Acordei mais cedo do que o habitual, e com a alma em paz pude
rever as notícias do “impeachment” sem ódio e sem desesperança. Vi a presidente
chorando, o Temer festejando, os advogados exaustos mostrando sinais de
sofrimento provocado pelo estresse natural dos fins de festa.
Juro que consegui enxergar algo de positivo em tudo isso
porque percebi o meu país mais adulto, a democracia mais cristalizada e as instituições
funcionando, mesmo com deficiências.
A presidenta fendeu-se, ainda que seus julgadores estejam
pouco preocupados com os seus argumentos, mas eles tiveram que ouvi-la,
situação muito diferente da época em que as forças armadas acuavam o governante
e o faziam se matar ou renunciar.
Os advogados, tanto de acusação como de defesa cumpriram, a
missão de defender e acusar que a constituição brasileira garante a cada cidadão
que seja submetido a julgamento. Ninguém pode ser julgado sem o amplo direito
de defesa, garantia constitucional, que neste caso pode não ser assim tão
significativa porque os julgadores estavam vinculados a partidos políticos e
isso contamina a ideia do livre convencimento que deve estar presente no
espírito do julgador. Não houve ambiente
propício ao livre convencimento dos julgadores que acabaram obedecendo a
orientação dos partidos sob pena de serem expulsos.
Contudo, eu vi que avançamos em matéria de organização política
e social, ainda que a votação seja viciada pela complicada organização
partidária brasileira. Se são juízes e se os votos são contados
individualmente, nunca poderia prevalecer a ideia de fidelidade partidária na
hora da votação.
O fato mostra que a legislação precisa ser revista neste
ponto, para que a independência dos poderes possa ser plena, e os prefeitos,
governadores e presidente da república não sejam julgados só politicamente. A
legislação deverá ser modificada para determinar que esses governantes sejam
julgados pelo poder legislativo, mas com base em provas e outros elementos que
de fato comprovem a culpa ou o dolo do governante no exercício de funções
públicas.
Do jeito que está, uma maioria composta de interesses de
classe pode afastar do poder alguém que mesmo sem cometer qualquer deslize
deixe de atender aos interesses desses grupos.
Temos que avançar com as lições que nos foram dadas neste
caso do “impeachment” da Dilma, para fortalecermos a ideia de democracia e de
regime de governo presidencialista que depende da boa vontade e da honestidade
dos deputados, senadores e vereadores.
As mudanças deveriam começar pela necessidade de se exigir
formação escolar adequada e de certidões exigidas em todos os negócios sérios,
como informações criminais, cíveis e eleitorais, a todos que desejem exercer
cargos eletivos. Não dá mais para se permitir a candidatura de “bandidos políticos”
nas eleições para depois termos que engolir o monte de baboseiras que temos
visto. Teve gente no senado federal que até lendo discursos escritos pelos
outros eram imprecisos e estavam claramente preocupados com os votos que possam
obter no próximo pleito. Votam segundo mandam os seus líderes partidários.
Temos que proibir o emprego de familiares e parentes de políticos em cargos de
livre nomeação e reduzir drasticamente a quantidade de cargos de nomeação sem
concurso, e transformar a corrupção em crime hediondo. Não é mais possível convivermos
com uma classe política de má qualidade.
Julgar é missão que exige, competência, independência e acima
de tudo bom senso.
Como pode um político atrelado a uma legenda que exige
fidelidade, exercer esse mister de julgar alguém como se fosse um juiz?
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