O SUPREMO ESTÁ VACILANDO

O Supre Tribunal Federal do Brasil está perdendo a oportunidade de colocar um freio na atuação desastrosa dos políticos que fazem do poder um patrimônio pessoal ou de grupos partidários que formam verdadeiras quadrilhas que assaltam principalmente a consciência de um povo que paga caro para receber tão pouco. A dúvida que vem norteando os votos dos ministros é sobre o que deve prevalecer. Uma lei federal que não revoga expressamente o artigo do regimento interno da corte ou o prevalecimento do regimento interno. Realmente há uma pequena dúvida sobre o cabimento ou não de um recurso denominado de Embargos Infringentes, que permite aos réus condenados por votação não unânime recorrer e pedir novo julgamento. Há ministros entendendo que cabe novo recurso e há outra metade entendendo que não há mais cabimento de recursos das decisões do Supremo. Ninguém lembrou de citar a regra mais importante de todas, que a que dá suporte ao princípio constitucional penal que manda os juízes, em caso de dúvida sobre a culpabilidade, decidirem pró réu. Entretanto se a dúvida é o prevalecimento de uma ou de outra regra legal, a decisão deve ser favorável à sociedade cujos interesses se sobrepõem ao interesse particular. A sociedade espera que a corrupção seja banida da vida pública brasileira e, sem considerar o partido a que pertençam os réus, a decisão deve favorecer à sociedade e nunca aos réus.

A tendência do último voto que ainda falta a ser definido o do Ministro Celso de Melo, é de desempatar o placar que está em cinco a cinco, em favor da permissão de novo recurso o que vai paralisar por mais um ano o tribunal mais importante do país.

Entende-se que Zé Dirceu tenha agido com culpa, sabendo do risco que poderia correr, mas preferiu negociar com a “bandidagem” a viabilidade do governo Lula. O gesto pode ser comparado aos de um agente “subversivo” que na luta armada defende as suas ideias, mas que deve saber que a sua ação pode ser justa, mas é ilegal segundo as regras vigentes.

O Supremo está divido entre o bem e o mal, e seria importante que o bem vencesse em favor da sociedade. O país não pode ficar parado por conta de meia dúzia de pessoas em prejuízo de outras 200 milhões.

Afinal, a guerra é assim mesmo. Sempre se perdem alguns soldados, mas a vida continua e os meios se justificam.

Não dá mais pra se olhar os homens desviando dinheiro do poder e se reelegendo à custa do erário público ou de propinas eleitorais. A história conta que os políticos quando no poder roubam e com o fruto do roubo bancam reeleições.

O Brasil precisa ser passado a limpo e isso implica em colocar na cadeia todos aqueles que aprenderam os maus costumes do poder promíscuo do “é dando que se recebe”. Zé Dirceu e Marcos Valério estavam praticando tudo o que sempre foi condenado na política brasileira.