O assunto da moda em Caragua é a
tal renúncia que o prefeito da cidade anunciou, quando disse na quinta passada
que renunciaria na sexta, na mesma sexta em que apresentaria a carta de renúncia
o prefeito Antônio Carlos do PSDB, prometeu que renunciaria em noventa dias e não
mais imediatamente. No sábado em reunião na casa de um vereador, com cerca de
onze vereadores, ele resolveu não mais renunciar. A imprensa regional, a parte
séria da imprensa, é claro, já havia publicado a matéria e teve que despublicar
em seguida. Ficou
hilária a situação política da cidade que agora conta com um prefeito que
renuncia e desrenuncia como se o mandato fosse alguma “bituca” de cigarro que
se joga longe quando não se quer mais fumar.
Quem anda pelas ruas da cidade
ouve o comentário dos cidadãos que se sentem de certo modo desprotegidos já que
o líder político escolhido para cuidar de suas vidas não está mais interessado
no cargo de prefeito. Os adeptos do prefeito “quase fujão” andam falando que
ele voltou atrás na idéia de renunciar porque
governador do estado, o Geraldo, teria se ajoelhado aos seus pés e
pedido pelo amor de Deus pra ele ficar. Outros acham que o governador nem sabe
do fato e se soubesse talvez nem desse importância já que o prefeito faz parte do
grupo do Serra e não do Geraldo.
Outros comentam que já iria
tarde, mas há quem ache que a sua permanência no cargo é o melhor pra cidade.
Avaliando friamente o fato, dá
pra ver que o prefeito ACS tem resistido a uma intensa pressão sobre a sua
cabeça desde a sua eleição em 2008 que foi eivada de incidentes que ameaçavam a
sua posse. São condenações em segunda instância, recursos e mais recursos
tentando não deixar as sentenças transitarem em julgado, advogados e mais
advogados, mais de 70 secretários em cinco anos de governo, e agora, a ameaça
de sair fora do cargo. O prefeito foi à uma tal rádio “chapa branca”, e disse
que está cansado porque alguns “idiotas” fizeram uma denúncia sem fundamento
contra ele na polícia federal e também porque o processo em que foi condenado
por contratação da empresa Nutriplus,
sem licitação, para fornecer merenda escolar, estão lhe aborrecendo. De fato, o
prefeito responde a vários, processos na justiça, e pode estar se sentindo
ameaçado na sua vida política, o que pode estar induzindo o desejo de renunciar.
Em princípio está inelegível segundo a lei de ficha limpa por já ter sido
condenado, em segunda instância, por ato relacionado ao poder político. Se
desejasse se candidatar nas eleições de deputados a serem realizadas em outubro
próximo, certamente não poderia. Terminar o mandato atual será possível se não
transitar em julgado alguma sentença que esteja sendo objeto de julgamento nos tribunais
depois de vários recursos por ele interpostos. Essa situação crítica do
prefeito de Caraguá não é privilégio seu, porque há inúmeros prefeitos e
ex-prefeitos nas mesma condições pelo Brasil a fora. Só na nossa região há o Aguilar em Caraguá, que teve contas rejeitadas
pela câmara municipal, Juan de São Sebastião, Hernani atual prefeito da mesma
cidade, o Manoel Marcos de Ilhabela, Paulo Ramos de Ubatuba, Peixoto de Taubaté,
Ortiz pai em Taubaté, e assim a fila vai aumentando porque os prefeitos não acreditaram
em punição e estão fora de combate. Eles acham que são tão poderosos que jamais
seriam presos ou teriam seu patrimônio atingido pela justiça.
O país andou pra frente, só não vê
quem não quer, e o Zé Dirceu foi o maior exemplo de que um dia a casa pode cair.
Os prefeitos têm horror a tal lei de licitações que os obriga a fazer concorrência
pública para compras e contratações de serviços, só podendo fazê-lo pelo menor
preço ou melhor condição de qualidade e garantia. Querem favorecer a algum
amigo ou parente, e assim burlam as regras e se expõem ao risco de se complicarem.
Essa espécie de abuso de poder é comum aos prefeitos que vieram de uma escola
antiga de política de gestão pública, que faz da pressa o maior inimigo da
moralidade, legalidade, e seriedade dos atos de governo. Me lembro de certa vez
em que o prefeito Antônio Carlos convidou-me para participar do seu governo lá
pelos anos de 2003 e eu lhe respondi que não poderia aceitar o convite, apesar
de sentir-me honrado, porque o seu modo de fazer as coisas acontecerem na base
da urgência e emergência poderia render-lhe sérios aborrecimentos no futuro. Ele
respondeu-me que se não fizesse tudo bem rapidamente e fosse respeitar a
burocracia, não conseguiria fazer nada. Tem razão, porque a burocracia dificulta
a velocidade dos atos, mas se houver um
setor de planejamento adequado que preveja com antecedência as necessidades,
certamente não se precisará da afobação.
A escola política do prefeito de Caraguá é aquela antiga maneira atabalhoada
que não valoriza o planejamento como forma de prevenir e organizar a máquina. Sem
previsão, tudo vira emergência e urgência e quando a água chega próximo ao nariz,
só resta lutar para não morrer afogado e ai, é que o problema fica sério
porque, a compra do remédio, por exemplo,
para abastecer a farmácia pública precisa ser programada e não afobada
com sempre acontece e não é só por aqui. Depois, quando a situação se complica,
já será tarde demais.
A história recente da política
brasileira mostra que o modelo de gestão antiga, não tem mais lugar no mundo real
e o prefeito que desejar sair limpo da prefeitura terá que respeitar a
burocracia e conseguir assessores que possam fazer dela o grande aliado de
eficiência técnica. Empregar cabos eleitorais pode ser perigoso. Melhor é
buscar técnicos que não se submetam ao risco das afobações e que façam do
planejamento a grande arma de defesa dos governantes de plantão. A máquina pública
precisa ser lubrificada, o servidor público recuperado na sua real finalidade e
os políticos conscientizados de que não estão lá para fazer o que quiserem, mas
somente o que puderem fazer. O que a lei não autoriza, não pode ser feito se não
a casa cai.
Nenhum comentário:
Postar um comentário