- De:
- Arlindo Neves
Bom dia!
Conforme e do conhecimento geral, foi feito uma obra de contenção as margens da rodovia na praia de Massaguaçu. Conforme projeto inicial, a mesta teria o inicio para Outubro 2011 e termino em Outubro de 2012. A obra foi dada por acada no final de Maio de 2012. Portanto em frente ao comercio foi feito um muro e plantado grama (mais ou menos 150 metros), no restante ( 350 metros) foram jogadas as pedras e mais nada
Pergunto: Porque a diferenciação entre as partes, comercio e condominios?????????
O treixo que foram jogadas as pedras, foram retiradas as luminárias e um lindo coqueiro que foi cortado em quatro pedaços.
Pergunto: As luminárias não vão ser recolocadas?
Porque o coqueiro não foi replantado em uma praça?
Questiono: Não temos hoje mais ponto de onibus em frente ao prédio Garden Mar. Se o motorista para temos que descer dentro da canaleta de agua, sujeito a quebrar uma perna ou outro acidente, conforme ja foi constatado.
A falta de respeito com a comunidade e grande, porem o custo da obra foi muito elevado para o serviço que foi apresentado.
Abraços
Arlindo C. Neves
Norador de Massaguaçu a 40 anos
Conforme e do conhecimento geral, foi feito uma obra de contenção as margens da rodovia na praia de Massaguaçu. Conforme projeto inicial, a mesta teria o inicio para Outubro 2011 e termino em Outubro de 2012. A obra foi dada por acada no final de Maio de 2012. Portanto em frente ao comercio foi feito um muro e plantado grama (mais ou menos 150 metros), no restante ( 350 metros) foram jogadas as pedras e mais nada
Pergunto: Porque a diferenciação entre as partes, comercio e condominios?????????
O treixo que foram jogadas as pedras, foram retiradas as luminárias e um lindo coqueiro que foi cortado em quatro pedaços.
Pergunto: As luminárias não vão ser recolocadas?
Porque o coqueiro não foi replantado em uma praça?
Questiono: Não temos hoje mais ponto de onibus em frente ao prédio Garden Mar. Se o motorista para temos que descer dentro da canaleta de agua, sujeito a quebrar uma perna ou outro acidente, conforme ja foi constatado.
A falta de respeito com a comunidade e grande, porem o custo da obra foi muito elevado para o serviço que foi apresentado.
Abraços
Arlindo C. Neves
Norador de Massaguaçu a 40 anos
Um comentário:
O obra do DER na Praia de Massaguaçú, além de ter “enfeiado” a praia é ILEGAL !
Moro em uma rua que fica praticamente em frente ao trecho onde foram realizadas as obras (ou será melhor chamar de burradas), e todo dia de manhã sou obrigado a me deparar com aquele absurdo.
Chamo de absurdo porque não consigo entender como um órgão estadual como o DER simplesmente ignora que ali existem moradores, que ali existe um bairro, que a praia é um bem de todos e que a porcaria que eles fizeram simplesmente é mais uma facada no coração da nossa praia.
Absurdo porque o DER simplesmente ignorou toda a legislação ambiental e fez aquela obra ridícula “no peito” – quando a obra estava em pleno andamento me dei ao trabalho de perguntar ao encarregado se a empresa tinha licença ambiental, ele me respondeu que tinha e que uma Resolução da Secretaria de Meio Ambiente do Estado permitia que a obra fosse realizada – a tal resolução é a SMA 081/1998 que trata de “licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias” (http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/legislacao/estadual/resolucoes/1998_Res_SMA_81.pdf)
Acontece que a resolução SMA 081 estabelece de forma muito clara que não depende de licenciamento ambiental obras realizadas nos “limites da faixa de domínio de rodovias” ! (artigo 1º)
Fica a pergunta: desde quando “praia” virou “faixa de domínio de rodovia” ?
Outra coisa bastante interessante da SMA 081 é que ela deixa absolutamente claro que a realização de obras sem licenciamento ambiental em áreas consideradas de preservação permanente só poderá ocorrer se a obra não implicar em supressão de vegetação nativa (artigo 1º, §1º)
Discussões sobre a validade ou não dessa ridícula resolução à parte (estamos falando de uma norma estadual que contraria normas federais), o fato é que a própria SMA 081 diz que em área consideradas de preservação permanente só pode ocorrer à obra sem licenciamento ambiental se a mesma não implicar em supressão de vegetação – acontece que a porcaria feita pelo DER IMPLICOU SIM EM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: tenho inúmeras fotos das retro-escavadeiras arrasando o jundú, derrubando coqueiros e destruindo a praia, quem quiser (CETESB, IBAMA, Ministério Público, etc.) é só pedir que envio com o maior gosto !
As praias são ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – se não acreditam dêem uma olhada na alínea “a” do inciso IX do artigo 3º da Resolução CONAMA 303/2002 (http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/resolucoes/2002_Res_CONAMA_303.pdf), nessas áreas qualquer tipo de obra tem que ser objeto de licenciamento ambiental e só pode acontecer se não existir alternativa técnica ou locacional – no caso da obra do DER existe tanto alternativa técnica como locacional - fica a pergunta: O QUE O IBAMA, A CETESB, O MINISTÉRIO PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTAVAM FAZENDO QUE NÃO VIRAM ESSE CRIME AMBIENTAL ACONTECENDO A VISTA DE TODOS ?
O DER se preocupou apenas com a rodovia, a praia que se dane !!!
Além do mais tem a questão brilhantemente colocada pelo Sr. Arlindo: porque terminaram apenas um trecho da obra deixando outro trecho inacabado, com pedregulhos amontoados , um verdadeiro serviço de “porco” ...
Agora ficou tudo lá, largado ao Deus dará, e a praia que já tinha sérios problemas de erosão agora pode contar com um novo problema: uma obra mal feita – agradecimentos especiais ao DER que fez a porcaria, aos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento (leia-se CETESB) e ao Ministério Público que simplesmente não viu (ou não quis ver) esse absurdo acontecendo ...
Será que vai ficar tudo desse jeito ?
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