sexta-feira, 6 de março de 2015

E SE A DILMA CAIR QUEM OCUPA O CARGO?

Ai, eu encontrei um amigo de muitos anos, militar de alta patente, hoje na reserva, que adora falar de política comigo sempre que nos encontramos. Desta vez foi numa academia de ginástica ao ar livre em um dos parques de São José dos Campos, e ele me fez a pergunta mais normal nos dias de hoje: “E o petrolão derruba ou não derruba a Dilma?”.
Eu, que já fui presidente de diretório acadêmico na faculdade de economia da UNIVAP nos anos 70, quando ainda imperava a ditadura, e depois fui presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito em 1982, tenho muita cautela, quando converso com eles, e respondi tranquilamente que isso vai dar em uma grande pizza. A expressão dele foi de insatisfação, porque na sua conta a Dilma tem que cair logo se não o Brasil vai acabar.
Eu ponderei dizendo que a Dilma foi eleita pelo voto direto da maioria do povo, e ele foi rápido ao afirmar que a eleição da Dilma foi fraudada, que não acredita em urna eletrônica e que o sistema eleitoral é corruptível.  Eu, sempre ponderado, perguntei como é que o PSDB que inventou a votação eletrônica permitiu que o Lula fosse eleito se o sistema eleitoral permite o controle dos resultados?Ouvi de volta a sua convicção de que o Fernando Henrique não tinha coragem de fraudar, e por isso o Lula venceu, mas daí pra frente, o Lula passou a controlar fraudulentamente o processo eleitoral.  Perguntei se ele acreditava que o Alckmin pudesse ter fraudado a eleição no estado de São Paulo, e ele disse que a fraude só ocorre nas eleições de presidente da república. Dá pra entender isso?
Para os fanáticos da direita histórica, tudo que de mau acontece no Brasil foi implantado pelo PT, e tudo o que há de bom é de autoria do PSDB. Eles acham que o Brasil só vai bem porque o FHC deixou o país arrumado e que a corrupção só existe depois que o PT assumiu o poder.
Dei corda pra ver onde ia acabar o assunto e no final deu pra ver que o meu amigo militar foi preparado para ser contra tudo o que não é a favor das doutrinas que enfiaram na sua cabeça nas lavagens cerebrais dos quarteis da ditadura, e isso é impossível de ser mudado.
Claro que o PT tem os seus safadinhos ou safadões, mas o PSDB tem os seus também. Claro que o rombo da Petrobrás é enorme, mas o crime de uns não pode ter conotação segundo o tamanho do roubo. O PSDB de Mário Covas, quem diria, teve corrupção na compra de trens do metrô paulistano que rendeu até o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Robson Marinho, que continua afastado sob acusação de corrupção no governo Covas. O prefeito de Taubaté do PSDB está condenado por corrupção e continua no cargo. O prefeito de Caraguatatuba, do PSDB já está condenado e deveria estar fora do poder, mas a justiça tem sido bastante generosa e os mantém no cargo mesmo contra disposição legal. A realidade é que há corruptos em todos os partidos que dominam o poder. O PSOL que tenta manter uma postura de partido sério, não consegue crescer e a pergunta que se pode fazer é simples: “Será que o eleitor brasileiro prefere votar em corruptos?
A conclusão é também simples e passa pelo questionamento da importância da democracia. Se o povo brasileiro foi às ruas com a cara pintada, lutar pelas diretas já, não se pode cogitar em Impeachment de uma presidente eleita legalmente pelo voto direto e secreto e que não sofre nenhuma acusação por atos praticados no seu governo. Do que a acusam são fatos que ocorreram antes de ela ser presidente da república.
O correto não é a tese dos direitistas extremos de que a presidente deve ser cassada, porque o país pode entrar em uma crise tão grande, se isso ocorrer, com um povo nas ruas sem lideranças para controlar possível convulsão social. Imaginem um povo sem lideres rebelado nas ruas, quebrando tudo. O Brasil não precisa de uma nova ditadura, mas de continuar aprendendo a votar melhor. O povo é a razão e as minorias precisam aprender a respeitar a decisão das urnas. O melhor caminho para o Brasil é preservar a democracia única forma justa de se escolherem os governantes, que uma vez escolhidos devem cumprir os seus mandatos até o final, a menos que a justiça casse legalmente o mandato e se faça a substituição pelo voto novamente.
Regime de exceção é risco imenso de se pôr no lugar de um governo eleito, um outro nomeado cuja legitimidade foge dos limites da democracia.
Rousseau já dizia há cerca de 270 anos que o governo deve ser escolhido pelo povo que paga os impostos e merece o direito de eleger o que melhor lhe convenha. A Dilma foi escolhida segundo a teoria do Rousseau e portanto deve ter o seu mandato respeitado.
Se for para derrubar o governo da Dilma, o povo de Caraguatatuba e Taubaté, por exemplo, deveria ir às ruas para derrubar os seus prefeitos cheios de problemas com a justiça e com direitos políticos suspensos. Ou cai todo mundo, ou não cai ninguém.
Depois da lista de corruptos do Procurador da república que inclui inúmeros políticos importantes como beneficiários da corrupção na Petrobrás, será que há alguém disposto a tocar em frente essa história de cassação?
O artigo 80 da Constituição Federal diz que, se ocorrer o afastamento do presidente assume o vice, mas deixa dúvida se o fato ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, se haveria ou não novas eleições. Se houver, novas eleições, o que parece mais provável, quem será que vai ganhar?  
Se não houver, o presidente será o Temer, e isso é bom ou ruim para os duzentos milhões de almas brasileiras?



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