quinta-feira, 13 de setembro de 2012

PORQUE SÓ OS ADVOGADOS PODEM SER JUÍZES?


A notícia que volta ao destaque hoje na imprensa é a quantidade de processos que torna lenta a atuação dos juizados de pequenas causas que foram criados para agilizar o sistema judiciário.
Quem assiste aos julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal, pode ver a formalidade excessiva que impera no sistema. Muita teoria e muito detalhe para julgar o que já está de sobra comprovado. Um ministro leva horas lendo relatórios para ao final dizer o que já se sabia, em demonstração clara de que ao invés de julgarem eles acabam dando aulas de direito em busca de notoriedade. Já pensou se houvesse alguém que tivesse a autoridade para determinar tempo máximo de cinco minutos para cada ministro se manifestar?
A produtividade cresceria e muito.
Nos fóruns há muitos papéis, e cada ato processual tem que obedecer à mesma formalidade de décadas atrás. Tudo isso estressa os funcionários da justiça, os advogados, juízes e promotores, todo mundo envolvido em um amontoado de papéis que bem poderia ser substituído por recursos tecnológicos de melhor celeridade.
O nosso judiciário tem demonstrado muita dificuldade em descobrir formas de trabalho menos complicadas.
Talvez fosse melhor, que o judiciário, ao invés de ser administrado por juízes, todos formados exclusivamente em direito, fosse gerenciado por administradores e técnicos que tivessem a visão menos tecnocrata e mais organizacional. A estrutura do judiciário que se utiliza de peritos engenheiros, peritos contadores, peritos médicos, todos credenciados pelos juízes, mas que não fazem parte integrante do sistema, bem que poderia ter juízes com formação específica para julgarem as causas relacionadas às suas respectivas áreas. Um engenheiro poderia ser juiz em alguma causa que envolvesse questão meramente de engenharia. É mais fácil um engenheiro estudar direito do que um juiz estudar engenharia, ou medicina ou mesmo ciências contábeis ou economia. Uma idéia é que juízes de varas especializadas tivessem mais de uma formação acadêmica e mais autoridade para decidir rapidamente.  O monopólio do direito está se afogando na burocracia e frustrando a expectativa de quem precisa da justiça. Laudos demorados poderiam ser feitos ao vivo nas audiências. Parece que chegou a hora de se pensar em juízes de formação diferente da exclusividade dos advogados que estudam direito, mas não estudam administração. Exemplo disso é a figura do administrador hospitalar que não é necessariamente formado em medicina, mas e´quem determina as rotinas a serem cumpridas no âmbito do hospital. 
O fórum não é mais o melhor lugar de se resolverem as questões porque sua estrutura não consegue acompanhar o progresso.  
Louve-se o esforço dos servidores desse poder arcaico e dos juízes que acabam nem dormindo para darem conta do serviço. É só uma idéia para debates.

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