O prefeito de Taubaté está sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter praticado abuso de poder econômico durante a eleição que o colocou no cargo de prefeito. O Juiz de Taubaté condenou o Ortiz Junior à perda do mandato, mas permitiu que ele permanecesse no cargo, enquanto não é julgado definitivamente. Isso a lei eleitoral não autoriza, mas tem sido prática dos juízes que ao invés de afastar os prefeitos quando os condenam, recebem o recurso com efeito suspensivo, por conta da ideia de que seria temerário afastar o prefeito e ele vir a ser absolvido na instância recursal superior. Ora, se a lei diz que tem que afastar, o correto é impedir que o condenado fique no cargo, não seria o juiz que iria mudar os efeitos da lei que foi concebida para ser cumprida e não modificada a critério pessoal de qualquer juiz. Uma coisa é interpretar a lei e outra é mudar o seu objetivo.
Agora, o prefeito de Taubaté que deveria ser julgado na semana passada, depois de vários meses de espera até que processo fosse à pauta de votação, o julgamento foi suspenso por razões inadmissíveis. No julgamento da semana passada foi suspenso o julgamento porque um juiz faltou e ontem, depois que dois juízes já haviam votado pela cassação do mandato, outro juiz pediu vistas para melhor analisar o caso, que já está no tribunal há mais de um ano. Não leu até hoje? A justiça parece gostar de enrolações e protelações. Se for para absolver que absolvam logo e se for para condenar não pode haver tantas "manobras" técnicas. O fato é que o Ortiz está na corda bamba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário