A cidadã de Caraguatatuba Cilmara
pessoa bem conhecida pelas suas críticas ao governo da cidade no Facebook,
ingressou hoje com o pedido de cassação do prefeito Antônio Carlos e do seu
vice-prefeito o filho Antônio Carlos da Silva Junior, e o Blog teve acesso ao
conteúdo do pedido. Alega que o vice teria realizado mais de 200 viagens fora
do município com as despesas pagas pelo erário o que por si só já seria
discutível já que vice-prefeito não tem atribuições que lhes permitam viajar
por conta do erário. A exceção seria o caso em que o vice fosse convocado
oficialmente para substituir o prefeito em algum evento oficial, mas essa
hipótese exige convocação formal e evento de interesse da coletividade.
Informa a autora do documento que
as despesas pagas pela prefeitura foram justificadas com notas fiscais de uma
empresa do próprio vice, de nome Antônio Carlos da Silva Junior-ME, que ao
invés de apresentar notas de pedágio, restaurante, hotel ou posto de
combustível, apresentou nota de sua empresa que se localiza nesta cidade.
Segundo a autora da representação se o vice estava fora da cidade não poderia
estar realizado despesas aqui na cidade.
O ponto mais importante levantado
pelo documento que foi protocolizado junto à Câmara Municipal é o de que a
empresa que emitiu as notas estava desativada desde 2008 e, portanto, não poderia
emitir notas fiscais se o CNPJ estava inativo.
Alega o documento que há indícios
de ilegalidade e abuso de poder da parte do vice que teria apresentado notas de
empresa inativa, e do pai, o prefeito que teria autorizado o pagamento de
valores que podem atingir somas que se aproximam de quatrocentos mil reais.
O documento pede a cassação dos
dois mandatos e segundo o regimento interno da câmara a leitura do documento terá
que ocorrer na primeira seção ordinária da edilidade que se realizará amanhã terça-feira
dia 21 de dezembro de 2014.
Os dois têm o direito à ampla
defesa e, portanto, terão oportunidade de se defenderem e assim evitarem
possível cassação de seus mandatos. Não dá para prejulgar e o bom senso manda
aguardar o desfecho.
ET- Logo após a publicação desta matéria, recebemos um telefonema do jornalista Cesar Jumana dando conta de que teve acesso às explicações dadas pela secretaria de fazendo do município, dizendo que os pagamentos efetuados ao vice prefeito não são reembolso de viagens, mas pagamento de parcelas do subsídio do vice prefeito. Ficou sabendo ainda que se trata de equívoco provocado pelo programa de contabilidade que seria fornecido pelo tribunal de contas. Essa deverá a tônica da defesa.
ET- Logo após a publicação desta matéria, recebemos um telefonema do jornalista Cesar Jumana dando conta de que teve acesso às explicações dadas pela secretaria de fazendo do município, dizendo que os pagamentos efetuados ao vice prefeito não são reembolso de viagens, mas pagamento de parcelas do subsídio do vice prefeito. Ficou sabendo ainda que se trata de equívoco provocado pelo programa de contabilidade que seria fornecido pelo tribunal de contas. Essa deverá a tônica da defesa.
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