O Vereador Sampaio Junior de Ilhabela,
recebeu denúncia de irregularidade na obra de construção do teatro municipal,
pediu cópias dos documentos do processo administrativo sobre a obra, mas o
prefeito se negou a dar informações ao vereador. Ele impetrou um mandado de
segurança, o prefeito tentou enrolar fornecendo um CD com informações
desordenadas, o vereador renovou o pedido e o juiz determinou, sob pena de
desobediência civil, que o prefeito entregasse os documentos em 48 horas. Ontem
o vereador recebeu o processo para ele mesmo tirar as cópias. Agora vai
submeter o processo a apreciação de engenheiros voluntários indicados pela
associação dos engenheiros local, e também à alguns advogados voluntários que
se dispuseram analisar a parte legal do processo e da contratação da empresa
construtora.
Vereador não é pra ficar agradando os
prefeitos, mas para fiscalizá-los e isso o Sampaio está fazendo. Imaginem se os
fiscais do comércio não fizerem a sua obrigação junto às lojas para não
desagradar aos comerciantes? O fiscal fiscaliza e o fiscalizado se submete à
fiscalização, sem perseguições ou jogadas políticas. Fiscalização é imposição da
regra do gerenciamento da coisa pública.
Se os vereadores resolverem fazer o papel
de fiscais, certamente os prefeitos vão ter mais cuidado com os recursos
públicos.
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