18/01/2011
TJSP mantém decisão contra ex-prefeito de Limeira
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na segunda-feira (17), pedido de improcedência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvio Felix da Silva.
Felix da Silva, que na época dos fatos era prefeito de Limeira, foi acusado de adquirir alimentos superfaturados destinados à merenda escolar. Em decisão de 1ª instância, foi condenado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos. Ele entrou com recurso para que a ação fosse julgada improcedente, alegando que o pregão, modalidade licitatória adotada, foi muito mais vantajoso e acarretou em economia comparado à gestão passada.
Felix da Silva, que na época dos fatos era prefeito de Limeira, foi acusado de adquirir alimentos superfaturados destinados à merenda escolar. Em decisão de 1ª instância, foi condenado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos. Ele entrou com recurso para que a ação fosse julgada improcedente, alegando que o pregão, modalidade licitatória adotada, foi muito mais vantajoso e acarretou em economia comparado à gestão passada.
Para o relator do processo, desembargador José Habice, “os prejuízos ao erário foram comprovados, a sansão foi bem imposta e a sentença deve ser integralmente cumprida". Por isso, negou provimento ao recurso. A decisão, unânime, teve a participação dos desembargadores Evaristo dos Santos e Sidney Romano dos Reis.
Processo nº 990.10.218.424-2
Processo nº 990.10.218.424-2
Assessoria de Imprensa TJSP - AG (texto) / AC (foto)
7 comentários:
Ja pensou se isso ocorre aqui bem pertinho da gente.
DR. João
Aproveitando o espaço, pergunto:
Não seria útil, dentro do Plano Diretor ou sem ele mesmo, determinar os limites dos bairros em nossa cidade?
Explico:
Tem gente que mora na Caputera e dia que é Indaiá; Tem gente que mora na Av. Brasilia (Jd. Jaqueira) e diz que mora no Indaiá;
O bairro Sumaré, vai de onde a onde? O Ipiranga não confunde com Sumaré?
Quais os limites do Jd. Britania e a Praia das Palmeiras?
Quem não deve se importar disso, só quem usa GPS.
O que acha da idéia?
Abraços
joao lucio,sou leitor do seu blog atempos e como o senhor ja sabe o seus leitores representa as clases mais instruidas e atentas no que acontece no brasil e no mundo.estou falando isto porque todos os dias leio no seu blog as mesmas coisas que li nos jornais de sao paulo.isto pos gostaria de propor ao sr.que desse mais enfase as coisas de nossa caraqua.pois somos carente de informasoes,e o sr.que tem asseso aos meios de informacoes com repaldo de uma sosiedade e o respeito de todos gostariamos que desse mais atencao.pois o jornal nos temos asseso. abraco
O JURÍDICO DA PREFEITURA CONSEGUIU CASSAR NA TARDE DE HOJE A LIMINAR E O CONCURSO DA PREFEITURA TERA PROSSEGUIMENTO
Caro leitor
Obrigado por ler todos os dias o nosso Blog estamos contentes com a sua fidelidade. O fato é que as notícias daqui do litoral, são complicadas. Assuntos policiais não nos apetecem, acidentes também não. Sobre temas de interesse geral como assuntos políticos, saúde, educação, e cultura, são muito restritas as fontes. Ou vc pega os informes pré-fabricados dos poderes constituídos ou então garimpa por ai ate´desvendar mistérios às vezes bem ocultos. O bom seria se nós consseguíssemos uma rede de cidadãos que nos abastecessem diaramente. Isso também tem sido difícil porque as pessoas têm medo de tudo. Estamos estudando formas de conseguir melhorar sempre, mas o Blog não tem rendas comerciais e as locomoções investigativas custam caro. Temos insistido muito nos pedidos de colaboração dos leitores, e o ideal seria isso mesmo, que todos resolvessem ajudar. Quem tiver conhecimento de fatos que possam interessar no geral pode contribuir. Há aposentados, e há pessoas que mesmo trabalhando têm tempo e poderiam contribuir. Vamos continuar aguardando os colaboradores.
Obrigado pela observação.
Po so longe que corruptos se ferram??? kd os daki digo melhor se apenas o poderoso chefao se ferrasse ja me daria por satisfeito...ja disse q capeta pede a bençao p ele kkkkk fala serio layd katy perde feio p ele..afinal ele doreme e acorda com a frase to paganoooooooooooooooo
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