sábado, 19 de abril de 2014

O QUE ROLA DEPOIS DA RENÚNCIA DESRENUNCIADA

O assunto da moda em Caragua é a tal renúncia que o prefeito da cidade anunciou, quando disse na quinta passada que renunciaria na sexta, na mesma sexta em que apresentaria a carta de renúncia o prefeito Antônio Carlos do PSDB, prometeu que renunciaria em noventa dias e não mais imediatamente. No sábado em reunião na casa de um vereador, com cerca de onze vereadores, ele resolveu não mais renunciar. A imprensa regional, a parte séria da imprensa, é claro, já havia publicado a matéria e teve que despublicar em seguida. Ficou hilária a situação política da cidade que agora conta com um prefeito que renuncia e desrenuncia como se o mandato fosse alguma “bituca” de cigarro que se joga longe quando não se quer mais fumar.
Quem anda pelas ruas da cidade ouve o comentário dos cidadãos que se sentem de certo modo desprotegidos já que o líder político escolhido para cuidar de suas vidas não está mais interessado no cargo de prefeito. Os adeptos do prefeito “quase fujão” andam falando que ele voltou atrás na idéia de renunciar porque  governador do estado, o Geraldo, teria se ajoelhado aos seus pés e pedido pelo amor de Deus pra ele ficar. Outros acham que o governador nem sabe do fato e se soubesse talvez nem desse  importância já que o prefeito faz parte do grupo do Serra e não do Geraldo.
Outros comentam que já iria tarde, mas há quem ache que a sua permanência no cargo é o melhor pra cidade.
Avaliando friamente o fato, dá pra ver que o prefeito ACS tem resistido a uma intensa pressão sobre a sua cabeça desde a sua eleição em 2008 que foi eivada de incidentes que ameaçavam a sua posse. São condenações em segunda instância, recursos e mais recursos tentando não deixar as sentenças transitarem em julgado, advogados e mais advogados, mais de 70 secretários em cinco anos de governo, e agora, a ameaça de sair fora do cargo. O prefeito foi à uma tal rádio “chapa branca”, e disse que está cansado porque alguns “idiotas” fizeram uma denúncia sem fundamento contra ele na polícia federal e também porque o processo em que foi condenado por contratação da empresa  Nutriplus, sem licitação, para fornecer merenda escolar, estão lhe aborrecendo. De fato, o prefeito responde a vários, processos na justiça, e pode estar se sentindo ameaçado na sua vida política, o que pode estar induzindo o desejo de renunciar. Em princípio está inelegível segundo a lei de ficha limpa por já ter sido condenado, em segunda instância, por ato relacionado ao poder político. Se desejasse se candidatar nas eleições de deputados a serem realizadas em outubro próximo, certamente não poderia. Terminar o mandato atual será possível se não transitar em julgado alguma sentença que esteja sendo objeto de julgamento nos tribunais depois de vários recursos por ele interpostos. Essa situação crítica do prefeito de Caraguá não é privilégio seu, porque há inúmeros prefeitos e ex-prefeitos nas mesma condições pelo Brasil a fora. Só na nossa região há o  Aguilar em Caraguá, que teve contas rejeitadas pela câmara municipal, Juan de São Sebastião, Hernani atual prefeito da mesma cidade, o Manoel Marcos de Ilhabela, Paulo Ramos de Ubatuba, Peixoto de Taubaté, Ortiz pai em Taubaté, e assim a fila vai aumentando porque os prefeitos não acreditaram em punição e estão fora de combate. Eles acham que são tão poderosos que jamais seriam presos ou teriam seu patrimônio atingido pela justiça.
O país andou pra frente, só não vê quem não quer, e o Zé Dirceu foi o maior exemplo de que um dia a casa pode cair. Os prefeitos têm horror a tal lei de licitações que os obriga a fazer concorrência pública para compras e contratações de serviços, só podendo fazê-lo pelo menor preço ou melhor condição de qualidade e garantia. Querem favorecer a algum amigo ou parente, e assim burlam as regras e se expõem ao risco de se complicarem. Essa espécie de abuso de poder é comum aos prefeitos que vieram de uma escola antiga de política de gestão pública, que faz da pressa o maior inimigo da moralidade, legalidade, e seriedade dos atos de governo. Me lembro de certa vez em que o prefeito Antônio Carlos convidou-me para participar do seu governo lá pelos anos de 2003 e eu lhe respondi que não poderia aceitar o convite, apesar de sentir-me honrado, porque o seu modo de fazer as coisas acontecerem na base da urgência e emergência poderia render-lhe sérios aborrecimentos no futuro. Ele respondeu-me que se não fizesse tudo bem rapidamente e fosse respeitar a burocracia, não conseguiria fazer nada. Tem razão, porque a burocracia dificulta a velocidade  dos atos, mas se houver um setor de planejamento adequado que preveja com antecedência as necessidades, certamente não se precisará da  afobação. A escola política do prefeito de Caraguá é aquela antiga maneira atabalhoada que não valoriza o planejamento como forma de prevenir e organizar a máquina. Sem previsão, tudo vira emergência e urgência e quando a água chega próximo ao nariz, só resta lutar para não morrer afogado e ai, é que o problema fica sério porque, a compra do remédio, por exemplo,  para abastecer a farmácia pública precisa ser programada e não afobada com sempre acontece e não é só por aqui. Depois, quando a situação se complica, já será tarde demais.

A história recente da política brasileira mostra que o modelo de gestão antiga, não tem mais lugar no mundo real e o prefeito que desejar sair limpo da prefeitura terá que respeitar a burocracia e conseguir assessores que possam fazer dela o grande aliado de eficiência técnica. Empregar cabos eleitorais pode ser perigoso. Melhor é buscar técnicos que não se submetam ao risco das afobações e que façam do planejamento a grande arma de defesa dos governantes de plantão. A máquina pública precisa ser lubrificada, o servidor público recuperado na sua real finalidade e os políticos conscientizados de que não estão lá para fazer o que quiserem, mas somente o que puderem fazer. O que a lei não autoriza, não pode ser feito se não a casa cai.

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