Relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que visa descriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos, o ministro Marco Aurélio de Mello votou nesta quarta-feira (11) a favor da medida. Para ele, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. O julgamento continua na mais alta corte do país.
Ao contrário do que defendem entidades religiosas, em especial as ligadas à Igreja Católica, Marco Aurélio afirmou que o feto anencéfalo não tem potencialidade de sobrevivência. "Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida", disse.
O ministro reforçou a separação entre Estado e religião ao citar o “sob a proteção de Deus” do preâmbulo da Constituição Federal como uma referência sem efeito prático e criticou e referências em notas de real e em repartições públicas. Marco Aurélio afirmou que a questão dos anencéfalos “não pode ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas”.
NOTA NOSSA: A discussão sobre a separação entre estado e religião é muito antiga. A religião já governou e cometeu sérios equívocos em nome de Deus. Havia até a tal da santa inquisição que queimava pessoas consideradas pecadoras. Nos países em que a religião está no governo, há atrocidades e discriminação contra mulheres, como vestes absurdas, e subserviência total. Aqui no Brasil assim como nas Américas em geral, as religiões estão longe do poder há muito tempo e o resultado tem sido bem diferente dos países de governos religiosos. Com essa decisão de aprovar a lei que deixa de considerar crime o aborto de feto sem cérebro, a distância entre governo e religião tende a aumentar.
No Rio Grande do Sul, recentemente, houve uma decisão judicial que mandou retirar símbolos como o crucifixo em prédios públicos e todos os símbolos foram retirados de escolas, câmara municipal e prefeitura. Por aqui ainda existem algumas situações que precisam ser revistas como os crucifixos nos prédios públicos e a abertura da sessão de câmara com leitura de trecho da bíblia e citações do tipo: " em nome de deus está encerrada a sessão"..Deus preferiria estar longe desses ambientes. Não se pode ter como absurda a nossa observação porque se há lei que proíbe a presença desses sinais e símbolos, a lei tem que ser respeitada. As religiões devem ser praticadas no âmbito pessoal e particular, ou nos seus templos. Já dizem há muito tempo que em política não há santos e de tanto ver o que tem visto, Deus já deve estrar de saco cheio..
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