NINGUÉM
CONSEGUE CONTER A FORÇA DA GRANA
Há menos de três anos o prefeito de Ilhabela, defendeu
publicamente a necessidade de realização de concorrência pública para
regularizar o transporte coletivo no município, que vinha sendo operado por uma
empresa tradicional na cidade, mas em regime de contratação emergencial.
A realidade é que não se pode mesmo contratar empresas de
serviços públicos em regime emergencial se já havia seguidos contratos da
espécie, por falta de concorrência. Via de regra os prefeitos não realizam
licitações para seguirem contratando empresa conhecida, e assim favorecer a
permanência da situação, mesmo que ilegal.
Sabe-se que o setor de transporte coletivo é dos mais
rentáveis e ao mesmo tempo dos mais corruptos. Não há controle da quantidade de
passageiros que passam pelas roletas, e isso gera a possibilidade de empresas
menos sérias, apresentarem números de usuários abaixo da realidade e assim,
conseguirem cálculos de tarifa mais alta, além de sonegarem impostos que
deveriam ser recolhidos se o número de passageiros fosse realmente contabilizado.
O excedente da arrecadação sonegada acaba virando vales transporte para vereadores,
caixa de campanha eleitoral e malas pretas que circulam pelos corredores do
poder. Não se pode afirmar que isso esteja ocorrendo em Ilhabela, mas é
oportuno lembrar o que se tem verificado Brasil a fora.
Em 2012 a empresa que venceu a concorrência em Ilhabela, da
família do ex-deputado Nabi Chedid, de Bragança Paulista, venceu porque apresentou
dentre outros itens interessantes, uma passagem mais em conta. O preço da
passagem era de R$2,20, quando já se praticava algo próximo de R$2,80, e isso
contou pontos a favor da empresa que venceu e substituiu a antiga.
Passados menos de três anos, o prefeito Colucci, do PPS de
Ilhabela, concedeu aumentos de tarifa que somam cerca 50%, diante de uma
infração de menos de 20% no mesmo período. Ou seja: a empresa venceu a
concorrência porque ia cobrar mais barato e agora, com a aprovação na semana
passada de um projeto de lei do prefeito pedindo autorização à câmara para
criar um subsídio sobre a tarifa, o preço a ser recebido pela empresa é R$3,20,
cerca de 50% mais caro do que o valor por ela oferecido na época da
concorrência. Fica difícil aceitar a ideia de que o preço da passagem em Ilhabela
deva ser igual ou maior do que o valor cobrado em cidades muito maiores. E fica
mais difícil ainda, aceitar a hipótese de que esses aumentos tenham explicação
tecnicamente convincente.
Há pessoas que pretendem levar o problema para a justiça em
busca da suspensão dos aumentos, porque se a proposta da empresa era oferecer
passagem mais barata, e por essa razão, ela conseguiu substituir a antiga
empresa. Não se pode admitir pacificamente, que em menos de três anos, a passagem
já esteja mais cara do que em outras cidades.
O ministério público deverá fiscalizar o fato e verificar de
onde se tiram tantos argumentos para dar 50% de aumento em tão pouco tempo.
Diria o meu velho pai: “Debaixo desse angu tem carne”.
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