sábado, 31 de março de 2012

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARECE CONFUSO

Primeiro decidiu que somente se considera bêbado, o motorista que fizer o teste do bafômetro ou for submetido a exame de sangue para determinar a dosagem. Na semana seguinte decidiu pela absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que elas já se prostituíam antes.
A reação popular e da imprensa em ambos os casos é de surpresa levando-se em conta que a justiça nesses casos estaria andando para trás em matéria de interesse público. Em ambos os casos os julgadores esqueceram a lei e se fizeram donos do direito, driblaram a finalidade do  juiz que existe para aplicar as leis e não para inventar direitos.
Juiz não legisla e a nossa justiça, nesses e em outros casos também, está dando mostras de insegurança jurídica ao povo do Brasil. 

Nenhum comentário: