Caro Dr. João Lúcio,
Gradativamente você foi conquistando a minha simpatia por estampar em bem produzido blog coisas que nem os próprios procuradores da Prefeitura sabiam. Isso é uma grande proeza. O seu blog, como recorrentemente destacado, é muito bem acessado e desejo mais sucesso ainda. Não obstante, de minha parte já sofri algumas injustas alfinetadas, mas adotei os alfinetes para a minha acunpuntura espiritual. Sei de outros casos, porém, que as alfinetadas resultaram em condenação por danos morais. Logo, é preciso muito bem mensurar as informações.
Não concordo com muita coisa que o respeitável blogueiro diz, seja por inconsistência, seja por tendência ideológica, seja pela fragilidade de algumas matérias. Mas o todo compensa esses pequenos equívocos. Apelidei-o carinhosamente lá na prefeitura como 'oráculo'.
Não obstante o leve e descontraído intróito, segue matéria que não possui nada de descontraido e que eu peço que seja publicada na íntegra. O teor do texto a seguir, com pequenas alterações entre um e outro, permaceram com a mesma essência e já foram encaminhados para todos os Procuradores Jurídicos da Prefeitura, para o Senador Aloysio Alves, para o Deputado Samuel Moreira, para o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, para a OAB/CARAGUATATUBA, para a Associação dos Lojistas de Caraguatatuba, e outros tantos mais que ora não lembro.
Obrigado pela atenção e segue o texto:
"Meu caro e eterno Presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
Fui perseguido pelo prefeito Antonio Carlos (Caraguatatuba/SP) quando chamou-me em seu gabinete em 19/07/2011 para dizer que perdera sua confiança em mim e por causa disso iria tirar a gratificação que eu tinha como chefe de patrim�?nio da procuradoria do município diminuindo, pois, minha remuneração como procurador de carreira (em tese, perseguição política).
Aventou também mandar-me trabalhar longe do Paço Municipal (trabalho lá há 20 anos - em tese, assédio moral) !
A confiança que ele disse que perdeu foi porque eu "andei dizendo" que não mais votaria nele para prefeito e sobre alguns pontos administrativos de somenos importância sobre os quais não concordei juridicamente.
Sim, é verdade, em ambas as situações. Na primeira, disse e continuo dizendo, que por ora, não voto mais nele, e na segunda situação, eu discordo de algumas posições administrativas, mas a discordância é meramente jurídico/administrativa.
Posso até, quem sabe, rever quanto ao aspecto político, porque afinal, política é arte do convencimento, conforme se aprende lendo o seu extraordinário livro "ARTE DA POLITICA, A HISTORIA QUE VIVI" (CARDOSO, FERNANDO HENRIQUE) Logo, não se surpreendam se no dia de amanhã todos me virem de braços dados novamente com o Antonio Carlos. Também aprendi com o saudoso Ulisses Guimarães que em política devemos pelo menos manter uma porta aberta para o diálogo. De minha parte, a porta está aberta, para todos.
Bem, a chefia de patrim�?nio da procuradoria não é um cargo daqueles tipicamente em comissão, que exigem a estrita confiança do prefeito, pois trata-se de um cargo eminentemente técnico, de rotina administrativa da procuradoria (como se fosse ato interna corporis da procuradoria), que não cuida de políticas públicas, mas somente do patrim�?nio público, ligado, portanto, ao Estado e às suas carreiras típicas, embora eu entenda perfeitamente que, por força da legislação ainda arcaica de nossa querida Caraguatatuba, a nomeação para o cargo de chefe de patrim�?nio ainda é um ato do prefeito (com os efeitos da admissão e exoneração 'ad nutum'), porém, na prática, a nomeação recaí sobre o indicado pelos seus pares.
Não obstante, a questão de fundo que remanesce é a forma como o fato ocorreu, desnudando, data maxima venia, a face de um DÉSPOSTA, o prefeito e não de um democrata!
Aí entra um poema de Maiakovski, evidentemente adaptado ao tema: porque disse eu que não votaria nele, mandou tirar as flores do meu jardim e eu não disse nada; e porque insisti em dizer que não votaria nele, mandou entrar na minha casa e tirar os meus pertences e eu não disse nada; e vendo, pois, que eu nunca reagia mas insistia em não votar nele, mandou-me cortar a língua e aí eu já não poderia dizer mais nada! (Vladimir Maiakovski, transcrito e adaptado ao meu modo para o caso em questão).
Então, como tenho profunda admiração por Vossa Excelência FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e porque sei que é um democrata nato, solicito a sua intervenção para repassar esse e-mail a todos os seus amigos.
Solicito também o auxílio para restabelecer o 'status quo' anterior, até mesmo em homenagem aos 20 anos de carreira deste Procurador na Prefeitura de Caraguatatuba.
E, indo mais adiante, indico que a preservação da dignidade deste procurador e de todos os servidores públicos de carreira de Caraguatatuba servirá até mesmo para redimir o prefeito Antonio Carlos da pecha de tirano, porque quando lá atrás (hoje tenho 56 anos de idade) empunhei a bandeira do PSDB foi por causa de maravilhosas pessoas como Vossa Excelência ou como os saudosos e inesquecíveis Mario Covas, Franco Montoro e tantos outros que pregavam (e alguns lamentavelmente morreram nessa caminhada, outros tantos foram torturados como a nossa atual Presidente DILMA ROUSSEF) e mesmo a contribuição inestimável do nosso querido ex-sindicalista e ex-presidente LUIZ IGNÁCIO LULA DA SILVA (também um democrata nato), que a tirania tinha de ser derrubada em nosso País e que o exercício da DEMOCRACIA era e é um direito fundamental do ser humano, em qualquer parte do mundo.
Contando com Vossa Excelência, despeço-me atenciosamente e com profundo apreço.
Ailton de Carvalho Junior
Procurador Jurídico da Prefeitura de Caraguatatuba
OAB/SP 54.467-B"
13 comentários:
Caro Dr. Ailton,
talvez não se lembre, mas tivemos a oportunidade de trabalhar juntos quando eu fazia parte do quadro de funcionários da prefeitura. Infelizmente, estou fora porque alguém disse ou ouviu dizer que não trabalho a favor do prefeito.
Mas isso é assim mesmo, é a politicagem tomando conta de toda a administração de Caraguá. Estou solidária com o Sr. e com tantos outros funcionários que estão passando pela mesma situação, alguns com dificuldades até de prover com o mínimo necessário as suas famílias.
Já se passaram dois anos e meio e o tempo restante também passará. Espero que em 2012 sejamos capazes de escolher melhor nossos próximos representantes do executivo e do legislativo.
Gostaria muito de acompanhar o passo a passo desta historia, vamos a sensibilidade do nosso prefeito,, rsrsrs ele é sempre tão sensivel
Agora temos uma pessoa com o poder da palavra, da lei e que conhece os bastidores...
Como gostaria de acompanhar
PARABENS Dr Ailton
Este relato é o reflexo de tudo o que anda acontecendo nesta cidade, desde a posse desse prefeito, infelizmente nem todo mundo tem oportunidade de expressar a injustiça a qual foi submetida. parabéns.
mas será que isso é MORDE E ASSOPRA?
Sei não...
MAIS UM QUE DEMOROU UMA DÉCADA PARA PERCEBER O QUANTO CUSTA TER UM PREFEITO COMO ESSE...
Nossa!!!
O senhor perdeu a gratificação?
Agora está apenas com o "pequeno" salário de procurador municipal??
Que sorte que o senhor não faz parte das dezenas de desempregados oriundos da anulação do concurso, e da Mamulengos.
E certamente, como procurador do município, à época destes fatos, sua análise tecnica poderia ter amenizado muitos sofrimentos, já que o senhor coloca os 20 anos de serviços juridicos aqui.
Devo lembrar tb que uma das valvulas de escape dos servidores perseguidos era se afastar, seja com atestado médicos, licença prêmio e outras vantagens do serviço público...
Agora parece que a licença prêmio não é mais direito do funcionalismo de Caragua, e as faltas abonadas tb acabaram né?
(As faltas abonadas, 6 por ano, foram criadas para compensar os meses de 31 dias, pq o serviço público só paga por 30 dias/mes)
Vale lembrar que tudo passa pelo setor jurídico, antes de serem executadas de fato.
Muita coisa poderia estar funcionando melhor.
De qualquer maneira, benvindo ao clube de quem está enxergando de fato a atual situação politica de nossa cidade.
(Senhor João Lúcio: em um momento desabafo, escrevi isto. E não quero prejudica-lo em função de comentarios de cunho ofensivo a terceiros...gostaria que analisasse a publicação ou não. Obrigado)
UMA INTERVENÇÃO OPORTUNA
Dá para ver a preocupação da leitora acima em relação a publicação de comentários anônimos. Temos filtrado com atenção e somente liberamos os que de fato sejam convenientes. No caso, a indagação serve para mostrar uma preocupação que sempre externamos aqui. O servidor público precisa se organizar para ser defendido por um bom sindicato e cada servidor deve ter o seu direito de votar livremente sem, contudo, misturar a vida funcional com a atividade partidária. Em Caraguá tem sido assim, un prefeito entra e muda o quadro de chefias outro vem e troca tudo como se os favoráveis ao seu partido, se é que falam em nome de partido, devem ser priviliegiados. O quadro de servidores acaba vulnerável e desorganizado pelas preferências pessoais, quase sempre desonestas. Não deveria o servidor em nenhuma hipótese servir ao político mas sim a causa do interesse geral do povo e daprópria categoria. Politicos passam e o servidor permanece. Louvemos a coragem do Ailton, de nos ajudar a mostrar que o caminho dos ervidor deve ser isento de influências politiqueiras maléficas. Podem ter certeza que existem vários puxa-sacos por ai fazendo apologia a políticos incompetentes e desonestos só porque lhe deram cargos comissinados. São os males da classe que se contentam com uma migalha quando nem os aumentos de lei para todos, são respeitados. Se os servidores deixarem de servir às vaidades pesoais e servirem a si mesmos e ao povo que é seu verdadeiro patrão, eles serão a maior fonte de fiscalização da moralidade pública na cidade. Tudo pode melhorar se o servidor levantar a cabeça e ajudar a construir um mundo melhor combatendo a corrupção e denunciando as safadezas.
Esse prefeito não aprende mesmo.Uma pena sua decadencia é notoria.Uma pena!Seus atos de represálias são a cada dia mais perversos,prejudicando famílias inteiras.Mas o tempo passa e a hora vai chegar pra muitos que riem da desgraça alheia.Eu ja sei como responder a tudo que sofri e vejo outros sofrerem.Minha resposta vai ser na urna e assim esperar por um prefeito mais judto e digno de nossos votos.Que assim seja.
Dr. João Lúcio,
Gostaria de responder à anônima que tocou no assunto do Mamulengo. Este Procurador reconhece que ela tem razão. Não obstante, é preciso dizer que, por primeiro, nem tudo passa pelo Jurídico; por segundo, no caso do Mamulengo a Prefeitura cumpriu determinação judicial e do Tribunal de Contas do Estado; e por terceiro, eu já havia alertado, tanto a Administração atual quanto a Administração anterior que aquela situação (iniciada com a contratação da Fundação ORSA e continuada com o Mamulengo) era irregular. Não fui ouvido. Foram precisos passar quase 12 anos para o reconhecimento formal da irregularidade pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas, que eu já tinha dito lá atrás. Lamento pela situação da anônima em questão e peço perdão a ela por não ter conseguido agir com mais eficiência. Aliás, vai aqui um novo alerta: parece (não tenho certeza) que a Fundação Orsa está voltando, só que agora na área da Assistência Social.
Ailton de Carvalho Junior
Procurador da Prefeitura de Caraguatatuba
Antes tarde do que nunca para enxergar as injustiças que acontecem nesta Prefeitura, e espero que não sinta necessidades de andar de braços dados com o Prefeito, situação desnecessária para quem passou por constrangimento tão tamanho,
Saudações Dr. Ailton e o recebemos de braços abertos ao Clube dos assediados moralmente
Antes tarde do que nunca que enxergaram o grave assedio moral que estão sofrendo os servidores municipais de Caraguatatuba nesta atual gestão, até no escalão mais graduado.Esperamos que a população faça uma reflexão consciente e vote corretamente nas próximas eleições.A população não vive de obras de cimento e concreto, mas de politicas humanas para uma sociedade mais feliz e menos oprimida.Sinta-se em casa Dr. Ailton, no rol dos perseguidos.Parabéns.
Existem profissionais da Educação que são oprimidos e chantageados por chefes hierárquicos dizendo que se não entregarem as papeletas de notas na hora certa ficarão sem salário do mês.Isto é absurdo, onde estamos, acho que em 1969 regidos pelo AI5.E estão mexendo no Estatuto para tirar mais direitos ainda, às escuras...fiquem atentos...
Caros doutores Ailton e João Lúcio,
Aproveitando...os senhores sabiam que o atual secretário de trânsito, o Amandes, tem mulher e filho trabalhando para a empresa que faz o processamento das multas de trânsito de caraguá ? Isso pode ?
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