A família Sarney vem comandando a
política no estado do Maranhão há cerca de 50 anos. As notícias dos últimos
dias mostram que se trata de um estado deteriorado socialmente, com inúmeros
assassinatos praticados, dentro dos presídios, cuja motivação vem sendo atribuída
ao crime organizado. As autoridades afirmam que há uma espécie de guerra de
quadrilhas envolvendo facções criminosas que disputam o domínio regional como
se tratasse de organizações comerciais legais.
A União, através do ministro da
Justiça e Polícia Federal, está atuando naquele estado com a finalidade de restabelecer
a ordem. Os presos estão rebelados e em greve de fome, sem que se saiba se
estão fazendo a greve por livre e espontânea vontade ou se obrigados pelos
líderes criminosos que deverão ser transferidos para unidades federais tidas
por mais seguras e mais rígidas na questão disciplinar. Os fatos mostram que o
Brasil está ficando mais perigoso. Ontem ocorreu um assassinato de policial
militar no Maranhão, e testemunhas dizem que ele foi morto por policiais
militares que esconderam as cabeças com capuz, mas esqueceram de encobrir as
botas típicas do uniforme policial. A polícia, em algum grau de cumplicidade
está envolvida no mesmo sistema criminoso e isso é visto também em outros
estados brasileiros, o que inclui São Paulo cujos registros mostram a
participação de policiais militares em arrombamentos de caixas eletrônicos.
Segundo a constituição
brasileira, a responsabilidade da segurança pública é dos estados que organizam
as suas polícias e estabelecem critérios de ação. Como os estados não conseguem
cumprir bem esse papel, municípios estão organizando guardas civis que deveriam
fazer a vigia dos prédios públicos, e nada mais, e que estão sendo armadas e
instruídas para cumprirem o papel que o estado não cumpre. Ainda que ilegal, as
guardas municipais estão, equivocadamente, sendo utilizadas em segurança
pública. Os serviços de trânsito também estão sendo assumidos pelos municípios
cujos agentes de trânsito que deveriam cuidar da parte social da organização do
trânsito estão agindo como se fossem policiais militares. As polícias do
governo federal que deveriam cuidar basicamente dos crimes internacionais,
estão sendo ocupadas com a segurança precária dos estados, com destaque para o
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e agora o Maranhão.
Os governadores e deputados
passam o tempo todo pedindo verbas pra obras de engenharia, que são obras que
permitem a colocação de placas de inauguração com seus nomes em destaque, mas
não conseguem mostrar resultados na segurança pública, saúde ou educação. O
mais triste é ver pessoas da população avaliando os políticos segundo a
quantidade de obras que eles fizeram. Até o Maluf vira herói.
No Brasil, os estados se organizam
em duas forças policiais, sendo a militar e a civil. A polícia civil mostra-se quase
inútil nos últimos tempos por que a única atividade mais conhecida dessa
polícia é a elaboração de boletins de ocorrência, que via de regra vão para a
gaveta sem investigação ou apuração. Dias atrás um agente policial civil da
região foi preso com um arsenal de armas pesadas, e um monte de dinheiro.
Estava envolvido no crime organizado. Isso é comum.
A polícia militar que sempre teve
fama de séria, pode estar contaminada em mais de 30% do seu efetivo que se não
está envolvido em crimes, está desmotivado a trabalhar nesse universo desanimador.
Já nem se ouve falar em premiações de policiais por ato de bravura. Uns dizem
que o problema é o salário, outros acham que é falta de motivação e alguns
acham que é falta de eficiência do estado na gestão das políticas de
policiamento.
A notícia é sempre a mesma, a
mostrar que faltam vagas em presídios e a lotação excessiva é desumana, segundo
os defensores dos direitos humanos dos presos, que como qualquer cidadão têm o
direito a serem tratados com dignidade e recuperados para a vida em sociedade, já
que essa é a finalidade da prisão.
Tudo isso é uma enorme poesia por
que o sistema não recupera quase ninguém e os ex-detentos saem da prisão,
geralmente, piores do que eram quando lá entraram.
Agora vamos ao outro lado da
moeda. Faltam médicos na rede pública em todo o país, faltam professores,
faltam estradas para escoamento de produtos agrícolas, faltam vagas em
hospitais. Seria justo investir fortunas em presídios para acomodar
confortavelmente pessoas que escolhem o caminho do mal?
Importante olhar essa indagação
do ponto de vista daqueles presos que não têm mais recuperação, já que comandam
quadrilhas de dentro dos presídios, quando são soltos voltam imediatamente para o seu posto na hierarquia
do crime, saem e entram nas cadeias como se fossem viajar a passeio. Alguns têm
a capacidade de matar colegas presos e decapitá-los como prova de autoridade. Matam
crianças, mulheres inocentes, queimam ônibus, tudo em nome da vingança contra a
sociedade que qualificam de injusta.
É possível, que em consulta
pública, o povo brasileiro optasse por uma pena de morte aos irrecuperáveis, que
mortos custariam menos à sociedade. Manter um criminoso perigoso preso e ter
que construir pra ele uma prisão cinco estrelas, com bloqueadores de celulares,
custa mais do que construir hospitais e escolas de qualidade, com professores
bem pagos e médicos que gostem de atender o povo.
Estamos de ponta-cabeça,
preocupados em prender bandidos como se isso fosse resolver uma criminalidade
que só tem crescido.
Seria oportuno, como se fez à
época do plebiscito das armas há cera de 11 anos, fazer-se uma consulta ao povo
sobre a implantação da pena de morte para os bandidos irrecuperáveis e para os
agentes públicos que com eles se envolvam. Se o povo disser sim, e sendo a voz
do povo a voz de Deus, que se faça cumprir a ordem advinda do mais legítimo
poder de uma nação, o poder do povo. Quanto aos governantes, que o povo aprenda
a não eleger mais “Sarneys” e outras espécies de políticos nefastos que se
acomodam no poder para fomentarem as práticas ilegais e com isso enriquecerem-se
descaradamente.
João Lúcio Teixeira
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