O processo de cassação do prefeito de Caraguatatuba, Sr. Antônio Carlos, foi baseado em acusação de captação ilícita de sufrágio tendo como base uma frase por ele pronunciada em um debate ocorrido no interior da Paróquia Católica da cidade de Caraguatatuba, ocasião em que ele teria prometido cestas básicas e casas populares para os religiosos católicos e evangélicos.
A frase foi pinçada pela oposição política que ingressou com pedido de providências junto ao Juiz Eleitoral local. A candidatura foi impugnada pelo Juiz local e o Sr. Antônio Carlos concorreu às eleições protegido por uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
No Tribunal de Justiça o resultado foi invertido e a cassação da candidatura foi restabelecida. Houve recurso ao TSE- Tribunal Superior Eleitoral, e o julgamento vem sendo aguardado com certa impaciência na cidade.
Hoje, dia 11 de setembro de 2009 foi finalmente publicada a data do julgamento que está marcado para a próxima terça feira dia 15 de setembro de 2009.
Fizemos contato com o escritório de advocacia que é reponsável pelo patrocínio do Sr. Aguilar, autor dos recursos interpostos e nos foi informado que o julgamento não deverá ocorrer na próxima terça porque será pedido o adiamento para fins de sustentação oral dos seus advogados.
Dessa forma, é razoável imaginar-se que o julgamento deverá ocorrer na terça feira seguinte dia 22 de setembro de 2009.
Quem tiver acesso ao canal de TV Justiça poderá assistir ao vivo a votação do caso.
De qualquer modo, seja o Sr. Antônio Carlos vencedor ou vencido, quem vai ganhar é a cidade que está sofrendo com a insegurança jurídica que vem retardando o progresso, e tornando tímida a gestão pública local.
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