Atendido sem muita atenção pelo funcionário do IBAMA que chegou a dizer que não tem muito tempo para dar explicações no balcão, o Blog buscou junto ao Ibama em Caraguá explicações sobre a legalidade do estacionamento de veículos nas areias das praias. Sem explicar bem o funcionário do Ibama disse que a responsabilidade é do município ou do Ministério Público porque o Ibama não se intromete em assuntos de natureza municipal. Não foi bom o atendimento e até parecia que estavam fazendo favor.
Afirmou que não há lei federal, nem estadual que proibia carros na praia e ai nos foi informado que cachorro não pode ir a praia, mas carro pode. Disse ele que cachorro tem lei que proíbe, mas caro não. Fica a nossa sugestão: Se algum vereador de Caraguá apresentar projeto de lei, se é que não há lei nesse sentido, que proíba carros na praia vai ganhar aplausos dos nossos leitores.
SÓ PARA ILUSTRAR PROVAMOS QUE HÁ LUGARES MAIS SÉRIOS DO QUE AQUI. VEJA ISSO
18 de Janeiro de 2011 às 15h31
Polícia Civil notifica carros na praia
Operação inédita movimentou Ministério Público e Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito
Santarém - A Polícia Civil de Santarém realizou uma grande operação para notificação dos carros que trafegavam pelas praias de Santarém, no último final de semana. A operação se deu em uma ação conjunta entre Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito.
Com uma ação inédita, a Polícia utilizou um barco de apoio e uma lancha para abordar os veículos que trafegavam ou estavam estacionados indevidamente nas praias. Aproximadamente 15 veículos foram notificados e outros 15 evadiram-se do local. Os proprietários que foram notificados devem responder a procedimento, junto a própria Polícia Civil e como crime ambiental, junto ao IBAMA.
Com uma ação inédita, a Polícia utilizou um barco de apoio e uma lancha para abordar os veículos que trafegavam ou estavam estacionados indevidamente nas praias. Aproximadamente 15 veículos foram notificados e outros 15 evadiram-se do local. Os proprietários que foram notificados devem responder a procedimento, junto a própria Polícia Civil e como crime ambiental, junto ao IBAMA.
O que mais chamou a atenção da polícia foi a que maioria dos carros eram luxuosos , no estilo 4×4. Estavam na praia uma parcela da população de classe alta, que continua incentivando uma prática insustentável em todos os sentidos. Se esta prática não for coibida pelas autoridades competentes em dois ou três anos não teremos mais praias e sim um grande estacionamento cortado por uma grande avenida de areia.
A Lei Municipal deve ser protegida tanto pelo Estado, como pela União, onde o Plano Diretor de Santarém estabelece que toda a orla entre a praia do Maracanã até o limite com Belterra é para uso de banhista e de interesse turístico. No mesmo plano, o Município de Santarém estabelece que as áreas de balneário e de interesse turístico não devem ser trafegadas por carros e motos, como no artigo 38, que afirma que um dos objetivos da Política Ambiental do Município é proteger as praias contra o uso indevido de veículos motorizados e embarcações.
3 comentários:
dr. João
Caraguatatuba tem lei sim que proibe expressamenteo estacionamento de carros na praia e também a instalação de barracas.
É a lei 1144/80, ou o código de posturas, que está e pleno funcionamento.
Aliás, essa lei trata de muita coisa interessante no dia a dia do cidadão que no entanto passa desapercebido de todos
Um leitor nos manda uma informação tão importante e o faz de forma anônima. Isso nós precisamos melhorar. Obrigado.
Essa é a forma publico dos atendimentos. Mal educados
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