SÃO
SEBASTIÃO - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta
segunda-feira, 20, uma liminar suspendendo o reajuste do IPTU em São Sebastião,
litoral norte paulista. A decisão foi tomada após a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin). A Fiesp também foi a responsável por barrar o aumento do IPTU na
capital, proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Em
São Sebastião o imposto teve aumento médio de 300%, mas há casos em que o
contribuinte deverá pagar entre 670% a 1.494%. A prefeitura alegou queda na
arrecadação dos royalties do petróleo para justificar o reajuste, que gerou uma
onda de protestos de moradores e veranistas e resultou em uma série de
ações judiciais individuais e coletivas para barrar o aumento.
A
prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que não havia sido notificada,
por ser feriado na cidade. A prefeitura e a Câmara Municipal têm 30 dias para
se manifestarem.
NOTA NOSSA- Com isso o Skaf está só faturando e poderá dar um susto na eleição de governador de São Paulo. São Sebastião não precisa de mais arrecadação por que é uma das mais altas do Brasil. São José arrecada 2,50 reais para cada habitante por ano e São Sebastião arrecada 8 mil reais. Pra que mais dinheiro?
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