A notícia que volta ao destaque
hoje na imprensa é a quantidade de processos que torna lenta a atuação dos
juizados de pequenas causas que foram criados para agilizar o sistema judiciário.
Quem assiste aos julgamentos
feitos pelo Supremo Tribunal Federal, pode ver a formalidade excessiva que
impera no sistema. Muita teoria e muito detalhe para julgar o que já está de
sobra comprovado. Um ministro leva horas lendo relatórios para ao final dizer o
que já se sabia, em demonstração clara de que ao invés de julgarem eles acabam
dando aulas de direito em busca de notoriedade. Já pensou se houvesse alguém que tivesse a autoridade para determinar tempo máximo de cinco minutos para cada ministro se manifestar?
A produtividade cresceria e muito.
A produtividade cresceria e muito.
Nos fóruns há muitos papéis, e
cada ato processual tem que obedecer à mesma formalidade de décadas atrás. Tudo
isso estressa os funcionários da justiça, os advogados, juízes e promotores,
todo mundo envolvido em um amontoado de papéis que bem poderia ser substituído
por recursos tecnológicos de melhor celeridade.
O nosso judiciário tem
demonstrado muita dificuldade em descobrir formas de trabalho menos
complicadas.
Talvez fosse melhor, que o judiciário,
ao invés de ser administrado por juízes, todos formados exclusivamente em direito,
fosse gerenciado por administradores e técnicos que tivessem a visão menos
tecnocrata e mais organizacional. A estrutura do judiciário que se utiliza de
peritos engenheiros, peritos contadores, peritos médicos, todos credenciados
pelos juízes, mas que não fazem parte integrante do sistema, bem que poderia ter
juízes com formação específica para julgarem as causas relacionadas às suas
respectivas áreas. Um engenheiro poderia ser juiz em alguma causa que envolvesse
questão meramente de engenharia. É mais fácil um engenheiro estudar direito do
que um juiz estudar engenharia, ou medicina ou mesmo ciências contábeis ou
economia. Uma idéia é que juízes de varas especializadas tivessem mais de uma
formação acadêmica e mais autoridade para decidir rapidamente. O monopólio do direito está se afogando na
burocracia e frustrando a expectativa de quem precisa da justiça. Laudos demorados
poderiam ser feitos ao vivo nas audiências. Parece que chegou a hora de se
pensar em juízes de formação diferente da exclusividade dos advogados que estudam direito, mas não estudam administração. Exemplo disso é a figura do administrador hospitalar que não é necessariamente formado em medicina, mas e´quem determina as rotinas a serem cumpridas no âmbito do hospital.
O fórum não é mais o melhor lugar
de se resolverem as questões porque sua estrutura não consegue acompanhar o
progresso.
Louve-se o esforço dos servidores
desse poder arcaico e dos juízes que acabam nem dormindo para darem conta do
serviço. É só uma idéia para debates.
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