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quarta-feira, 20 de abril de 2011
QUEREM CRIAR MAIS UMA ESTABILIDADE NO EMPREGO
O deputado Federal Mário de Oliveira do PSC de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que pretende proibir a demissão de empregados que sejam testemunhas de outros colegas em processo trabalhista. A proposta visa a criação de mais uma espécie de estabilidade no emprego. Tem sido comum essas defesas de empregados, mas ninguém tem coragem de defender os patrões. Deveria também ser apresentado um projeto de lei que punisse os empregados que fossem a justiça pedir verbas como horas extras que nunca fizeram, ou tempo de serviço que nunca cumpriram, jornadas exorbitantes, e um montão de práticas abusivas da parte dos empregados. Se for para proteger então seria importante moralizar a relação de trabalho que se de um lado tem patrões safados, há também empregados malandros que preferem viver do seguro desemprego pulando de galho em galho e sacaneando tudo que é patrão. Seria bom proteger as testemunhas, mas seria correto permitir-se a litigância de má-fé contra empregados e até advogados que abusam da justiça criando direitos que sabem não inexistirem e banalizando o judiciário trabalhista, que foi concebido para ser uma justiça social, mas que vem se notabilizando pelo excessivo desequilíbrio entre as partes.
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