Estamos em época de eleições nas
câmaras municipais do Brasil. Em algumas delas o mandato da mesa diretora tem
duração de um ano e em outras, dois anos, o que em qualquer hipótese garante
eleições no final deste, que é o segundo ano de mandato dos vereadores que
foram eleitos no ano de 2012 e assumiram o cargo em janeiro de 2013. Portanto,
neste final de ano todas as câmaras escolherão os membros da mesa diretora que
vai comandar administrativamente a instituição. Geralmente, a mesa é composta
de um presidente, um vice presidente, um secretário e mais um ou dois
diretores, cerca de cinco membros, o que varia de cidade em cidade segundo a
sua própria lei orgânica municipal. A mesa tem poderes para elaborar,
principalmente, a pauta de votação que é o conjunto de matérias que serão
levadas a debate e votação em cada sessão semanal. Este poder é muito
interessante ao prefeito porque se a mesa diretora tiver boa relação com o
prefeito ele acabará influindo na formação da pauta e poderá até indicar
preferências na ordem de votação dos seus projetos. O poder mais temido pelos
prefeitos é o de fiscalização dos senhores vereadores que poderão ter ou não os
seus requerimentos fiscalizatórios, como os pedidos de informação sobre atos
dos membros do executivo, incluídos ou não nas pautas. Pedidos de cassação de
mandato do prefeito também geram grandes suspenses na atividade legislativa.
Por essas razões, e mais algumas outras de caráter secreto, os prefeitos sempre
tentam eleger a mesa diretora do seu agrado, ou que possa ser por ele
manipulada. Dizem eles que vereadores independentes dão muito trabalho.
Falam por ai, mas o melhor é não
acreditarmos que há prefeitos ou empresários corruptos que compram por altas
somas os votos de alguns vereadores, os venais, é claro, pra não dizer safados,
para terem uma mesa diretora do seu gosto e por eles controlada.
Em conversa com um empresário
amigo, dias atrás, me foi confidenciado que um certo vereador esteve em sua empresa
para pedir apoio financeiro para a compra de votos de colegas vereadores que
pudessem votar na sua chapa. Pediu 50 mil reais e prometeu restituir em dobro
através de contratos fraudulentos de fornecimento de serviços à câmara. A
resposta do empresário foi negativa sob alegação de que não queria envolver-se
nessas coisas da política, porque vários empresários da construção civil
estavam presos por conta de corrupção na Petrobrás. “Não quero problemas.”
O vereador saiu meio descontente
porque tinha certeza de que seria fácil a obtenção de dinheiro sujo, para a
operação ainda mais suja. O empresário estava feliz de ver seus colegas
corruptos de grandes empresas da construção civil sendo presos por corromperem
servidores públicos em fraudes a licitações de grandes obras de construção e
não viu vantagem em fazer o mesmo.
Os grupos estão se digladiando
porque, na realidade, a mesa diretora vai operar o orçamento da câmara que pode
ser equivalente a 5% do orçamento do município ou pouco mais dependendo do
tamanho da cidade. A constituição brasileira manda o prefeito entregar um
percentual do orçamento para os vereadores gastarem no custeio de suas
atividades. Isso permite certa facilidade no desvio de verbas se os dirigentes
da câmara forem desonestos. Entretanto, dá aos diretores, certo poder de
negociação de interesses políticos ou partidários, que podem gerar reeleições e
propinas.
Em Caraguatatuba, cidade de 110
mil habitantes a briga pelo controle do poder tem nuances interessantes. O
candidato que parecia ter apoio do prefeito era o Celso Pereira do DEM, fiel
escudeiro do prefeito na câmara tendo sido o líder o alcaide por longos meses.
Deixou de merecer a preferência depois que posicionou-se contra a vontade do
prefeito que quer de toda forma lotear a praia da Mococa, para empreendimentos
imobiliários. Saiu silenciosamente do páreo. O vereador Chininha, do PSB tendo
como vice o Lelau, do PT, parecia ter apoio do chefão do executivo, mas depois
de receber o apoio do atual presidente da câmara o Bota do PSDB, e ter incluído
o Lelau em sua chapa, parece ter conquistado o desprezo do grupo palaciano, e
segundo as más línguas está fora do páreo. Ai, de forma surpreendente aparece o
Carlinhos da Farmácia como candidato a presidente, e dizem nas esquinas, que
poderia receber o apoio do prefeito, mas colocou o Tato Aguilar do PSB de vice,
e o prefeito também não deseja prestigiar o filho do seu maior adversário
político na cidade.
A confusão está instalada e o
páreo está perto de um empate sem gols, como diriam os esportistas da bola.
Ao que se avista, o prefeito
poderá não ter forças para fazer valer o seu gosto nesta eleição que pode até
dar zebra se todos os candidatos postos não se cuidarem, a menos que faça o
milagre da multiplicação do seu “prestigio” entre aspas, porque prestígio nessa
hora pode ter inúmeros significado$.
Quem viver verá.
João Lúcio Teixeira
Nenhum comentário:
Postar um comentário