Beatriz Rego
A Justiça concedeu ao ex-presidente do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Gustavo Barboni, uma tutela antecipada na qual estaria restituindo a diretoria do partido ao antigo presidente. Segundo o despacho deferido na última semana, a Comissão Provisória Estadual do PMDB, ao dissolver o Diretório Municipal, teria extrapolado sua competência, de acordo com o Estatuto do partido.
O juiz de direito Guilherme Kirschner, que expediu o despacho, afirmou que o perigo da demora da prestação jurisdicional se mostra patente, vez que a formação de comissão provisória municipal poderá trazer danos irreparáveis na composição das chapas para as eleições de outubro. E que por esta razão estaria assim, concedendo a tutela antecipada para suspender os efeitos do ato que dissolveu o Diretório Municipal de São Sebastião.
O ex-presidente afirmou que a Comissão Estadual Provisória que dissolveu o diretório municipal não teria poderes para fazê-lo. “A tese apresentada na época da dissolução foi muito fraca, eles disseram que nós não teríamos atingido um número mínimo de votos para o partido, o que não é verdade, os números apresentados pela Executiva Estadual não correspondem à realidade”.
Barboni disse também que está aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficie a atual presidência sobre a posse da antiga diretoria. “Este momento vai ser de recomeçar do zero, muitas pessoas importantes que estavam filiadas ao partido antes da dissolução não estão mais, e precisamos recompor o corpo do diretório”.
“Eles vão contestar essa decisão, vão tomar as medidas cabíveis para tentar reverter a situação e vai caber a justiça decidir. Mas isso não nos impede de lutar pelo diretório”, enfatizou Barboni.
O ex-presidente declarou ainda que os nomes das possíveis pré-candidatos a prefeito de São Sebastião terão que passar pela convenção do diretório municipal, e a partir daí surgirá o novo candidato. “O nome do ex-prefeito Juan também será analisado pela convenção, que é uma condição do TRE. Caso o nome dele seja o escolhido, ele será o representante do partido. Se fosse para a Executiva Nacional ou Estadual decidirem o futuro político das cidades não haveria necessidade da existência do diretório municipal”.
Já a direção do PMDB do Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão Estadual, afirmou que as alterações realizadas no diretório de São Sebastião foram totalmente embasadas no Estatuto do Partido e referenda pela sua Executiva Nacional. Quanto à contestação jurídica ocorrida no município, a Executiva Estadual declarou que recorrerá da decisão para ratificar a legalidade de sua decisão.
A Executiva Estadual também reiterou que o partido, em São Sebastião, apresentará candidatura própria ao cargo de prefeito, e em conformidade com a Executiva Nacional já definiu sua pré-candidatura, na qual nome de Juan Garcia foi escolhido.
O nome do partido
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Juan Garcia para saber qual seria o seu posicionamento diante da liminar obtida pelo ex-presidente do diretório municipal. De acordo com Juan Garcia, ele próprio não teria o porquê de se manifestar sobre a ação administrativa. “Uma coisa é a política, outra coisa é a administração do partido. Não tenho nenhuma ingerência com qualquer administração. Mas do ponto de vista político nada mudou, o rumo político do PMDB em São Sebastião por determinação do vice-presidente da República Michel Temer, por determinação da comissão estadual através do deputado estadual Baleia Rossi, eu sou o candidato do partido a prefeito para concorrer às próximas eleições. O cenário político não vai mudar”.
O ex-prefeito ainda ressaltou que tem garantias absolutas do diretório estadual e do administrativas não interferem no meu futuro administrativas não interferem no meu futuro enquanto candidato do PMDB, bem como também não vão interferir nos candidatos a vereador que eu vou indicar ao partido. A postura política do PMDB não muda um milímetro sequer”.
Juan afirmou ainda que as questões administrativas serão resolvidas entre a executiva estadual e o diretório municipal. “Estou absolutamente tranqüilo. A conduta do PMDB já está definida em São Sebastião, não tem outro pré-candidato, nem vai haver apoio à atual administração”.
O ex-prefeito declarou que a decisão foi tomada, e que o diretório municipal pode estar insatisfeito, porém sua candidatura é uma decisão do diretório nacional, onde as relações são hierárquicas. “Eu estou muito honrado com o convite do PMDB, fui convidado pelo vice-presidente da república, Michel Temer, que hoje é o grande líder do partido. Eu avalizei tudo e firmei um acordo, não será uma movimentação local que vai mudar as decisões. As pessoas podem comentar o que quiserem, já estávamos esperando este tipo de falatório nos bastidores políticos”.
O que aconteceu
Em agosto deste ano o diretório municipal sebastianense foi dissolvido a pedido de presidente nacional do partido, Michel Temer, por uma Comissão Provisória do PMDB estadual, que vem trabalhando na reestruturação do partido no Estado de São Paulo.
A dissolução de diretórios municipais aconteceu em diversas cidades do País devido ao estatuto do Partido, que prevê em suas diretrizes, que cada diretório deve atingir 5% de candidatos eleitos em sua região, entre prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores. Segundo a assessoria, o fracasso nas últimas eleições não foi apenas uma prerrogativa de São Sebastião.
Na época, a Executiva Nacional afirmou que São Sebastião, teve desempenho bastante fraco, conforme dados levantados pelo diretório estadual, que indicaram que a porcentagem de votos dos candidatos do partido não atingiu nem o número da quantidade de pessoas filiadas ao diretório, e por esta razão teve seu diretório dissolvido.
fonte: Imprensa Livre
A Justiça concedeu ao ex-presidente do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Gustavo Barboni, uma tutela antecipada na qual estaria restituindo a diretoria do partido ao antigo presidente. Segundo o despacho deferido na última semana, a Comissão Provisória Estadual do PMDB, ao dissolver o Diretório Municipal, teria extrapolado sua competência, de acordo com o Estatuto do partido.
O juiz de direito Guilherme Kirschner, que expediu o despacho, afirmou que o perigo da demora da prestação jurisdicional se mostra patente, vez que a formação de comissão provisória municipal poderá trazer danos irreparáveis na composição das chapas para as eleições de outubro. E que por esta razão estaria assim, concedendo a tutela antecipada para suspender os efeitos do ato que dissolveu o Diretório Municipal de São Sebastião.
O ex-presidente afirmou que a Comissão Estadual Provisória que dissolveu o diretório municipal não teria poderes para fazê-lo. “A tese apresentada na época da dissolução foi muito fraca, eles disseram que nós não teríamos atingido um número mínimo de votos para o partido, o que não é verdade, os números apresentados pela Executiva Estadual não correspondem à realidade”.
Barboni disse também que está aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficie a atual presidência sobre a posse da antiga diretoria. “Este momento vai ser de recomeçar do zero, muitas pessoas importantes que estavam filiadas ao partido antes da dissolução não estão mais, e precisamos recompor o corpo do diretório”.
“Eles vão contestar essa decisão, vão tomar as medidas cabíveis para tentar reverter a situação e vai caber a justiça decidir. Mas isso não nos impede de lutar pelo diretório”, enfatizou Barboni.
O ex-presidente declarou ainda que os nomes das possíveis pré-candidatos a prefeito de São Sebastião terão que passar pela convenção do diretório municipal, e a partir daí surgirá o novo candidato. “O nome do ex-prefeito Juan também será analisado pela convenção, que é uma condição do TRE. Caso o nome dele seja o escolhido, ele será o representante do partido. Se fosse para a Executiva Nacional ou Estadual decidirem o futuro político das cidades não haveria necessidade da existência do diretório municipal”.
Já a direção do PMDB do Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão Estadual, afirmou que as alterações realizadas no diretório de São Sebastião foram totalmente embasadas no Estatuto do Partido e referenda pela sua Executiva Nacional. Quanto à contestação jurídica ocorrida no município, a Executiva Estadual declarou que recorrerá da decisão para ratificar a legalidade de sua decisão.
A Executiva Estadual também reiterou que o partido, em São Sebastião, apresentará candidatura própria ao cargo de prefeito, e em conformidade com a Executiva Nacional já definiu sua pré-candidatura, na qual nome de Juan Garcia foi escolhido.
O nome do partido
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Juan Garcia para saber qual seria o seu posicionamento diante da liminar obtida pelo ex-presidente do diretório municipal. De acordo com Juan Garcia, ele próprio não teria o porquê de se manifestar sobre a ação administrativa. “Uma coisa é a política, outra coisa é a administração do partido. Não tenho nenhuma ingerência com qualquer administração. Mas do ponto de vista político nada mudou, o rumo político do PMDB em São Sebastião por determinação do vice-presidente da República Michel Temer, por determinação da comissão estadual através do deputado estadual Baleia Rossi, eu sou o candidato do partido a prefeito para concorrer às próximas eleições. O cenário político não vai mudar”.
O ex-prefeito ainda ressaltou que tem garantias absolutas do diretório estadual e do administrativas não interferem no meu futuro administrativas não interferem no meu futuro enquanto candidato do PMDB, bem como também não vão interferir nos candidatos a vereador que eu vou indicar ao partido. A postura política do PMDB não muda um milímetro sequer”.
Juan afirmou ainda que as questões administrativas serão resolvidas entre a executiva estadual e o diretório municipal. “Estou absolutamente tranqüilo. A conduta do PMDB já está definida em São Sebastião, não tem outro pré-candidato, nem vai haver apoio à atual administração”.
O ex-prefeito declarou que a decisão foi tomada, e que o diretório municipal pode estar insatisfeito, porém sua candidatura é uma decisão do diretório nacional, onde as relações são hierárquicas. “Eu estou muito honrado com o convite do PMDB, fui convidado pelo vice-presidente da república, Michel Temer, que hoje é o grande líder do partido. Eu avalizei tudo e firmei um acordo, não será uma movimentação local que vai mudar as decisões. As pessoas podem comentar o que quiserem, já estávamos esperando este tipo de falatório nos bastidores políticos”.
O que aconteceu
Em agosto deste ano o diretório municipal sebastianense foi dissolvido a pedido de presidente nacional do partido, Michel Temer, por uma Comissão Provisória do PMDB estadual, que vem trabalhando na reestruturação do partido no Estado de São Paulo.
A dissolução de diretórios municipais aconteceu em diversas cidades do País devido ao estatuto do Partido, que prevê em suas diretrizes, que cada diretório deve atingir 5% de candidatos eleitos em sua região, entre prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores. Segundo a assessoria, o fracasso nas últimas eleições não foi apenas uma prerrogativa de São Sebastião.
Na época, a Executiva Nacional afirmou que São Sebastião, teve desempenho bastante fraco, conforme dados levantados pelo diretório estadual, que indicaram que a porcentagem de votos dos candidatos do partido não atingiu nem o número da quantidade de pessoas filiadas ao diretório, e por esta razão teve seu diretório dissolvido.
fonte: Imprensa Livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário