FLAGRANTES DA VIDA MODERNA - EDUCAÇÃO

O Jornal Noroeste News, semanário que circula há alguns anos no Litoral Norte Paulista, especialmente em Caraguatatuba, vem publicando alguns artigos de minha autoria, que, com a minha autorização, são copiados do Blog e divulgados na coluna que fala de cidadania. Fico feliz porque quem escreve para o público deseja que seus escritos sejam vistos pelo maior número possível de leitores. O mais recente foi o artigo que falava sobre a evasão de professores nas escolas públicas do Estado de São Paulo. A secretaria de educação de Caraguatatuba informou em documento oficial, enviado ao Ministério Público, que cerca de 50% dos professores contratados em regime temporário, para substituírem os professores afastados, desistem do contrato no meio do caminho e abandonam as salas de aula. Um ex-secretário da prefeitura da mesma cidade nos informou que cerca de 30% dos professores titulares estão fora das salas de aula, ou por conta de atestado médico, por readaptação em funções que não a de dar aulas, ou por exercerem cargos de confiança em outros setores da administração pública, longe das salas de aula. Ai lembra-me a Professora Iara Rosa, doutora em educação que numa palestra aos membros da Ong Olho Vivo, falou que na década de 60 com o advento da lei de diretrizes e base que reformulou o conceito de ensino público no Brasil, a escola pública tornou-se um direito de todos, sem permissão para se fazer testes de aptidão para o ingresso. A ideia, segundo ela, era perfeita desde que a escola pública não perdesse a sua eficiência no quesito aprendizado. Naquele momento o ideal de igualdade, liberdade e fraternidade observado nas pregações socialistas, passava a imperar no processo educativo brasileiro. A lei de 1961, sancionada no governo do João Goulart, tinha raízes nos pensamentos “comunistas”, sofreu alterações em 1971 e depois em 1996, sendo esta última para adequá-la à Constituição de 1988.  A principal preocupação do legislador era oferecer oportunidades iguais de educação para todos. Nobre, é claro.

Toda mudança de grande profundidade nas questões que envolvam comportamento social,  somente podem ter os seus efeitos avaliados ao longo do tempo, e esse tempo mostra, depois de 52 anos da implantação do sonho de governo popular, que nem tudo pode ser para todos e nem todos podem ser para tudo. No Próximo artigo falaremos sobre a moderna teoria da inclusão social no mesmo processo educacional, levando-se em conta que não sou educador, mas advogado que estuda as teorias de governos e observa os efeitos das ações políticas nas esferas onde deveria prevalecer o objetivo predominante do investimento público. As verbas da educação devem ser direcionadas para o ensino e aprendizado, qualificação de professores, modernização física do sistema, devendo as questões sociais ser resolvidas no âmbito das secretarias sociais que existem e não têm finalidade prática. Para que servem as secretarias sociais se não para doarem cestas básicas e realizarem cadastros de habitação popular? Acaba sobrando para a escola pública, que deveria preparar o cidadão para o mundo do trabalho e da produtividade, o papel de equilibrador das diferenças sociais. Será certo, aceitar pacificamente a inclusão de tantos problemas sociais numa escola que deveria ensinar e não tem conseguido?

A sala de aula precisa ser tratada como um templo sagrado de salvamento de almas, destinada exclusivamente aos professores que querem ensinar e aos alunos que querem aprender. O social deve ir para o seu compartimento. Se for devolvido ao professor o papel de educador, com poder disciplinar e de cobrar resultados dos seus alunos, através avaliações sistemáticas, com a autoridade própria do cargo, haverá possibilidade de recuperação do sistema de ensino público. Se tantos professores não suportam as salas de aula, o problema está no sistema de ensino e não nos professores. Querem dar demagogicamente um mundo de proteção aos alunos e não se preocupam com a situação do professor, em algumas situações jogado aos leões como nos tempos de Império Romano. Há que ser pragmático: professor é para ensinar e aluno é para aprender.

João Lúcio Teixeira