez, foi favorável ao reajuste.
- A Secretaria do Meio do Ambiente encaminhou à Procuradoria Geral [recurso administrativo da Controlar], que se manifestou pelo atendimento do recurso, entendendo que o [estudo de] reequilíbrio econômico deve ser feito, mas enquanto não tiver sido feito, a concessionária tem direito a reajuste.
A Secretaria do Meio Ambiente ainda pode recalcular esse valor na próxima semana. Segundo a prefeitura, os novos agendamentos já serão feitos considerando a nova tarifa.
Pelo contrato, a Controlar tem direito de reajustar o valor do serviço todos os anos com base no IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado). No entanto, segundo a prefeitura, a empresa deve apresentar um estudo para justificar o aumento. Nos últimos 12 meses, o indicador registrou alta de 10,2% - o que elevaria a taxa para R$ 62,10.
Em nota, a assessoria da Controlar disse que, apesar de não haver obrigação contratual, vai apresentar o estudo de equilíbrio econômico e financeiro, como solicitado pela secretaria, o mais brevemente possível.
NOTA NOSSA: Evidente que a inspeção veicular sobre emissão de gases é importante e necessária, mas o que chama a atenção é o fato de o município de São Paulo instituir uma despesa para os donos de carro que já pagam, IPVA, pedágios, DEPEVAT, multa pra todo lado, e ainda tem que pagar a vistoria que deveria ser feita por funcionários do município em locais públicos e sem despesa porque daqui a pouco vão criando mais taxas e contratando empresas terceirizadas, e o povo não vai suportar o custo de ser dono de carro. Este é o jeito DEM de governar.
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