O prefeito Colucci de Ilhabela está se
complicando, por não ter bons assessores, ou, quem sabe, por não respeitar à sua assessoria jurídica. O
Vereador Sampaio do PROS recebeu denúncia de irregularidade na obra de
construção do teatro municipal. Conseguiu aprovar requerimento na câmara
pedindo documentação da obra, mas o prefeito resolveu peitar e negar as
informações. Vereador tem a prerrogativa de fiscalizar atos do executivo, só
que o prefeito decidiu bancar a encrenca. O vereador nos contratou como
advogado por não ter conseguido da Ilhabela algum profissional que aceitasse o
encargo. Verdade que lá existem bons profissionais, mas a cidade é pequena e as
pessoas preferem não enfrentar os poderosos.
Aceitei o encargo e ingressei com um
mandado de segurança. O Juiz deu a liminar e mandou que fossem fornecidas as
cópias. O prefeito forneceu um "CD" bem confuso e com falta de peças
importantes, talvez por erro de gravação. Foi solicitado ao Juiz que mandasse o
prefeito entregar as cópias em folhas de papel e o juiz determinou 48 horas para
fornecimento sob pena de crime de improbidade. Hoje foi protocolado o documento
na prefeitura e se não houver atendimento o prefeito poderá se complicar.
O vereador está exercendo os eu poder
fiscalizador e o prefeito não pode negar-se a ser fiscalizado. Se isso pegar
pelo Brasil afora, de prefeito enfrentar vereadores, muita gente boa pode parar
na cadeia.
O que se espera é que desta vez o prefeito
Colucci obedeça a ordem judicial.
João Lúcio Teixeira
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