segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

MATÉRIA PUBLICADA HOJE NO JORNAL "DIÁRIO DE FRANCA".

Gaeco investiga licitação de móveis na Prefeitura
Operação da Polícia e Ministério Público apreendeu documentos, equipamentos e até uma arma de fogo
José A. Souza/DF
A Prefeitura de Franca foi alvo, nesta quinta-feira, de uma operação das polícias Militar e Civil com apoio de promotores de justiça, que integram o Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco). A operação era para a apreensão de equipamentos e documentos referente a supostas fraudes em licitações envolvendo a empresa Ideal Rúpulo Móveis. Além da prefeitura de Franca, a investigação também estaria ocorrendo nos municípios de Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte, além das cidades de Águas de Lindóia, Limeira, Piracicaba, Sumaré, Descalvado, Itu e Salto, no interior de São Paulo.
Os promotores, que integram o Gaeco, procurados pela reportagem disseram que não poderiam se pronunciar, já que o processo tramita em segredo de justiça. Porém, lançaram uma nota afirmando de que foi realizado o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em Franca, inclusive na Prefeitura. Na nota, os promotores especificam que as diligências são necessárias para o andamento de investigação destinada a apurar notícias de fraude em licitações para a aquisição de móveis escolares.
O delegado José Carlos de Oliveira, de plantão, informou que materiais apreendidos durante a operação resultou em boletim de ocorrência. Porém, também não se pronunciou sobre o assunto.
O secretário Sebastião Manoel Ananias, Planejamento e Finanças, explicou que o trabalho da Copel (Comissão Permanente de Licitações) realiza um trabalho dentro de extrema lisura. "As denúncias de envolvimento da Prefeitura de Franca são extremamente vazias e não deixa de aborrecimento. Foram apreendidos documentos e um computador".
A origem da investigação de possíveis irregularidades foi iniciada pelo Gaeco de Campinas e estendeu aos demais municípios. O Ministério Público apura um suposto pagamento de propinas por parte de sócios da empresa da cidade paulista de Espírito Santo do Pinhal, a prefeitos e secretários municipais, entre eles, o atual vereador de Caraguá, Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM), à época secretário de Administração na gestão do ex-prefeito José Pereira de Aguilar.
A denúncia surgiu no ano passado, quando foi aberto inquérito policial. Hilário Rúpulo Júnior, irmão do proprietário da empresa teria procurado o Ministério Público para falar sobre o esquema.

EM CAMPINAS
No trabalho da investigação, o delegado de Polícia Federal, Mateus Beraquet Costa, apurou que Júnior afirmou que atuava como intermediário em licitações em diversas administrações municipais desde julho de 2007.
Citou que o processo era facilitado, face à influência de seu irmão (Décio Rúpulo) com secretários de Educação e de Administração. Na oitiva, ele esclarece que quando o valor da compra de materiais chegava à quantia de R$ 8 mil, sem a necessidade de licitação, o próprio realizava a negociação. Acima deste valor, o esquema era feito por seu irmão.
Além disso, ele denunciou ao delegado da Polícia Federal de Campinas irregularidades em várias licitações na Prefeitura de Águas de Lindóia com pagamento de R$ 29 mil em propinas ao prefeito da época e secretários. E mais, que em Limeira houve pagamento de até R$ 300 mil aos secretários.
Todas as denúncias apresentadas em depoimento por Hilário Rúpulo Júnior compreendem o período entre julho de 2007 e maio de 2008, época em que a empresa situada na cidade do Espírito Santo Pinhal venceu licitações.
O depoimento de Hilário Rúpulo Júnior foi remetido ao Fórum de Caraguatatuba e à Delegacia da cidade. O promotor de Justiça da Cidadania de Caraguá, Moacir Whitaker, solicitou investigação sobre o caso a Delegacia Seccional do Litoral Norte. Somente após a conclusão, o Ministério Público local deverá se manifestar.
De acordo com o delegado seccional do Litoral Norte, Múcio Alvarenga, foram instaurado e instruído inquérito policial para a devida apuração. Serão ouvidas as partes envolvidas para a elaboração das provas periciais. Se houver necessidade, também será feita a perícia contábil, quebra de sigilo e outras diligências", acrescentou sem antecipar muito o procedimento. Sobre o tempo para conclusão, o delegado disse que, "tudo será apurado e provável ser antes das próximas eleições".
O proprietário da empresa foi procurado pela reportagem no inicio da noite de ontem, mas não foi encontrado. 

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