PROIBIDO USO DE CEROL EM SÃO SEBASTIÃO

Na última sessão legislativa, 14/12, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos o projeto de lei 91/10,  de autoria do vereador  Ernane Primazzi, “ Ernaninho” (PSC), que proibe a venda, armazenamento, transporte  e  distribuição  de cerol, linha chilena de óxido de alumínio ou silício,  ou de qualquer material cortante  usado para empinar pipas, no uso de rabíolas ou similares.

De acordo com o projeto, é considerado cerol a mistura de pó de vidro ou material moído ou triturado com adição de cola de madeira ou outra substância glutinosa passada na linha de pipa para torná-lo cortante.

A proposta também proíbe  a utilização do material, produto nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas para manuseio dos brinquedos conhecidos como “pipas ou papagaios”, o descumprimento da lei implicará em advertência e na reincidência multa no valor de R$ 200 reais.

Conforme consta na iniciativa, no caso da infração ser cometida por menores de idade, os pais ou responsáveis assumirão as conseqüências.

 Ainda menciona que o estabelecimento comercial que for flagrado vendendo a linha com cerol terá seu alvará suspenso por 30 dias e na reincidência poderá perder o direito à licença comercial.

“O cerol é uma substância bastante perigosa que tem trazido uma série  de transtornos a muitas pessoas em nosso país, especialmente nos períodos de férias, produto este, que tem engrossado a lista de vítimas, particularmente de motociclistas e ciclistas”, argumenta Ernaninho.

O projeto será encaminhado à sanção.