Hoje
o cidadão José Luis das Neves, exibiu ao Blog alguns documentos interessantes.
O advogado Marcelo Conceição ingressou com uma ação popular na Justiça pedindo
a exoneração do procurador Dorival de Paula da prefeitura de Caraguá, por
entender que ele fora admitido de forma irregular. O procurador foi admitido,
segundo o autor da ação em um concurso que já havia "caducado", e
mesmo assim conseguiu ingressar no quadro de servidores efetivos da prefeitura
logo após o Sr. Antônio Carlos assumir cargo em 2009. A ação foi prejudicada
por um juiz da comarca que pediu ao Autor que modificasse o título da mesma que
de ação popular o juiz sugeriu que fosse ação de anulação de ato jurídico. O
Autor aceitou a sugestão do juiz e em seguida o mesmo juiz sentenciou alegando
que o Dr. Marcelo não tinha legitimidade para propor aquela espécie de ação. O
Marcelo recorreu e o tribunal mandou voltar o processo a tramitar como ação
popular e ainda criticou o juiz por ter preparado uma espécie de armadilha para
o Autor da ação. O processo voltou, vai correr como ação popular e poderá resultar
em afastamento do procurador caso a justiça entenda que a sua nomeação
esteja incorreta. Se o Dorival for afastado tem mais gente que vai junto porque
foi nomeada pelo mesmo concurso já vencido. Quem viver verá.
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