11/03/11
Vereadores apresentam requerimentos na sessão da última quarta-feira
Câmara de Ilhabela realiza sessão ordinária na quarta-feira e solicita melhorias para o município
Alvará para concessão de táxi – O vereador e presidente do Legislativo, Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB) solicitou informações ao Executivo, por meio de requerimento, sobre os alvarás para concessão de táxi emitidos desde o ano 2007 até a presente data.
O vereador Carlinhos necessita das informações para se inteirar sobre o assunto e assim poder esclarecer as dúvidas dos interessados.
Médicos contratados para atendimento – O vereador Carlinhos (PMDB) requereu, à Secretaria Municipal de Saúde, a relação de médicos contratados para atendimentos no Programa da Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde, desde janeiro de 2009 e seus respectivos bairros de abrangência.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, a solicitação é necessária, pois existe uma demora exagerada no atendimento de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, segundo reclamações.
Confecção de placas informativas – De autoria do Vereador Carlinhos (PMDB), o requerimento ao Executivo questiona sobre os valores gastos com confecção de placas informativas das obras municipais desde 2009 até a presente data, bem como quem e onde foram confeccionadas e ainda cópia das notas que comprovam os pagamentos das mesmas.
Para o parlamentar, as informações são necessárias para fiscalizar o uso do dinheiro público.
Beneficiados com o “Bolsa Família” – O vereador Carlos Alberto (PMDB) solicitou informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o número de pessoas beneficiadas com o programa “Bolsa Família” no município de Ilhabela e se as mesmas estão sendo avisadas previamente da necessidade de recadastramento.
Para Carlinhos, o objetivo do requerimento é tomar conhecimento do assunto e poder informar os munícipes que questionam sobre o programa Bolsa Família.
Obra de pavimentação I – O vereador Carlinhos (PMDB) requereu informações ao Executivo, sobre previsão para conclusão da obra de pavimentação do trecho final da Rua Francisco Pombo, no bairro Bexiga.
Moradores apresentaram um abaixo-assinado solicitando a pavimentação do trecho, já que a rua recebeu o calçamento em quase toda sua extensão e a parte mais íngreme não se encontra pavimentada.
Obra de pavimentação II – Já o vereador Valdir Veríssimo (PPS) solicitou informações sobre a previsão para início das obras de pavimentação da Travessa Andrelino Chagas, no Veloso, região sul do município.
A reivindicação do vereador tem o intuito de atender as necessidades dos moradores do local que reclamam das péssimas condições da via, principalmente em dias de chuva. Veríssimo ainda ressalta que em resposta ao Requerimento nº 857/2010, a administração afirma que a travessa consta da relação de logradouros que serão pavimentados em 2011.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – O vereador Valdir Veríssimo de Assunção (PPS) solicitou informações sobre a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas escolas municipais.
O requerimento do parlamentar tem a finalidade de fiscalizar o atendimento a legislação vigente no que se refere às medidas de segurança contra incêndio nas edificações.
Sistema alternativo para tratamento de água – O vereador Valdir (PPS) também pediu informações ao Executivo, sobre a possibilidade de ser realizada parceria com a Sabesp para implantação de sistema alternativo para tratamento de água no bairro Veloso, região sul do município.
O vereador Valdir Veríssimo visa a disponibilização da água em condições adequadas para o consumo e livre de contaminação para a comunidade ainda não atendida pela Sabesp.
Horário de cobrança da TPA – O vereador Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PDT) pediu informações ao Executivo, sobre o horário de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental e da possibilidade de cobrança durante as vinte e quatro hora do dia.
De acordo com Timbada, munícipes o procuraram e questionaram sobre o período que não é feito a cobrança da taxa, entre 00h a 5h59, e ainda alegaram que os danos ao meio ambiente são os mesmos durante as 24 horas do dia.
Doação de materiais esportivos – Também do vereador Timbada (PDT), o requerimento ao Executivo sobre a possibilidade de doação de materiais esportivos para as escolas das comunidades tradicionais.
Para o vereador, a doação dos materiais tem como objetivo a realização das aulas de educação física e recreação dos alunos moradores das comunidades tradicionais.
Reforma da pista de skate – O vereador Rogério Ribeiro de Sá (Catolé-PV) pediu ao executivo, informações e providências a respeito da reforma da pista de skate, no bairro Água Branca.
De acordo com Catolé, skatistas e admiradores do esporte o procuraram e solicitaram providências quanto as condições da pista, já que ela se encontra com problemas de angulação, uso de material inadequado e falta de acabamento.
Repasse de lei para agências bancárias – O vereador Catolé (PV) reivindicou informações sobre o repasse da Lei Municipal nº 320/2005 para conhecimento das agências bancárias do município e posterior cumprimento.
Segundo o vereador, mesmo com a aprovação da lei que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias, que determina tempo de espera máximo de vinte minutos em dias normais, inúmeras denúncias são feitas a respeito do cumprimento do horário nas filas.
Atividades esportivas em comunidade tradicional – Também do vereador Catolé (PV), a solicitação de informação ao Executivo sobre as atividades esportivas previstas para este ano na Comunidade Tradicional dos Castelhanos.
O parlamentar foi procurado por moradores da comunidade, que pediram informações sobre as atividades previstas.
Obras de drenagem – O vereador Catolé (PV) solicitou informações ao Executivo, sobre a previsão para a realização de obras de drenagem no bairro Saco da Capela.
De acordo com Catolé, munícipes o procuraram e pediram providências a respeito das obras de drenagem no bairro, que é prejudicado quando há fortes chuvas.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Ilhabela
(12) 3896-9621
Nenhum comentário:
Postar um comentário