O Promotor Dr. Fernando Henrique
de Freitas Simões instaurou o inquérito que recebeu o número
43.0233.000133/2013-1, e em seguida
solicitou informações à prefeitura por ofício para que informasse o número total
de professores, o número de professores afastados e quais as razões dos
afastamentos. A resposta foi encaminhada pela Prefeitura e dá conta de que 146
professores efetivos estão afastados das funções para exercerem funções
gratificadas. São na realidade, desvios de função que necessitariam de melhor
investigação. Outros 93 professores estão afastados das funções pelos seguintes
motivos: Afastamento sem remuneração, licença médica, cargo comissionado,
readaptação, processo administrativo.
Isso significa que 239
professores estão em situação de desvio de função ou de licença por razões que
merecem apuração. Não há no mundo real, nenhuma outra atividade que tenha um
índice tão grande de desvios. Cerca de 30% dos professores não conseguem
permanecer nas salas de aula e buscam de alguma forma ocupar outras funções
sem, contudo, perderem os cargos. O cargo fica preenchido pelo professor
ausente, mas o município contrata professores substitutos por tempo determinado
para exercerem a atividade que deveria estar sendo desenvolvida pelo titular.
Pior do que isso é o fato, também
informado pela secretaria de educação dando conta de que cerca de 50% dos
professores contratados como temporários desistem do trabalho antes do fim do
contrato, ou seja, abandonam o posto no meio do ano letivo, causando prejuízo
ainda maior aos alunos.
Os dados foram fornecidos pela
secretaria de educação em ofício encaminhado ao Promotor Público e está
disponível no Inquérito acima mencionado que não é segredo de justiça, portanto
de livre acesso público.
Analisando tudo isso, o
denunciante, solicitou ao promotor público que peça informação detalhada dos
nomes e locais onde os professores estão trabalhando se não nas salas de aula.
A finalidade é identificar possíveis desvios de função que possam gerar
responsabilidades pessoais.
Se tantos professores não
conseguem dar aulas, o sistema de ensino estaria necessitando de reformulação
de modo a criar condições para que os mestres sejam mestres e consigam
desenvolver a sua nobre função de ensinar.
Se o sistema sobrecarrega os
professores e gera a impossibilidade de se manterem nas salas de aula, então o
sistema precisa ser revisto com urgência porque não pode ser normal achar que
um terço dos profissionais estejam simplesmente fingindo-se doentes. Pode ser
mesmo possível que eles não suportem o método atual de gestão do ensino. Afinal
lugar de professor é nas salas de aula.
Um dos pontos que chamam a atenção
é o problema da disciplina nas salas de aula, item reclamado por inúmeros
professores que são obrigados a conviver com alunos sem nenhuma vontade de
estudar, que atrapalham a classe e ainda ameaçam professores. Este é um dos pontos
cruciais dessa evasão dos mestres. Há outros, é claro.
O Promotor Público deverá
investigar essas questões porque as verbas da educação são vultosas e o
resultado final é muito ruim. Os alunos não aprendem, os professores não conseguem
ensinar e agora para completar estão abandonando o posto.
Faz-se importante rever essa
história da disciplina escolar, da progressão continuada nos moldes que está
sendo praticada, assim como esses afastamentos de professores, que se não quiserem
dar aula por razões que não sejam muito bem explicadas devem desocupar os
cargos para que os concursados de fato assumam o posto.
O Inquérito Ministerial visa
exatamente o debate amplo sobre esses vícios do processo de educação no
município de Caraguatatuba onde a realidade atual é quase um caos.
Com relação aos gestores da
educação, se não tiverem condições de apresentar melhores resultados que sejam
convidados a desocupar os postos. A cidade merece coisa melhor do que esse
sistema fragilizado de ensino público.
3 comentários:
Em Caraguatatuba ocorre um verdadeiro massacre de professores !!!
Sou mãe de aluno de inclusão e fiz o ano passado uma denuncia no Ministério Publico que virou Inquérito Civil 430/12 relatando a situação de alunos portadores de necessidades especiais e por consequência a precariedade do ensino em Caraguá.
São professores com 25 ou mais alunos, sendo que dentro de uma única sala é possível ter mais de um aluno de inclusão, sem o apoio de acompanhantes especializados previstos na lei 12764.
A inclusão é bem vinda e nos mostra a evolução de uma sociedade no entanto, tem que contar com estrutura necessária e apoio dentro da sala.Caso contrário, é isso o que pode vir a resultar : professores estressados por se encontrarem sozinhos em salas, sem apoio, deixando sua salas e seus alunos, queda na qualidade do ensino e portadores de necessidades especiais não sendo desenvolvidos como deveriam.
Patricia Pereira
Moro na cidade a 5 meses e meus filhos estão matriculados em uma escola municipal.
Sinto de perto algumas situações mencionadas no post, como por exemplo, meus filhos ficarem sem nota em uma determinada matéria pois tiveram poucas aulas com professor substituto, e esse não apareceu mais na escola para fechar o bimestre.
Pelo que eles me relataram 2 professores foram embora, um por estresse, e o outro para ir trabalhar com outra coisa.
A questão comportamental dos alunos também é destaque. Dois dos meus filhos estudam no mesmo ano, porém, em salas diferentes, um deles sempre traz lições de casa e o outro raramente, em especial, de uma matéria específica. Fui procurar saber o por que disso e fui informada que a sala do que quase não traz atividades pra casa é extremamente indisciplinada e o professor não consegue passar a matéria. O que eu tenho feito por conta própria? Eu mesmo repasso a lição de um para o outro, pois, a escola não teve uma solução pra isso. Eles implantaram um caderninho de ocorrências, e convidaram os pais pra assistirem algumas aulas na intenção de inibir o comportamento de alguns alunos, mas mesmo assim os resultados são pouco expressivos.
Resumindo, se eu "não apertar mais ainda o cinto" e guardar um dinheiro pra bancar um cursinho preparatório para os meus filhos corrigindo esse déficit no ensino de base, eles terão muitas dificuldades no futuro.
No Brasil mistura-se alhos com bugalhos.Como não há reprovação os alunos que não estudam e que os país não tem compromisso com os filhos passam vários anos na classe onde há alunos que estudam e que os país estão sempre presentes.Reprovação é uma forma de separar o joio do trigo.
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