segunda-feira, 25 de julho de 2011

SOBRE ROYALTIES DOS GAS

De:Ailton de Carvalho Junior


Dr. João Lúcio,

A questão dos royalties é seriíssima. Além de ser um emaranhado de leis que regem a matéria, muitas delas são contraditórias. Sugeri ao Prefeito atual a também ao Prefeito anterior a criação de um departamento, divisão, seja lá o que for, somente para cuidar de tal questão. Este Procurador, sem falsa modéstia, é o que melhor entende do assunto no Município. Conhece muitíssimo bem a legislação sobre o tema e conhece principalmente o funcionamento da ANP, além da experiência de acompanhar toda a implantação da base de gás em Caragua. Não obstante, como parece que virou hábito, não fui ouvido, nem por um e nem por outro prefeito. Lamentável. É preciso urgentemente criar uma estrutura administrativa efetiva para acompanhar tal situação que pode ter consequência terríveis em toda a região. Proponho-me a tomar a frente disso tudo, em nome de Caraguatatuba, com demais pessoas interessadas na questão, desde que o Prefeito concor de. A permanecer como está, porém, sem que o Prefeito se interesse pela grave questão, permanecendo eu seu em evidente estado letárgico, Caraguá sofrerá enormes e irrecuperáveis prejuízos. Não podemos esmorecer. A hora é de alerta máximo. A hora é de luta!

Ailton de Carvalho Junior
Procurador da Prefeitura de Caraguatatuba

5 comentários:

joao carlos disse...

Meu Deus porque esta preocupação sobre os royalties, o dinheiro dos royalties não chega para a população, em sua maioria (dos royalties)o prefeito usa para agradar o funcionalismo público, aqui em são sebastião, não se vê o dinheiro dos royalties nas ruas, todos sabemos que ele serve para saneamento e infraestrutura. Isso não existe aqui, para começar vou falar de duas coisas, o índice de esgoto tratado e coletado aqui em são sebastião não passa de 50%, muitas ruas na lama e outra o município pega por ano uns 55milhões de royalties e no mês passado a câmara aprovou a pedido do prefeito um empréstimo de 50 milhões para calçar ruas, mas que ironia ou será a falta de royalties???? Todos nós devemos forçar o executivo a gastar esse dinheiro no município e não entrar no contra cheque de pagamento dos funcionários, eles merecem bons salários mas que não seja usado dinheiro dos royalties para paga-los...... abram o olhooooo....

Unknown disse...

Olá João,
A questão não tão simples como vc colocou. Primeiro, porque os recursos dos royalties não podem ser usados para pagamento de servidores. Segundo, que o eu coloquei é que a cidade de Caraguatatuba não está estruturada administrativamente para o enfrentamento de tais questões. Olhando aqui de longe, como olho agora, parece que a Ilhabela está mais articulada. É só isso!

Pedro Caetano disse...

No final o nosso amigo Ailton poderá dizer: " - EU AVISEI!"
Clichê de novelas e filmes famosos, eita afirmação que faz doer nossos ouvidos quando alguém pronuncia, mas é sempre assim, as vezes queremos pagar pra ver.
1° Devemos ver se realmente iremos receber os recursos dos royalties,
2° Aí aí sim, deveriamos nos preocupar com os gastos dos tais...

Cilmara disse...

Que furada...

Deixarem somente os royalties na Ilha Bela, e para os turistas chegarem ate la, irao de que!
opçoes
irao de;
A) aviao, e nem precisam usar o espaço dos outro municipios,Caragua, Sao Sebastiao...
B) os desgastes para os moradores dos municipios vizinhos durante a temporada, quem paga!Por que fica um inferno o transito, os gastos para sobrevivencia se elevam!

concordo que caragua e possivelmente Sao Sebastiao estejam s\ estrutaras administrativas, mas se houver fiscalizaçao e puniçao do tipo multas para o municipio que nao investir corretamente a grana...a coisa anda!
Basta haver um pouco de pulso firme!
Agora se deixar a vontade...ja era mesmo! Quem dança e rebola para viver num caos é a populaçao!

Cilmara
do bairro Ponte Seca

ELOISA HELENA CATANIO disse...

Tenho certeza que Antonio Carlos sabe muito bem administrar essas verbas, seria importante alguem da prefeitura vir a público explicar no que ela pode ser aplicada.