Encontrei uma mulher de idade que pode se aproximar dos quarenta anos e ela pediu-me que lhe explicasse como é que pode a prefeitura de Caraguá ter “invadido” a Santa Casa e estar usando o CNPJ da empresa como se fosse o prefeito o seu titular. Foi assim meio de surpresa, e eu fiquei a pensar sobre a resposta.
Lembrei-me que em certo momento eu escrevi no blog que a prefeitura não poderia intervir na empresa, mas sim poderia requisitar os equipamentos e prédio para satisfazer o interesse público. Algum leitor fanático pelo prefeito contestou-me pra dizer que eu estava errado e o correto era aceitar que a prefeitura poderia intervir em todo o sistema.
Encontrei recentemente o advogado da Santa Casa e ele me disse que impostos não estavam sendo recolhidos e isso poderia gerar enormes prejuízos à empresa como instituição privada.
Ainda que se leve em conta que o interesse público se sobrepõe ao interesse privado há que levar-se em conta que os prejuízos causados pelo poder público, podem gerar obrigação e indenizar.
Nós havíamos afirmado que a prefeitura poderia intervir no patrimônio, mas nunca na pessoa jurídica que é suscetível de situação falimentar e tem atividades que não são próprias de estado. Uma coisa é a instalação e outra é a atividade empresarial que são coisas distintas.
Se for verdadeira a informação de que a prefeitura estaria operando a empresa privada, pode se afirmar que se trata de uma gestão altamente temerária que pode comprometer a fazenda pública municipal.
Aquela senhora, que é dotada de boa formação superior, afirmou que a atitude do senhor prefeito de “invadir” a instituição é altamente antipática e magoa às pessoas que gostavam da instituição e que já tiveram parentes ou amigos atendidos satisfatoriamente pela irmandade.
Mostrava enorme tristeza ao lembrar que sua família se relacionava com as irmãs, em especial a irmã Maria Silvia que, segundo ela é pessoa de confiabilidade absoluta, séria e competente. Manifesta-se indignada com o tratamento que fora destinado pelo prefeito àquela Freira e à instituição como um todo.
Pediu-nos que publicássemos a sua indignação, já que fora criança que com sua mãe e irmãos costumava frequentar o local e a respeitar a obra social que ali se realizava. Muita gente da cidade pensa do mesmo jeito. Assim, ressalvadas as insatisfações com o serviço da irmandade que realmente existem, fica registrada a tristeza dos que amam a Santa Casa e se sentem ofendidos com a “invasão” do prefeito.
Ao final da conversa, vi seus olhos bem úmidos.
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