quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

O sistema eleitoral brasileiro pode ser considerado um dos mais perfeitos do mundo, com votação em urnas eletrônicas, apuração rápida e eficiente, objetivo conseguido a partir da inteligência do povo tupiniquim nem sempre elogiado. Nesse campo, o da votação eletrônica nós estamos dando de dez a zero nos gringos. Isso é fato e não se pode contestar, mas como toda a encenação necessita da contribuição dos atores, o Brasil que aperfeiçoou o sistema eleitoral não consegue fazer com que o eleitor seja responsável no uso dessas ferramentas democráticas. O brasileiro faz uso de um sistema perfeito para eleger gente imperfeita, e logo que termina a eleição já começa a criticar os eleitos. Uns são chamados de ladrões, outros de malandros, alguns de corruptos e mais um motão de adjetivos quase sempre “desqualificativos”. Parece que o povo já acostumou a votar em qualquer um pra depois poder falar que político não presta.
Agora, nas altas cortes brasileiras andam falando em reforma política, e isso preocupa porque a única reforma que parece necessária é a que obrigue os eleitores a não votar em certos políticos. A lei de ficha limpa veio para dar um início a essa filtragem, mas ainda assim é pouco e principalmente porque depois de eleito o político dificilmente perde o poder e, com o poder, ele tem mais facilidade pra se defender. A justiça deveria ser mais rígida na questão do afastamento de corruptos do poder para que eles se defendessem fora do cargo. Veja por exemplo que alguns políticos usam os advogados públicos das prefeituras para defendê-los em ações de improbidade em que são acusados de roubo de dinheiro público. Tivessem eles que contratar advogados independentes, talvez pensassem um pouco mais antes da fazerem as bobagens que sempre fazem. Eles nos roubam e nós pagamos advogados para defendê-los. Absurdo.
A reforma política que alguns apregoam quer acabar com o financiamento de campanha por empresas particulares, ou seja, empresas não podem mais por dinheiro em campanha eleitoral. Quem diz que isso não vai continuar ocorrendo por baixo dos panos com despesas não declaradas?
Outros acham que deveria ser eliminado o voto obrigatório, o que pode facilitar a vida dos compradores que vão pagar pra ter o voto na urna, enquanto que o candidato sério dificilmente vai receber votação significativa. Seus possíveis eleitores, vão dar uma banana pra eleição e o voto comprado vai definir as eleições.
Falam em voto distrital o que levaria os eleitores de uma certa região eleitoral a votar somente em candidatos da sua região. O que em primeiro momento parece justo, mas isso não muda a qualidade do voto e pode continuar a eleger os mais ricos, os mais espertos em detrimento de lideranças populares importantes.
O Brasil tem um bom sistema eleitoral e só necessita que a justiça seja mais severa nos casos de improbidade, e que os eleitores sejam mais responsáveis na hora de colocar o voto na urna.
Se o histórico do candidato é ruim, e não é difícil saber, porque votar nele?
Por isso nenhuma proposta de reforma eleitoral tem sido levada em frente, já que não vai mudar, na prática, os efeitos das eleições.
A polícia federal vem fazendo um trabalho sério nos órgãos federais, com investigações profundas e a justiça federal vem dando cobertura a esse esforço fornecendo liminares de busca em casas e escritórios dos bandidos oficiais. Se as justiças estaduais e as polícias estaduais, começarem a investigar prefeitos governadores e deputados estaduais e vereadores, ai sim a gente pode começar a ver prefeitos e vereadores corruptos presos, bem como deputados estaduais que votam segundo a orientação do governador ao invés de votarem segundo os interesses do povo. Ressalve-se a existência de políticos sérios e esses não terão problemas com polícia e nem com a justiça.
Partindo-se desses fundamentos, dá pra ver que a reforma política, nos moldes em que é proposta, não vai resolver nada se não houver reforma em parte do judiciário e das polícias civis estaduais, hoje refém dos governadores. Quem quiser ser promovido nos quadros da polícia civil dos estados não se mete com os políticos. Delegados estaduais precisam de independência na função que nem tem sido com a polícia federal, melhor plano de carreira, livre das indicações politiqueiras, e merecem a mesma inamovibilidade dos juízes e promotores que não podem ser transferidos de local ou cidade a menos que desejem sair. Toda vez que um delegado desagrada algum prefeito ele acabará removido para uma comarca bem distante e sua vida vai se complicar. Outro ponto é a promoção do delegado que, via de regra, só assume cargos de destaque se houver indicação política e decisão do governador. Ora, um órgão que tem como missão investigar as autoridades, não poderia estar submetido ao arbítrio dessas mesmas autoridades.  Estamos começando de cima para baixo com esses problemas da Petrobrás, mas as denúncias relacionadas ao Metrô Paulistano estão abafadas, e é também muito grave já que tem até conselheiro do tribunal de contas afastado pela justiça por conta de acusações de corrupção. Parte importante da imprensa em especial a Jovem Pan virou especialista em criticar a Dilma e não falar nada do Metrô Paulistano. Será que as forças que atuam na, imprensa, na justiça e nas polícias estaduais são diferentes das que atuam no campo federal? Ainda bem que começamos a fazer algo nessa baderna generalizada da roubalheira do dinheiro público, mas precisamos chegar nos municípios muito rapidamente.
Voto distrital, financiamento de campanha e voto facultativo, só vão valer se houver punição exemplar aos corruptos que desde longe vêm superfaturando obras e compras, pagando propina para vereadores e outros agentes públicos, em volume que não se imaginava. Se pararem as roubalheiras, o Brasil vira país de primeiro mundo rapidinho.

Assim, antes da reforma política, vamos exigir do poder judiciário que aplique com severidade as leis existentes, impedindo candidaturas de malandros e expulsando do poder os ladrões que enriquecem descaradamente com dinheiro que deveria virar educação, saúde, segurança e muito mais. Rouba mais faz, deveria ser substituído por rouba vai preso e perde o patrimônio. Já pensou, certas pessoas voltando a ser pobres?  Talvez, para o bem do povo até se matassem.

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