Alguns secretários municipais andaram comprando mercadorias e serviços para a prefeitura sem licitação e agora algumas empresas, daquelas chamadas parceiras, estão na rua da amargura. Uma empresa de ferramentas tem um crédito de quase 70 mil, uma de placas e letreiros, parceirona dos poderosos, um crédito de 80 mil, uma papelaria 40 mil, tudo sem licitação compras feitas só com o chamado fio de bigode e uma requisição devidamente assinada por secretários além do comprovante da prestação do serviço ou da entrega das mercadorias, tudo assinado. Agora o prefeito diz que não vai pagar porque não havia empenho das verbas e nem licitação. Ora, se as mercadorias ou serviços foram fornecidos corretamente à prefeitura, não seria justo o enriquecimento sem causa, do município por conta do prejuízo alheio. Se as mercadorias ou serviços foram desviados para fins particulares, seria o mais adequado elaborarem um boletim do ocorrência policial ou abertura de processo administrativo para permitir aos empresários prejudicados o direto de acionar na justiça quem de direito. O que não dá é o prefeito simplesmente dizer que não vai pagar se foi ele quem nomeou os secretários que fizeram a lambança. Há quem diga que a culpa seria dos empresários que atenderam a chamada emergência alegada pelos secretários. Um dos secretários responsáveis pela obra inacabada já deixou a secretaria de serviços municipais, talvez por essa razão e o outro que assina os documentos ainda anda por lá. A pergunta que paira no ar é a seguinte: Seria justo usar o santo nome em vão e se aproveitarem do poder para ludibriar o comércio?
Algum empresário conhecido deles se negaria a atender um pedido de urgência?
Essa é a prática tradicional. Você me atende na emergência e depois eu legalizo a situação. Errado, mas o problema precisa ser solucionado sem o prejuízo dos empresários. Alguém teria de assumir a responsabilidade nem que tire do bolso.
É bom que os empresários da cidade tenham cuidado e não atendam esse pessoal em nenhuma hipótese sem que seja tudo devidamente legalizado. É melhor perder um negócio do que perder a empresa ou assumir prejuízos injustos.
O material vai ser encaminhado ao ministério público, segundo nos disse um dos credores, e poderá virar inquérito civil público e ação civil pública por ato de improbidade.
2 comentários:
Tudo que é ilicito deve ser encaminhado ao ministerio publico. Quem administra a coisa publica, e quem forneçe mercadoria ou serviços, deve querer tudo dentro da lei, e não cair no canto da sereia, porque é prefeitura, ou uma intidade publica, deve ter mais cuidado, porque voce pode incorrer no risco de cometer ilicito, até sem saber. Se voce quer um conselho, não tenham as prefeituras como parceiros, porque você vai sempre ter problemas para receber, fora a dor de cabeça que voce acaba tendo.
Bom,errado são os dois,pois enquanto se beneficiou recebendo o dinheiro,mesmo sabendo que nao estava nada certo,estava tudo bem né? Ganhou, gastou...contando com esse dinheiro enquanto lhe favorecia.A partir do momento que cortam o dinheiro,a porca torce o rabo,e lá vem processo.
Deveria a prefeitura pagar pelo q usou e o mesmomdevolver o dinheiro que ganhou a mais....nem um nem outro....
Pois a história é bem essa,enquanto esta fazendo bem pra mim....a partir do momento que nao fizer eu ponho no pau.Deveria o mesmo receber paulada tbem...
Os dois estão errados...
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