terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

UMA BOA ASSESSORIA FAZ FALTA

O prefeito Colucci de Ilhabela está se complicando, por não ter bons assessores, ou, quem sabe, por não respeitar à sua assessoria jurídica. O Vereador Sampaio do PROS recebeu denúncia de irregularidade na obra de construção do teatro municipal. Conseguiu aprovar requerimento na câmara pedindo documentação da obra, mas o prefeito resolveu peitar e negar as informações. Vereador tem a prerrogativa de fiscalizar atos do executivo, só que o prefeito decidiu bancar a encrenca. O vereador nos contratou como advogado por não ter conseguido da Ilhabela algum profissional que aceitasse o encargo. Verdade que lá existem bons profissionais, mas a cidade é pequena e as pessoas preferem não enfrentar os poderosos.
Aceitei o encargo e ingressei com um mandado de segurança. O Juiz deu a liminar e mandou que fossem fornecidas as cópias. O prefeito forneceu um "CD" bem confuso e com falta de peças importantes, talvez por erro de gravação. Foi solicitado ao Juiz que mandasse o prefeito entregar as cópias em folhas de papel e o juiz determinou 48 horas para fornecimento sob pena de crime de improbidade. Hoje foi protocolado o documento na prefeitura e se não houver atendimento o prefeito poderá se complicar.
O vereador está exercendo os eu poder fiscalizador e o prefeito não pode negar-se a ser fiscalizado. Se isso pegar pelo Brasil afora, de prefeito enfrentar vereadores, muita gente boa pode parar na cadeia.
O que se espera é que desta vez o prefeito Colucci obedeça a ordem judicial.

João Lúcio Teixeira

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