ORÇAMENTO DE CARAGUÁ PARA 2011

Por Assessoria de Imprensa - 15 de Dezembro de 2010

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira – 14 de dezembro, a sua 42ª e última Sessão Ordinária semanal do ano, discutindo o Orçamento para 2011 com votação em 2º turno, agora com as 73 emendas já incluídas no corpo do Projeto. Esta sessão mantém o mesmo rito especial da votação em primeiro turno.

O Orçamento é a estimativa de receita e despesa dos órgãos públicos do município de Caraguatatuba para o próximo ano, como a Fundacc, CaraguaPrev, Câmara Municipal e a Prefeitura e estas estimativas foram discutidas em Audiências Públicas, conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal.

Para 2011 a Prefeitura apresenta um Orçamento de R$ 269.134.500,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), com um aumento em torno de 16% se comparado com este ano.

 Já a Câmara Municipal terá um aumento em seu Orçamento na ordem de um pouco mais de 7%, com um total de R$ 9.500.000,00 (Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais), contra os R$ 8.825.500,00 (Oito Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) deste ano.

 São várias as maneiras de ver e analisar o Projeto do Orçamento para o próximo ano. Com base na Natureza da Receita são estimadas uma Receita Tributária na ordem de R$ 101.789.000,00 , Transferências Correntes na casa dos R$ 130.495.000,00 e Outras Receitas Correntes de R$ 15.863.500,00.

 Quanto a Classificação Institucional – Unidade Orçamentária, a Secretaria de Obras Públicas recebe R$ 20.380.500,00 a de Administração R$ 14.367.000,00 os Serviços Municipais R$ 24.000.000,00 a Saúde com R$ 50.742.500,00 e a Educação com R$ 79.572.500,00.

A votação do Orçamento obedece a um ritual diferenciado das Sessões Ordinárias semanais. Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara, o Expediente terá apenas 30 (trinta) minutos dos habituais 90 (noventa), não haverá Tribuna dos Vereadores e o único assunto na Ordem do Dia será a votação do Orçamento e suas emendas.

Sendo assim no tempo informado foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 2 Projetos de Lei. Houve a leitura de um Ofício e a votação e aprovação de 6 Requerimentos. Não houve leitura de Indicações devido ao rito especial da sessão.

 Segundo o Expediente foram elaboradas 73 emendas, que foram lidas e aprovadas em bloco no primeiro turno, seguindo orientação do Presidente Omar Kazon (PR).

 Ao final a sessão teve clima de despedida, por ser a última dirigida pelo Vereador Omar Kazon (PR) na Presidência do Legislativo. Todos os Vereadores pediram para falar e expressaram o carinho e o agradecimento pelos 2 anos que o Presidente comandou a Casa de Leis.