Hoje, dia 17 de julho de 2013,
entrevistei no programa Jornal da Manhã da Rádio Integração FM, 104,9, o Dr.
Hélio de Souza, diretor técnico do Hospital Stela Máris de Caraguatatuba, São
Paulo. A entrevista durou uma hora e foram esclarecidas algumas situações
envolvendo a crise gerada pelo desentendimento entre o poder executivo local e
a direção do único hospital da cidade. Vale lembrar que a cidade tem 100 mil
habitantes, segundo senso oficial do IBGE e possui somente um hospital. No
início deste ano o prefeito Antônio Carlos do PSDB, inaugurou uma UPA, Unidade
de Pronto Atendimento, e transferiu todo o atendimento de consultas, urgência e
emergência para aquele local que ele mesmo, denominou de Novo Pronto Socorro.
Não se atentou para o fato de que o serviço de pronto ocorro necessita de
retaguarda hospitalar complexa para atendimento dos casos de maior
complexidade. Com a transferência dos serviços, foram transferidos também os
recursos financeiros da ordem de 1,17 milhão que era transferido pelos governos
municipal, estadual e federal para pagamento dos serviços de cerca de 600
consultas em sistema de pronto atendimento, por dia, mais o serviço de grande
complexidade como traumatologia, cardiologia e cirurgias de grande porte. Havia
um relatório de auditoria encomendada pelo governo do estado, de outubro de
2012, dando conta de que se fossem retirados os serviços e os recursos do
hospital, ele não teria condições de sobreviver. Agora, o hospital está
paralisado porque não conseguiu pagar salários dos médicos no mês de junho. Os
médicos não querem mais trabalhar sem receber. A prefeitura continua afirmando
que está pagando mais o hospital afirma que não está recebendo o que lhe é de
direito. O impasse resultou em várias mortes que poderiam ser evitadas caso o
hospital estivesse funcionando, e agravou-se a situação com a morte de um
policial militar de 44 anos que freqüentou a UPA do prefeito desde o dia 5 de
julho até o dia 11, entrando e saindo, e acabou morrendo na última sexta-feira,
com suspeita de gripe H1N1. O caso foi tido como falta de atendimento médico, e
a família do policial está ingressando na justiça com ação que busca a
responsabilização. A prefeitura diz que a responsabilidade nesses casos é do
hospital que não atendeu, e o hospital diz que não consegue pagar os salários
dos médicos e que sem médico não pode funcionar. O Dr. Hélio disse no ar que
Ubatuba repassa cerca de 2 milhões por mês ao hospital da cidade, São Sebastião
repassa cerca de 3 milhões e a prefeitura de Caraguá com mais habitantes do que
essas duas cidades, quer que o hospital funcione plenamente com 1,7 milhão por
mês.
A ONG Olho Vivo e o Sindicato dos
Aposentados de Caraguatatuba, encaminhou um ofício ao Senador Suplicy que se
comprometeu a solicitar a intervenção da fiscalização do SUS para por ordem na
casa. O fato que chama a atenção é a prefeitura ingressar na justiça com um
pedido de liminar para intervir no hospital que ela mesma desativou por asfixia
financeira, se o prefeito pode intervir por decreto dele mesmo. Não precisa de
autorização judicial para realizar o que tem poderes para fazer sozinho. Os
advogados do Hospital estão tentando junto ao Tribunal de Justiça impedir a
intervenção já que o Juiz local pode estar sendo induzido a ingressar numa área
que é de responsabilidade única do prefeito, e autorizar uma ação que pode
terminar em
fatalidade. Secretários do Município disseram à imprensa que
o corpo de funcionários do hospital será dissolvido caso haja a intervenção. A
pergunta é quem vai pagar as indenizações trabalhistas? E se os médicos que não são empregados, mas
contratados como autônomos resolverem não aceitar a nova realidade e resolverem
sair do corpo clínico do hospital?
Outra questão que vem à tona é a
falta de médicos no Brasil, que tem sido objeto de discussão nacional e até
internacional. Será que prefeitura de Caraguá vai conseguir o milagre de
encontrar médicos?
O mais importante é o seguinte: A
UPA do prefeito é administrada por terceirização pelo grupo Bandeirante de Saúde
que já administra o Ambulatório de Especialidades Médicas, na cidade, que não
funciona a contento. Administra a UPA do Prefeito que está um caos. Como é que
vai administrar um complexo hospitalar se não deu certo na UPA e no AME?
A temeridade é que as ações
estejam sendo orientadas politicamente em direção a grupos apadrinhados em
detrimento do interesse da população. O hospital podia ter defeitos e de fato
tinha, mas nunca poderia ser desativado se não havia nada melhor para por no
lugar.
O que está acontecendo em Caraguá
é uma temeridade em matéria de gestão pública. Será bom que as inteligências
sejam iluminadas para que a saída seja favorável ao povo que está pagando e
imposto e não está recebendo serviços satisfatórios.
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