Recebi vários telefonemas de pessoas preocupadas querendo
saber se é mesmo verdade que o prefeito Antônio Carlos do PSDB, de
Caraguatatuba teria sido cassado pela justiça.
Ao que apuramos o prefeito que foi condenado por improbidade
em contrato firmado entre Município de Caraguatatuba e a empresa Nutriplus,
recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e teve a sentença confirmada, o
que significa que o prefeito está de fato inelegível para as próximas eleições,
tendo como base a lei de Ficha Limpa.
A referida decisão que o torna inelegível, somente vai
surtir efeitos neste atual mandato, depois de transitar em julgado, ou seja,
depois que não couber mais recursos.
O que aconteceu em relação a este processo, é que o prefeito
teve o seu recurso de Embargos Declaratórios indeferido no último dia 7 de
outubro, mas isso não suspende ainda o seu exercício no cargo de prefeito.
Rejeitados os embargos, o prefeito ainda terá prazo para
novo recurso aos tribunais superiores (Brasília) o que deverá protelar os
efeitos da sentença por mais alguns anos.
Se a notícia que está sendo veiculada sobre cassação tiver
como base este processo, parece, salvo melhor juízo que ainda não haverá
surpresas no poder do prefeito ACS.
João Lúcio Teixeira
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