segunda-feira, 19 de maio de 2014

SOBRE A PERDA DO MANDATO DO PREFEITO

Segundo informações transmitidas pela Arara Azul, nosso correspondente em extinção, o processo de merenda escolar que envolve o prefeito ACS e a empresa Nutriplus, está em fase agonizante na justiça. O prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos o que, segundo a constituição federal, o afastaria imediatamente do cargo. Entretanto, alguns recursos foram interpostos ao superior tribunal de justiça, e foram todos rejeitados até então. Cabe ainda o recurso de agravo que deverá ser interposto com grandes chances de ser indeferido de plano. O fato é que segundo um advogado de renome, os recursos não têm efeito suspensivo e a sentença poderia ser aplicada de imediato.
Esse entendimento é para induzir a possibilidade de que o ministério público possa indicar ao presidente da câmara municipal que declare vago o cargo. O assunto poderá ter desdobramentos nos próximos dias, e se o ministério público entender que os recurso não suspendem a execução imediata da sentença, o presidente da câmara poderá ter em seu colo uma enorme bommmmmmmmmmmba relógio, ao ter que declarar afastado o seu "parceiro" político e correligionário partidário. Se cumprir vai ter problemas e se não cumprir a lei poderá tê-los também.

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